ROMA: das origens à República

Origens de Roma Roma nasceu de um pequeno povoado na península Itálica, recebendo influências de povos que ocupavam a região, como os etruscos, os sabinos, os latinos e gregos . Foi fundada por volto do ano 1000 a. C.. Provavelmente originou-se pelo estabelecimento de latinos que buscavam defender-se de incursões etruscas . Outra versão: História de Rômulo e Remo herdeiros de Numitor, que eram perseguidos pelo tio Amúlio.

Primeiro período de Roma Rei tinha atribuições administrativas, militares, jurídicas, e religiosas. Senado: exercia funções legislativas, podendo vetar as leis propostas pelo rei. Assembleia: participava todos os proprietários de terra. Economia: inicialmente pastoril e posteriormente agrícola.

Divisão da sociedade: Patrícios: grandes proprietários de terras, formando uma aristocracia detentora de privilégios. Plebeus: homens livre que não possuíam direitos políticos, sendo assim marginalizados. Clientes: indivíduos que prestavam serviços aos patrícios e eram seus dependentes ou agregados. Escravos: endividados ou vencidos em guerras.

Instauração de uma República Etrusco dominaram Roma e impuseram seu domínio militar e político, passando a nomear Tarquínio, Soberbo o rei de Roma ,que foi deposto por uma revolta o liderada pelos patrícios. A monarquia foi abolida, passando o Senado – domínio do patriciado – a representar o poder supremo, configurando-se um regime de características oligárquicas: a República.

REPÚBLICA (SÉC VI a. C. – I a. C.) A nova estrutura política republicana estava fundada no Senado, órgão máximo do poder, que além de manter suas funções legislativas, também controlava a administração e finanças, tendo o poder, até mesmo, de declarar guerras. O poder executivo estava nas mãos dos cônsules (propunham leis) e dos pretores ( administravam a justiça). Havia também as assembleias populares que votavam as leis propostas pelo senado.

As conquistas plebeias O sistema político republicano era controlado pelos patrícios, daí seu caráter oligárquico. Os plebeus, marginalizados, eram fontes de crescente tensão. O nexum, sistema que criava uma servidão que poderia durar a vida toda, agravava a situação. Em 494 a. C. os plebeus revoltados retiraram-se de Roma para o Monte Sagrado, passando a exigir representação política. Os patrícios cederam, criando o cargo de tribuno da plebe. Eleitos pelos plebeus, tinham direito de veto nas decisões do senado.

Foi elaborada a Lei das Doze Tábuas, foi um marco na história do Direito Romano, um “divisor de águas”, pois pela primeira vez as leis passaram a ser escritas, e o mais importante, passaram a valer também para os plebeus, da mesma forma que para os patrícios (estes, os cidadãos romanos, a quem até então o mundo do Direito era restrito). Leis Licínias: estabeleceu que um dos cônsules seriam um plebeu. Lei Canuleia: permitiu os casamentos entre membros de classes distintas.

Expansão comercial e territorial Inicia-se uma política externa imperialista, cujos os primeiros objetivos eram conquistar terras e obter mais escravos . Interesses fundiários e comerciais mesclaram-se o que desencadeou um interesse por uma expansão fora da península. Para consolidar o projeto expansionista era preciso que Roma destruísse Cartago( grande potência comercial da época), o que foi pretendido com as Guerras Púnicas.

Consequências da expansão A expansão territorial trouxe transformações econômicas, sociais e políticas que provocaram uma violenta crise na república. Grande aumento no número de escravos; Expansão territorial; Fortalecimento da classe comerciante; Aumento da extensão de latifúndios; Concorrência desigual dos proprietário de terras; Desemprego nos campos;

Êxodo rural, decorrente da crise no campo; O afluxo de riquezas na forma de impostos; As novas classes sociais, formadas por comerciantes, banqueiros e militares enriquecidos durante as guerras; Corrupção dos funcionários do império; Declínio moral ( a riqueza excessiva e o luxo das novas elites, em contraste com a miséria dos desempregados) Conflitos sociais por causa do desemprego desencadeou uma crise política (guerra civil)

A máquina administrativa bastava para uma cidade, não para a vastidão territorial própria de impérios. Governo mostrava-se impotente para atender às exigências e anseios das novas classes nascidas do processo e dos desempregados.

Uma última tentativa de superação pacífica da crise foi a proposta de reforma agrária feita pelo irmãos Graco. Os irmão Tibério e Caio Graco vira na distribuição de terras uma forma de superar a crise, satisfazendo as necessidades da plebe. Caio Graco – lei Frumentária : o estado deve comprar trigo e revender a baixos preços à população pobre.

Ditadura Plebe romana aliou-se aos cavaleiros e lutaram contra a hegemonia política; Dois militares, Mario e Silo, subiram ao poder e instauraram a ditadura. Caio Mario tomou medidas de defesa da plebe ao popularizar o exército- seus membros passaram a receber o soldo e depois de 25 de serviço militar recebiam um lote de terra. Cornélio Sila era um líder aristocrático que procurou afastar todos os seguidores de Mario.

A rivalidade entre os dois desencadeou uma guerra civil durante 5 anos, terminando com a morte de Mario e a chegada de Sila ao poder, com total apoio do Senado. Seu governo foi marcado por medidas que limitavam o Tribunato da Plebe e reforçava o poder dos soldados e do Senado, perdendo, assim, o apoio popular e abandonando a vida política.

Primeiro Triunvirato Era formado pelos generais Júlio César, Pompeu e Crasso, que, visando uma alternativa para solucionar a longa crise da república romana, dividiram entre si os territórios controlados por Roma. A morte de Crasso rompeu o equilíbrio, levando Pompeu e Júlio César ao choque armado na disputa pelo poder, que resultou na vitória de César.

Durante a ditadura, Júlio César acumulou cargos e assumiu poderes absolutos. Limitou os poderes do Senado e a influência política dos patrícios, restabeleceu a paz em Roma, distribuiu terras aos soldados, forçou os grandes proprietários a dar empregos aos homens livres e reformou o calendário. O senado conspirou contra César e o assassinou. A morte do ditador gerou grande revolta popular que foi explorada por Marco Antônio, amigo de César. Assim surge o Segundo Triunvirato.