Balanço dos Programas Reuni e Expansão Adriana Rigon Weska Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES Secretaria de Educação Superior
Novas IFES 2003 a 2010 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Universidade Federal do Tocantins – UFT Universidade Federal do ABC - UFABC Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri – UFVJM Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL Universidade Federal Tecnológica do Paraná – UTFPR Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA Universidade Federal da Integração Latino Americana – UNILA Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB Secretaria de Educação Superior
Novas IFES e novos câmpus Até 2002 2003 a 2012 IFES 43 59 Câmpus 148 292 Câmpus Total Número de Câmpus Sede 59 Número de Câmpus Não-Sede 181 Total de Câmpus 240 Número de Unidades Educacionais 52 Total (câmpus + unidades) 292 Secretaria de Educação Superior
Novas IFES e novos câmpus EXISTÊNCIA Total Preexistente 148 Campus 117 Unidades Educacionais 31 Previsto 17 14 3 Novo 127 Em Funcionamento 126 108 18 Não Funcionando 1 - 292 SITUAÇÃO (em Funcionamento) Total Sim 274 Não 18 292 MUNICIPIOS ATENDIDOS- Totalização Total Atendidos por 1 campus 228 Atendidos por mais de 1 campus 6 Atendidos somente por unidade (exceções) 11 Número de Municípios 245 Secretaria de Educação Superior
Concursos Autorizados e Pactuados 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Total DOCENTES 2.148 326 2.500 4.000 1.827 4.591 6.391 5.083 26.866 TA'S 10.711 156 3.121 600 1.571 2.809 5.430 4.095 28.493 TOTAL 12.859 482 5.621 4.600 3.398 9.408 11.821 9.178 55.359 2011 2012 Total DOCENTES 4.541 3.111 7.652 TA'S 4.209 2.947 7.156 TOTAL 8.750 6.058 14.808 Secretaria de Educação Superior
Investimentos e Custeio PACTUADO Detalhamento 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Total Acumulado Custeio 2.640.396 52.279.785 73.154.311 166.713.596 328.602.966 491.318.279 590.658.605 934.341.780 2.639.709.719 Expansão 101.330.397 133.227.746 153.738.826 29.525.650 52.920.000 598.817.111 Reuni - 65.383.199 195.375.220 337.579.453 561.132.954 881.421.780 2.040.892.608 Investimento 64.840.709 331.778.298 366.877.394 806.577.463 1.385.031.962 859.700.172 636.238.820 136.080.000 4.587.124.818 374.962.134 460.890.476 176.767.435 240.671.989 2.152.868.436 431.615.329 924.141.485 682.932.737 395.566.831 2.434.256.382 REALIZADO Detalhamento 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Total Acumulado Custeio 2.640.396 52.279.785 73.154.311 177.169.438 332.642.082 - 637.886.013 Expansão 101.330.397 133.227.746 362.632.635 Reuni 75.839.042 199.414.336 275.253.378 Investimento 64.840.709 331.778.298 366.877.394 762.307.879 1.299.870.727 2.825.675.007 377.388.966 470.597.803 1.611.483.170 384.918.913 829.272.924 1.214.191.837 Secretaria de Educação Superior
Agenda da Autonomia Reestruturação da Carreira dos Técnicos Administrativos – 2003 a 2005 Lei nº 11.091/2005; Criação da Classe Professor Associado no Magistério Superior – 2006 Lei nº 11.344/2006; Criação e regulamentação do Banco de Professores Equivalentes – 2007 Decreto nº 6.944/2009 Portaria Interministerial nº 22/2007; Criação da unidade de referência para o dimensionamento do quadro de docentes Relação Aluno Professor – RAP – 2007; Secretaria de Educação Superior
Agenda da Autonomia Restruturação da Carreira de Professores de Educação Básica, Técnica e Tecnológica – 2008 Lei nº 11.784/2008; Restruturação da Carreira de Magistério Superior Federal – Proposta em negociação MEC/SRH/Entidades Sindiciais. Regulamentação do Regime de DE; Criação da Retribuição por Projeto; Criação da Gratificação de Encargos de Coordenador de Curso de Graduação e Pós; Criação da Gratificação de Preceptoria; Regulamentação do Estágio Probatório para docentes do MSF; Criação da Classe Senior. Secretaria de Educação Superior
Agenda da Autonomia Estudo sobre a criação de uma unidade de referência - Relação Aluno Técnico – RAT – 2009 – 2010; Criação de um Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos das IFES – 2009 – 2010 Decreto nº 7.232/2010; Edição do Decreto nº 7.233/2010 - procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; MPV nº 495/2010; Decreto regulamentando a extensão; Novo Decreto das Fundações de Apoio; Novo Modelo de Matriz de OCC; Novo Modelo de Matriz do PNAES; Modelo de Expansão do Quadro das IFES. Secretaria de Educação Superior