Galicia – Norte de Portugal GNP-AECT Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia – Norte de Portugal DIRECTORA: Elvira Vieira SUB-DIRECTOR: Juan Liron Lago

Âmbito Territorial Entidade territorial do Estado Espanhol que tem autonomia legislativa e competências executivas com representantes próprios, para a região da Galiza. Instituição pública cuja actuação visa o desenvolvimento integrado e sustentável do Norte de Portugal, contribuindo para a competitividade e coesão do território nacional. 2

Âmbito Territorial NORTE DE PORTUGAL GALIZA 29 574 Km2 21 287 Km2 3 745 439 Habitantes (176 Hab/Km2) 2 784 169 Habitantes (94 Hab/Km2) 29 574 Km2 21 287 Km2  Ano: 2008 Galiza Norte de Portugal PIB per capita 18 229€ 11 484€(1) PIB PPC per capita %média UE 88,8% 60,3% Produtividade do Trabalho 38 706€  20 980€(1) Taxa de desemprego  8,7%  11,7% Taxa de cobertura das importações  105% 109%  Orientação exportadora  27,6%  36,7%(1) % VAB serviços  63,9%  65,5%(1) Todos os dados são de 2008 (excepto PIB per capita, produtividade e %VAB serviços para a região Norte de Portugal) Fonte: Eurostat e INE (1) Dados de 2007 3

Âmbito Territorial Baixos índices de Capital Humano Níveis de desenvolvimento distintos, sobretudo entre regiões do litoral e interior Regiões periféricas tanto na geografia europeia como nacional Ausência de poder regional com autonomia face ao poder central na região Norte de Portugal Elevado potencial turístico, com uma oferta altamente diversificada Bom nível de relacionamento e cooperação entre as regiões Forte peso de população jovem Concentração de instituições de ensino de reconhecido mérito académico Infra-estruturas aeroportuárias e localização marítima estratégica. 4

Contextualização Histórica Génese da Cooperação Transfronteiriça Convenção de Madrid 1980 Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal 1991 2002 Tratado de Valência Por dia de constituição GNP-AECT Reforma da política regional europeia – criação dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) 2006 GNP – AECT 22/09/2008 5

Contextualização Histórica Génese da Cooperação Transfronteiriça 1991 Comunidade de Trabalho Galicia – Norte de Portugal OBJECTIVOS GERAIS: Favorecer encontros entre as duas regiões para tratar de assuntos de interesse comum, trocar informações, coordenar iniciativas e fomentar uma dinâmica de cooperação entre os agentes económicos e as universidades de ambas as regiões. NATUREZA JURÍDICA: Compromisso de carácter não normativo, sem natureza jurídica definida nem carácter vinculativo do ponto de vista jurídico-internacional para as partes contraentes (CCR-N e Xunta de Galicia). ESTRUTURA ORGÂNICA: Conselho, Presidente e Comité de Coordenação. O acordo prevê também a possibilidade de criação de Comissões Sectoriais, Comissões ad hoc e Coordenadores Sectoriais. 6

Contextualização Histórica Génese da Cooperação Transfronteiriça 1991 Comunidade de Trabalho Galicia – Norte de Portugal ORÇAMENTO: cada contraente assume como próprios os encargos decorrentes da sua participação na CT-GNP . 2002 Tratado de Valência Novo marco para a cooperação transfronteiriça luso-espanhola visando, através de uma disciplina jurídica apropriada, facilitar, harmonizar e desenvolver a cooperação transfronteiriça ibérica. Celebração prévia de um protocolo de cooperação Introdução de uma nova disciplina jurídica para as actividades de cooperação Maior legitimidade aos fundamentos do termo “Eurorregião” Estrito respeito dos critérios do consenso e paridade 7

GNP–AECT: Aspectos gerais 3º AECT EUROPEU 1º AECT IBÉRICO COOPERAÇÃO 2ª GERAÇÃO http://www.galicia-nortept.org/ Dois Parceiros: Xunta de Galicia e CCDR-Norte Cooperação Transfronteirça altamente focalizada no desenvolvimento e coesão económica e social Definição de estratégia de cooperação e coordenação de iniciativas de interesse eurorregional GNP-AECT concluído e em plena actividade Administração Regional 8

GNP–AECT: Aspectos gerais “O AECT constitui um novo instrumento jurídico de enorme importância para o desenvolvimento da cooperação territorial entre regiões europeias, sobre a base de estruturas comuns e partilhadas, no sentido de optimizar a gestão de recursos financeiros limitados e de procedência comunitária.” Reg. (CE) 1082/2006, DL 376/2007, Real Decreto 37/2008 Criação do GNP – AECT MOTIVAÇÕES Cooperação de 2ª geração Criação de um espaço euroregional cada vez mais integrado Promover ainda mais a cultura de cooperação luso-galaica Adaptação ao novo enfoque da política regional europeia Sintonia de objectivos e complementaridade dos mecanismos regionais 9

