Direitos Humanos? De: Mafalda Silva

Uma fotografia captada por mim! Esta fotografia, foi tirada no pátio da fundação Inácia Perdigão, em Reguengos. Nem sempre, estes indivíduos são tratados com a dignidade que merecem, seja pela rudeza e falta de profissionalismo de alguns funcionários ou até pela indiferença dos próprios familiares.

Holocausto O extermínio dos judeus pelo regime Nazista. Adolf Hitler era crente que os homens eram desiguais por natureza e somente a raça ariana era pura e superior. Considerado um dos maiores crimes contra a humanidade por violar muitos ou quase na totalidade os direitos do homem.

Guerra da Jugoslávia Este conflito foi considerado uma limpeza “étnica” por Miloseviche, principalmente contra os albaneses (muçulmanos). Aqui também poderemos referenciar diversas infracções aos direitos humanos e com a agravante de se ter passado na Europa em pleno século xx.

China – Limitação à taxa de Natalidade Dois filhos por casal, é a lei imposta pelo governo chinês para controlar a taxa de natalidade. Mas o mais chocante desta lei é a violação do 3º artigo da declaração universal dos direitos do homem, quando as gestantes são perseguidas para que se faça cumprir esta lei. Nesta Foto podemos verificar um corpo de uma recém-nascida, atirada na borda do passeio como se de lixo se tratasse.

Escravatura A escravatura continua a ser uma realidade nos dias de hoje. Criticada e abolida por tantos que se descrevem como povos desenvolvidos. O tráfico de mulheres para exploração sexual é um dos exemplos bem comum da nossa realidade actual.

Tortura Prisioneiros de guerra em Guantanamo oriundos maioritariamente do Afeganistão e do Iraque. A pratica da tortura por parte dos militares americanos veio escandalosamente a publico para espanto de muitos já que estes são originários da maior potência mundial.

Personalidade Jurídica É retirada a personalidade jurídica quando não aceitamos o individuo como ser humano vivo com a sua etnia, religião e valores culturais. É uma prática quase diária de todos nós a infracção deste artigo. Quando recusamos determinados postos de trabalho a indivíduos de uma certa etnia ou recusamos a integração na nossa sociedade a indivíduos que já estiveram detidos ou simplesmente porque se vestem de acordo com determinados valores religiosos ou culturais.

Igualdade de tratamento perante a lei A desigualdade de tratamento perante a lei observa-se por exemplo no ainda existente problema de remuneração desigual entre géneros que desempenham as mesmas funções ou quando perante uma detenção e julgamento os licenciados têm um tratamento diferenciado dos que não têm qualquer frequência universitária.

Direito a recurso efectivo perante jurisdições nacionais Paulo Pedroso ganhou a acção contra o estado porque foi detido ilegalmente no processo Casa Pia. A sua detenção durou 4 meses e este recorreu a justiça por se sentir prejudicado com esta detenção quando não existiam ainda provas que atestassem a sua culpabilidade.

Prisão, detenção e exílios arbitrários Nelson Mandela foi detido por viajar “ilegalmente” ao exterior. Foi um opositor ao regime do apartheid, regime este que também violou muitos dos direitos humanos. Mais tarde foi premiado pela amnistia internacional, distinguido pela ordem de ST. Jonh pela rainha Isabel e dividiu um Nobel da paz. Esta é a prova da sua detenção ilegal.

Direito a ser julgado por tribunal independente Radovan Karadic ex. líder dos sérvios Bósnios julgado no tribunal de Haia, com o direito de se declarar inocente ou culpado dos crimes de guerra por que era acusado. Tribunal Independente Saddam Hussein foi julgado por um tribunal parcial, no próprio país onde governou e cometeu os seus crimes.

Presunção de inocência Podemos destacar aqui o caso Casa Pia e todos os presumíveis culpados que até a data foram detidos. Ex. BiBi. Culpado ou Inocente ?????

Privacidade Robert Murat no caso Maddie foi declarado suspeito e viu a sua vida privada exposta ao publico pela imprensa. Perdeu a sua privacidade e foi difamado e previamente julgado pelo povo pelas suas preferências sexuais.

Liberdade de circulação Temos exemplos de infracção a este direito aquando da existência da RDA e da RFA divididas pelo muro de Berlim, do povo Cubano impedido de sair do País por leis impostas pelo seu governante Fidel Castro e ainda na Coreia do norte com o seu ditador Pyonyang.

Asilo Politico A Espanha recusou asilo politico a Omar Osama. Não se sabe as causas reais desta recusa mas com certeza o nome do pai de Omar pesou na decisão de recusa.

Direito à nacionalidade Em Julho de 2008 o tribunal francês negou a cidadania a Faiza Silmi de origem marroquina, alegando a pratica radical do islamismo pelo uso de vestes tradicionais com a incompatibilidade dos valores franceses.

Casamento e família com conhecimento e aprovação dos envolvidos No povo Balantas da Guiné Bissau ainda se aplica a prática de casamentos arranjados pela família e sem o consentimento da pessoa envolvida (noiva). Na etnia cigana assim como na muçulmana esta pratica esta também activa.

