CAPA

DEFINIÇÃO O Prêmio Rosani Cunha é uma Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o reconhecimento de práticas de gestão governamental, práticas da sociedade civil e estudos acadêmicos. O Prêmio será temático e bianual. Tema do Prêmio em 2009 “Ações integradas para proteção e promoção social”. O Prêmio Rosani Cunha está dividido em três modalidades: I – Práticas governamentais dos municípios, estados e do Distrito Federal; II – Práticas das sociedade civil; III – Estudos acadêmicos nas categorias estudante e profissional.

OBJETIVOS I – Identificar e divulgar práticas bem sucedidas que apresentem integração de programas e ações para o desenvolvimento social, executadas nos níveis municipal, estadual e do Distrito Federal; II – Identificar e premiar estudos acadêmicos que apresentem integração de programas e ações para o desenvolvimento social; III – Contribuir para o aprimoramento, sistematização e divulgação de práticas e do conhecimento produzido na área de desenvolvimento social; IV – Articular e integrar o debate e as reflexões entre pesquisas e estudos sobre desenvolvimento social e práticas desenvolvidas por governos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e pela sociedade civil; V – Valorizar o trabalho dos governos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e da sociedade civil, assim como os artigos e pesquisas voltados ao desenvolvimento social.

PROCESSO DE INSCRIÇÃO As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico. No ato da inscrição deve ser indicada a modalidade a concorrer. Para as modalidades das práticas de gestão – governamental ou da sociedade civil – a prática deve estar vigente há pelo menos um ano. Para a modalidade de estudos acadêmicos, o artigo deve ser inédito e ter no mínimo 20 e no máximo 25 páginas.

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO: Análise preliminar por técnicos do MDS das práticas inscritas; 2. Seleção de 40 práticas finalistas: 20 municipais, 10 estaduais/DF e 10 da sociedade civil. 4. Seleção de 16 práticas a serem premiadas, por meio de uma Comissão Nacional composta por especialistas em política social, bem como de representantes de órgãos públicos, e coordenada por um representante do MDS. 5. Serão premiadas: 8 práticas de gestão municipais; 4 práticas de gestão estaduais e do Distrito Federal; e 4 práticas da sociedade civil organizada.

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDOS ACADÊMICOS: Seleção em duas fases Na primeira fase, cada estudo será avaliado por dois pareceristas externos ao MDS, de acordo com procedimentos estabelecidos no edital. Nesta fase, serão classificados os 15 artigos com maior pontuação, sendo 10 na categoria profissional (pós-graduação, professores, pesquisadores e técnicos que já tenham concluído o curso) e 5 na categoria estudante (nível de graduação). Na segunda fase, os 15 artigos finalistas serão avaliados por uma Comissão Nacional, não remunerada, composta por especialistas externos ao MDS, que selecionará os 3 melhores na categoria profissional e os 2 melhores artigos na categoria estudante.

PREMIAÇÃO Serão premiados 21 trabalhos: 12 na modalidade Práticas de governos municipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo 8 no nível municipal e 4 no nível estadual e no Distrito Federal; 4 práticas na modalidade Práticas da sociedade civil; 5 práticas na modalidade Estudos acadêmicos, sendo 3 na categoria profissional e 2 na categoria estudante;

NATUREZA DO PRÊMIO Serão premiados com a participação em missão internacional, com duração máxima de 5 dias: Os dois primeiros colocados entre as práticas de governos municipais; O primeiro colocado entre as práticas de governos estaduais e do Distrito Federal; O primeiro colocado entre as práticas da sociedade civil organizada; O primeiro colocado entre os classificados na categoria profissional e o primeiro colocado entre os classificados na categoria estudante. Serão premiados com a participação em missão nacional de intercâmbio, com duração máxima de 4 dias, os demais premiados.

CALENDÁRIO Período de inscrição – 24 de novembro a 15 de janeiro de 2010 Cerimônia de Premiação – março/2010 Etapas