GNP–AECT: Aspectos gerais Criação do GNP – AECT OBJECTIVOS Facilitar e fomentar a cooperação territorial entre os seus membros, isto é, entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal (CCDR -N) e a Xunta de Galicia. Colaborar com a CT–GNP, na execução e implementação dos Objectivos Finais do Programa Estratégico de Cooperação 2007 -2013 . Promover o relacionamento transfronteiriço. Valorizar e promover a competitividade do tecido empresarial da Eurorregião. Impulsionar o desenvolvimento de sistemas básicos de transporte e acessibilidades e reforçar as sinergias entre crescimento e desenvolvimento sustentado. Aumentar a coesão social e institucional da Eurorregião. 10

GNP–AECT: Aspectos gerais Criação do GNP – AECT NATUREZA/ ENQUADRAMENTO JURÍDICO O GNP-AECT goza em Espanha e Portugal da mais ampla capacidade jurídica de actuação que os respectivos Estados reconhecem às pessoas jurídicas. A legislação aplicável para a correcta interpretação e aplicação deste Convénio será a legislação galega e espanhola por ius soli do domicílio social do GNP- AECT, cuja sede social é em Vigo. As diferenças de critério ou interpretativas, conflitos de natureza jurídica ou divergências substantivas que possam ocorrer entre os membros do GNP-AECT, resolver-se-ão mediante o recurso a um Comité de Conciliação. 11

GNP–AECT: Aspectos gerais Criação do GNP – AECT FUNÇÕES/ ATRIBUIÇÕES Execução e gestão de contratos e convénios celebrados no âmbito da CT-GNP. Realização de obras públicas, a gestão comum de equipamentos e a exploração de serviços de interesse geral. Desenvolvimento de acções de cooperação. Execução do Programa Estratégico de Cooperação 2007-2013 da CT-GNP. Gestão de fundos decorrentes do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha -Portugal 2007 -2013 (POCTEP). Tarefas Principais 12

GNP–AECT: Aspectos gerais Criação do GNP – AECT ORÇAMENTO E DOTAÇÕES FINANCEIRAS As contribuições financeiras serão iniciais, anuais ou extraordinárias. Para iniciar a actividade do GNP–AECT a Xunta de Galicia e a CCDR-N realizaram uma contribuição financeira inicial de 100.000 euros, cada uma. ESTRUTURA ORGÂNICA Orgãos constituintes Assembleia Director Sub-Director Conselho Superior 13

CT/ GNP–AECT: Esquema XUNTA DE GALÍCIA CCDR-N CT-AECT GNP-AECT Ambiente, Planeamento e Desenvolvimento Rural XUNTA DE GALÍCIA CCDR-N Comunidades Territoriais de Cooperação Eixo Atlântico Comités Sectoriais CT-AECT Competitividade e Emprego Coordenador Geral Galiza Cooperação e Integração Intitucional Coordenador Geral Norte de Portugal Autoridades regionais públicas (Municípios, Juntas, Ajuntamentos, etc) Contexto Regional Associações, Universidades, Institutos, Fundações, etc. GNP-AECT Associações Europeias Instituições Europeias Contexto Europeu Redes Europeias Outros AECT 14

Iniciativas concluídas GNP–AECT: Projectos Iniciativas concluídas Iniciativas em curso Apresentação do GNP–AECT a instituições públicas e privadas com a finalidade de desenvolver parcerias e promover projectos conjuntos Projecto Xacobeo – Caminho de Santiago Projecto POCTEP – 2ª convocatória Jornadas IMI Convénio de Cooperação Educativa da Universidade de Vigo Jornadas de Custos de Contexto Transfronteiriço Reuniões para colaboração com entidades Jornadas de Apresentação do Sistema Informático de Contratação da Administração Pública Portuguesa a Empresários Galegos Parceria no Projecto Campus Mar Projecto de gestão de infra-estruturas conjuntas 15

GNP–AECT: Projectos Iniciativas e Projectos futuros Sinergias entre organizações; Iniciativas locais com visão integrada; Gestão comum e estratégica dos recursos existentes; Promoção do Empreendedorismo – ligação Universidades/Empresas; Qualificação e flexibilização do capital humano; Criação de clusters intra-regionais competitivos; Partilha e difusão de boas práticas; Criação de instituições intra-regionais e sectoriais com vista à promoção relações económicas e sociais; PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-13 16

QUADRO ESTRATÉGICOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013 …definidos três objectivos: Objectivo “Convergência”, Objectivo “Competitividade Regional e Emprego” e Objectivo de “Cooperação Territorial Europeia”. “Programa de Actuação Conjunta Galiza-Norte de Portugal: Estratégia para o período 2000-2006” – teve como principal pilar a apresentação de projectos e candidaturas comuns aos apoios comunitários definidos ao abrigo do INTERREG III. Percursor QUADRO ESTRATÉGICOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA GALIZA NORTE DE PORTUGAL Marco Estratégico de Convergência Económica da Galiza (MECEGA) 2007-2013 Norte 2015 17