Propriedade Se o fundamento dos direitos humanos é para um mundo mais justo e igual e se aplica o direito à propriedade, como se explica que existam milhões de pessoas que nada têm, nem um tecto para os abrigar das intempéries…

Pensamento, consciência e religião No conflito Israel – Palestina, podemos concluir que de ambas as partes este direito é infringido.

Liberdade de expressão e opinião A censura do Estado Novo. O controle pela Pide da expressão e direitos de opinião divergentes aos de Salazar.

Liberdade de reunião e associação Em governos ditatoriais e inclusive em alguns locais de trabalho, onde os funcionários são interditados a pertencerem ao sindicato representativo para reclamação de direitos laborais.

País Republica Democrática do Congo ( ex. Zaire), que aliás de democrática tem pouco, comprovado pelas ultimas eleições que para além de muitos votos terem sido presenciados por policias governamentais tirando assim o secretismo da escolha do cidadão, também se negou a entregar o cargo ao verdadeiro governante escolhido pelo povo.

Segurança Social Nos Estados Unidos compram-se planos de saúde às seguradoras para garantir assistência médica ou seja recorre-se aos privados porque o estado não oferece segurança social aos seus cidadãos! Mesmo assim apelida-se da terra das oportunidades…

Trabalho, Remuneração justa & Associações sindicais Com fábricas a fechar sem pagarem os salários em atraso aos trabalhadores, o desemprego e o trabalho precário a aumentar , Salários desiguais entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções e com cargos iguais podemos constatar que este direito é uma realidade muito distante daquela em que vivemos.

Repouso e Tempos Livres Será que eles tiram férias? Qual será o seu horário laboral? E que jogos ou brinquedos eles já conhecem?

Uma vida normal Em todo o continente Africano existe uma enorme taxa de pobreza extrema, e em pleno século XXI esta tem-se alastrado pelo resto do mundo.

Educação Os meninos da rua no Brasil. Órfãos ou talvez não mas nem o estado se preocupa em educar estas crianças. Daí provavelmente surgem os marginais sem noções mínimas de cidadania que aumentam a taxa de criminalidade desse país e deste planeta.

Vida cultural & Direitos de autor… È roubo, mas está na moda! Quem é que vai pagar um DVD quando ao simples clic de uma tecla pode “sacar” a colectânea completa da sua banda preferida? Ou até aquele filme que acabou de sair para as salas de cinema?

Condições Muitas das infracções cometidas aos direitos humanos devem-se sobretudo à ignorância e intolerância de lideres políticos ou religiosos.

Dever A moral e as boas maneiras é a mais nobre manifestação de cultura e é dever de todo o homem acatar-lhe os princípios. E transmiti-los

Legitimo Nada o justifica. Uma vingança que ainda faz estragos. Hiroshima Nagasaki

Eutanásia O meu direito A todo ser humano, que lhe é assistido o direito à vida, quando consciente deste seu pedido, deve ter o direito de escolher o dia e a hora da sua morte e de ser clinicamente assistido nesta sua escolha. Para muitos, o direito à eutanásia, seria o seu escape a uma vida que consideram ser de grande tortura e aprisionamento e a possibilidade de uma morte digna, indolor e da sua liberdade espiritual. Este reconhecimento reforça também o direito referenciado no artigo 18, que nos concede o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

Questionário Em que situação faria valer os direitos que considerou como mais importantes? Provavelmente escolheria o continente africano, com situações ou problemas diversificados e com uma necessidade enorme de mais acção humana para o tratamento destes. Uma vida suficiente! Alimento, habitação e a educação. Esta ultima fundamental para que as crianças de hoje possam vir a ser uns adultos melhores do que nós somos e transformar o mundo igualando-o para todos. Na sua visão do mundo actual, qual considera ser o direito mais violado e transgredido? E qual o que lhe parece ser mais defendido? O primeiro artigo; Liberdade e igualdade para todos os seres humanos é para mim o mais transgredido. Creio que o artigo 18; Liberdade de pensamento, consciência e religião é um dos mais defendidos.

Comentário A visualização dos vídeos fez-me “repensar” na minha própria atitude perante a vida e no meu dia-a-dia, quase isento de solidariedade ou preocupação pelo mundo em redor e preenchido simplesmente pelo consumismo e egoísmo que me foi deixado por herança na educação. Infelizmente, não sou a única herdeira destes sentimentos e atitudes. No entanto, cabe-me o dever de me reeducar e passar para a minha filha e para os que me rodeiam uma nova mensagem para que pouco a pouco todos juntos possamos fazer valer os direitos de igualdade, liberdade e fraternidade para amenizar esta diferença tão predominante ainda existente em pleno século XXI. É preciso agirmos e mudarmos os nossos hábitos, urgentemente, diariamente (não só em alturas festivas ou nostálgicas), começando pelo meio em que habitamos e pelas pessoas com quem convivemos. Todos somos responsáveis por esta desigualdade.

Fim