Ampliação da faixa etária do Programa Bolsa Família Março 2008

Problemas detectados e objetivos a alcançar Os problemas de evasão e abandono escolar, de distorção idade-série e de inserção precária de adolescentes pobres no mercado de trabalho são agravados em torno dos 15 anos, até então idade-limite para pagamento do benefício variável do PBF Quando seus filhos completavam 16 anos, um grande número de famílias deixava de receber benefícios do Bolsa Família vinculados a esses adolescentes sem que os mesmos tivessem concluído o ensino fundamental Pesquisas mostram contribuição relevante do Bolsa Família no aumento da freqüência e na redução da evasão escolar de beneficiários até 15 anos O objetivo da ampliação da faixa etária é contribuir para a permanência dos adolescentes na escola, potencializando os impactos positivos do Programa na redução da pobreza entre gerações A ampliação da faixa etária do PBF se soma a outras ações de governo com objetivos similares, como o Projovem e o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

O Bolsa Família e a permanência na escola Estudo do IPEA (Sergei Soares): beneficiários, controlando todas as outras variáveis, têm freqüência 1,6% maior que não beneficiários. Como a taxa de matrícula no país já é de 97,3%, esse acréscimo, em especial por se dar entre os mais pobres, é considerado bastante relevante na avaliação do pesquisador Avaliação de impacto do PBF - Cedeplar: Freqüência: Entre o público de 7 a 14 anos atendido pelo PBF, a taxa de freqüência é 3,6 pontos percentuais acima da observada entre os não beneficiários com perfil semelhante No público feminino, a freqüência é 6,5 pontos percentuais maior entre beneficiários No Nordeste, os beneficiários têm freqüência 7,1 pontos percentuais superior aos não beneficiários Evasão: Entre os beneficiários, a taxa de evasão é 2,1 pontos percentuais menor que a observada em crianças pobres não beneficiárias

Modalidades de benefícios do Bolsa Família Tipo de benefício Condições exigidas para que a família receba o benefício Benefício Básico - R$ 58,00 (Pago exclusivamente às famílias extremamente pobres) Pago às famílias com renda mensal per capita de até R$ 60,00. Independe da composição familiar. Benefício Variável - R$18,00 (Pago às famílias com renda per capita mensal até R$120,00) Pago às famílias segundo composição familiar, considerando criança e/ou adolescente de zero à 15 anos de idade, até o limite de 3 benefícios por família. Pode ser, portanto, no valor máximo de R$ 54,00 por família. Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) - R$30,00 Pago às famílias segundo composição familiar, considerando adolescentes com idade de 16 e 17 anos, até o limite de 2 benefícios por família. Pode ser, portanto, no valor máximo de R$ 60,00 por família.

Renda, composição familiar e valor de benefício

Principais alterações no Bolsa Família Extensão da faixa etária e do número de benefícios do Programa: 0 a 15 anos + 16 e 17 anos Até 2 benefícios vinculados ao adolescente adicionais por família Valor diferenciado: benefício de R$ 30,00 por jovem, limitado a 2 por família O BVJ é acrescentado aos outros valores pagos à família: não há alteração nos valores de benefícios básico e variável pagos à família, com o acréscimo do BVJ o valor máximo do benefício passa para R$ 172,00 Observação: O pagamento é feito ao responsável legal e não ao adolescente, no mesmo cartão da família, da mesma forma que as outras modalidades de benefícios do Programa A ampliação da faixa etária não significa ampliação do número de famílias no PBF, mas pagamento de modalidade de benefício vinculada aos adolescentes de famílias já atendidas

Principais características do “BVJ” A concessão do BVJ é mais rigorosa que a concessão das outras modalidades de benefícios do Bolsa Família: o BVJ só é concedido após verificado o vínculo do jovem com a escola por meio de: código INEP válido e atualizado (últimos 12 meses) no Cadastro Único Acompanhamento do adolescente pelo sistema de freqüência no último bimestre de 2007 ou identificação de matrícula no “Educacenso” Condicionalidade: freqüência escolar mínima de 75% Maior rigor no acompanhamento de condicionalidade - 3 Repercussões: Advertência Suspensão Cancelamento Gestão de condicionalidade em separado, com repercussão apenas no BVJ

Repercussão por não cumprimento da condicionalidade no BVJ 0 a 15 anos, pré pós natal 16 e 17 anos Inadimplência Sanção 1º Registro Não 2º Registro Bloqueio por 30 dias 3º e 4º Registros Suspensão por 60 dias 5º Registro Cancelamento Inadimplência Sanção 1º Registro Não 2º Registro Suspensão por 60 dias 3º Registro Cancelamento

Concessão de Benefícios Início de pagamento da nova modalidade de benefício: 17 de março de 2008 A estimativa é que 1,7 milhões de adolescentes de 16 e 17 anos de famílias do Bolsa Família freqüentem a escola Em função da necessidade de identificação prévia da escola no Cadastro, em março foram concedidos 1,16 milhões de benefícios vinculados a adolescentes Estas concessões beneficiaram 1,13 milhões de famílias do Programa Os adolescentes do Bolsa Família que estão matriculados e que não receberem benefícios em março, podem informar a escola no CadÚnico que suas famílias passarão a receber o benefício nos próximos meses Se algum adolescente do PBF que estiver fora da escola se matricular, sua família também poderá receber o benefício após informação da escola no cadastro Os adolescentes que completarem 16 anos ao longo do ano farão jus ao novo valor no mês subsequente ao aniversário O valor médio de benefício em fevereiro foi de R$ 75,38 e em março foi de R$ 77,06

Concessão de benefícios: Número de famílias e valores na folha de março de 2008