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013 ASPECTOS CHAVE A tipologia de projectos de cooperação deve contribuir de forma específica para a dinamização económica e social do espaço transfronteiriço. É essencial que a estratégia de cooperação maximize as sinergias existentes entre a programação de cooperação e as estratégias regionais definidas para a Galiza e para Portugal no período 2007-2013. A programação 2007-2013 deve contribuir para o estabelecimento de uma cooperação institucional sólida inter-regional e transfronteiriça entre ambas regiões – constituição do GNP–AECT. A estruturação de um espaço de desenvolvimento transfronteiriço deve integrar a monitorização e avaliação dos impactes sócio-económicos e territoriais que tenderão a ser produzidos por projectos infraestruturais de grande magnitude. O processo de cooperação ganhará em profundidade e impacto se definir projectos mobilizadores susceptíveis de envolver decisivamente os meios empresariais de ambas as regiões. 18

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013 OBJECTIVOS DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO Genéricos Criar um espaço de cooperação que integre as peculiaridades das duas regiões, valorize a competitividade e a atractividade do território comum e identifique e organize processos de colaboração institucional. 1 Converter a eurorregião Galiza - Norte de Portugal num território atractivo para viver, investir e trabalhar”, a partir da promoção de factores de desenvolvimento ligados à Estratégia de Lisboa. 2 Finais Promover o relacionamento transfronteiriço como instrumento fundamental de transformação dos territórios fronteiriços em novos espaços de desenvolvimento. 1 19

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013 OBJECTIVOS DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO Finais Valorizar e promover a competitividade do tecido produtivo da eurorregião através do conhecimento e da inovação. 2 Transformar a eurorregião num território mais atractivo impulsionando os sistemas básicos de transporte e acessibilidade e reforçando as sinergias entre crescimento e desenvolvimento sustentável. 3 Aumentar a coesão social e institucional da eurorregião, Galiza–Norte de Portugal. 4 20

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013 Eixos Prioritários Fomento da competitividade e promoção do emprego Eixos Prioritários 1 Integração sócio-económica e institucional Ordenamento do Território e Acessibilidades 4 3 2 Meio Ambiente, património e prevenção de riscos COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL DA EURORREGIÃO 21

FAQ´s O que representa o GNP-AECT e o que traz de novo no panorama da eurorregião Galiza – Norte de Portugal? 1 Será o braço executor das políticas e directrizes definidas pela Comunidade de Trabalho composta pela Junta da Galiza e pela CCDRN. Dará peso institucional ao acordo de cooperação. Quais são as grandes mais-valias que o AECT pode trazer para o processo de cooperação transfronteiriça? 2 Desempenho de funções de parceria, tanto com organismos de poder público local como com instituições do sector privado, no desenvolvimento de projectos que tenham como palco de actuação o território da eurorregião. Estabelecer “pontes” de comunicação, de diálogo, de investimento e de convergência entre autarcas, alcaides, empresários, associações empresariais e industrias, no sentido de definir uma estratégia de desenvolvimento comum para a eurorregião . 22

FAQ´s 3 Quais são os principais projectos para a eurorregião? Dar continuidade ao trabalho que já tem sido desenvolvido pela Comunidade de Trabalho eurorregional. Delinear, aprovar e incentivar projectos que promovam por um lado o empreendedorismo local e por outro a modernização, eficiência, produtividade e competitividade do tecido empresarial eurorregional. Desenvolvimento de projectos na área da energia e turismo. Quais são as principais carências que se identificam na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal? 4 Dificuldade de captação de investimento público estruturante. Elevadas taxas de desemprego, baixos índices de capital humano e défices de competitividade do tecido empresarial. 23

FAQ´s Que considerações merece o projecto de alta velocidade no contexto eurorregional? 5 O projecto da alta velocidade assume-se como um dos objectivos para a Eurorregião, ao abrigo do Eixo prioritário 3, que visa a melhoria do transporte por caminho-de-ferro e o reforço do transporte metropolitano na eurorregião. Qual poderá ser o grande segredo para conduzir um processo de desenvolvimento regional com sucesso? 6 Conjugação do dinamismo industrial com o dinamismo académico; a articulação entre empresas e universidades pode constituir uma chave para sucesso do desenvolvimento regional. Flexibilização dos mercados laborais de modo a que os trabalhadores possam ter um conjunto maior de oportunidades e a melhor antecipação das necessidades de qualificação futuras. 24

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial GNP-AECT Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial OBRIGADO PELA ATENÇÃO DISPENSADA DIRECTORA: Elvira Vieira SUB-DIRECTOR: Juan Liron Lago