Democracia.

Apresentação em tema: "Democracia."— Transcrição da apresentação:

1 Democracia

2 O sistema político brasileiro é democrático?
Há cerca de 20 anos, o Brasil é uma democracia e essa condição foi conquistada pelo nosso próprio povo, que agüentou um governo ditatorial, imposto pelos militares, de 1964 a 1985.

3 Democracia elegemos nossos governantes;
É possível dizer que o Brasil é uma democracia porque: elegemos nossos governantes; os direitos dos cidadãos brasileiros são estabelecidos por leis; ao menos em tese - somos todos iguais perante as leis; existe liberdade de imprensa.

4 Não muito democrática, assim...
Poderemos questionar o caráter democrático de nosso país, levando-se em conta: nossos altos índices de pobreza e miséria; em decorrência disso, temos um alto número de analfabetos, ou então, de pouca vida escolar; os grandes meios de comunicação de massa representam o poder das elites; Impunidade daqueles que têm a função de administrar e legislar o país.

5 Não muito democrática, assim...
a falta de consciência política do cidadão; a falta de uma punição aos políticos que não cumprem as suas promessas; os ainda existentes votos de cabresto, principalmente no Nordeste; A falta de noção de funcionamento da máquina governamental. Em decorrência de tudo isso, a falta de participação política cotidiana do cidadão.

6 DEMOCRACIA - Aspectos formais.
São as regras do "jogo" democrático, meios pelos quais a democracia é posta em prática. as eleições livres; o voto secreto e universal; a autonomia dos poderes de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário); a existência de mais de um partido político; e a liberdade de pensamento, expressão e associação.

7 DEMOCRACIA – Aspectos substancial
Que se refere aos resultados do processo, aos fins a serem alcançados. Ainda que as pessoas sejam diferentes e integrem grupos sociais diversos, ninguém pode ser privilegiado ou discriminado no tocante a direitos básicos como: moradia, alimentação e saúde E ainda aos bens culturais, em todos os níveis: educação, profissionalização, lazer, arte, etc. a existência efetiva - e não somente em tese - da igualdade jurídica e política dos cidadãos. ao mesmo tempo, deve-se levar em conta também as desigualdades econômicas, que deveriam ser as menores possíveis.

8 DEMOCRACIA DEMOCRACIA - Os meios e os fins Aspectos formais
Aspectos substanciais DEMOCRACIA

9 Alguns caminhos - Sociedade civil
A multiplicação dos órgãos representativos amplia e aprofunda o regime democrático na medida em que ativa as formas de participação popular. São fundamentais as organizações - ocasionais ou permanentes - que representam interesses de setores da coletividade. associações de bairros mutirões grupos contra a violência grupos ecológicos Ordem dos Advogados do Brasil Associação de Imprensa partidos políticos sindicatos, etc.

10 Alguns Caminhos - O público e o privado
É particularmente importante observar o respeito à res publica, à coisa pública, que não pode se sujeitar a interesses privados ou particulares: o poder político deve ser exercido de modo institucional e não pessoal. quem está no poder encontra-se nessa posição enquanto representante do povo. ele não é o dono do poder. sua posição é transitória e será ocupada também por outras pessoas, pois está estabelecida a rotatividade do exercício do poder.

11 O público e o privado - Consenso
a democracia supõe o consenso, isto é, a aceitação geral das regras estabelecidas após discussões. isso, porém, não elimina a existência do dissenso, isto é, a possibilidade de discordar, sempre que necessário. uma característica essencial da democracia é a aceitação do confronto ou do conflito, como expressão das opiniões divergentes. faz parte do processo democrático a conversação e a negociação para solucionar os conflitos.

12 Os meios e os fins - Resquícios da ditadura
não precisavam ser nem debatidos nem aprovados pelo Congresso Nacional. Atos Institucionais e Decretos-Leis Presidência da República A democracia brasileira ainda não conseguiu se livrar totalmente desse viés autoritário e ainda é constante o recurso às Medidas Provisórias pelo Poder Executivo, que temporariamente passam por cima do Legislativo.