TCP CPLP/FAO Formulação do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para a implementação da UNCCD INSTALAÇÃO DO COMITÉ NACIONAL DO TCP CPLP/FAO.

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1 TCP CPLP/FAO Formulação do Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para a implementação da UNCCD INSTALAÇÃO DO COMITÉ NACIONAL DO TCP CPLP/FAO

2 A UNCCD A UNCCD A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) tem como desafio despertar a sociedade e os governos para o problema da perda de fertilidade das terras, a ameaça da desertificação e a necessidade urgente de uma Gestão Sustentável das Terras. Integrar a Gestão Sustentável das Terras nas Políticas Públicas é o grande objectivo.

3 A UNCCD A UNCCD A nova estratégia para fortalecimento da UNCCD prevê quatro objectivos principais para os próximos 10 anos (2008-2018): Melhorar a qualidade de vida das populações afectadas; Aumentar a produtividade das populações afectadas Gerar benefícios globais Mobilizar recursos para apoiar a implementação da Convenção através da construção de parcerias efectivas entre actores nacionais e internacionais.

4 A CPLP A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP A CPLP é uma organização internacional multilateral composta por oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste Constitui-se como espaço para concertação e cooperação, rege-se por princípios de respeito à soberania dos Estados Membros, reciprocidade de tratamento e primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social.

5 Por que parcerias? A Gestão Sustentável das Terras é multisectorial. A Gestão Sustentável das Terras é multisectorial. O desenvolvimento económico, a agricultura e a exploração de recursos minerais, a gestão ambiental, o controle das queimadas e da desmatação e as mudanças climáticas, são aspectos abordados pela GST. A Gestão Sustentável das Terras traz benefícios globais Parceiros internacionais interessam-se pela GST e o combate à desertificação e podem contribuir com esse esforço

6 Por que parcerias regionais? Aprendemos juntos, com os erros e acertos nossos e dos nossos parceiros. Aprendemos juntos, com os erros e acertos nossos e dos nossos parceiros. A implementação de projectos e políticas públicas é um processo contínuo de aprendizagem e aprimoramento de estratégias. E podemos avançar mais rápido se trocamos aprendizagens e interagimos com países que enfrentam problemas comuns. Falamos muitas línguas e falamos português Os 8 países lusófonos, com suas identidades e culturas próprias, têm em comum a língua oficial e aspectos culturais e históricos que os unem e facilitam o diálogo e a cooperação em vários níveis.

7 TCP CPLP FAO O TCP CPLP/FAO sintonizado com a nova estratégia da UNCCD busca fortalecer a actuação conjunto dos Estados Membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, para construírem parcerias que viabilizem a implementação da Convenção. Elaborar um Programa de Cooperação para a implementação da UNCCD e fortalecer as instituições nacionais nos 8 países são os objectivos do TCP.

8 TCP CPLP/FAO Nasce da identificação do potencial de trabalho conjunto dos países da CPLP. Nasce da identificação do potencial de trabalho conjunto dos países da CPLP. Projecto Meio: busca apoiar a elaboração de um Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul. Projecto Meio: busca apoiar a elaboração de um Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul. Aporte: 475.000 $EU (FAO) + 100.000 € (IPAD) Aporte: 475.000 $EU (FAO) + 100.000 € (IPAD) Período de execução: Julho de 2008 a Julho de 2009 Período de execução: Julho de 2008 a Julho de 2009

9 TCP CPLP/FAO Tem sede em Lisboa, no Secretariado Executivo da CPLP Tem sede em Lisboa, no Secretariado Executivo da CPLP Possui um Comité de Coordenação com representantes dos 8 Estados Membro nas áreas de Agricultura e Educação Ambiental e o Ponto Focal da UNCCD Possui um Comité de Coordenação com representantes dos 8 Estados Membro nas áreas de Agricultura e Educação Ambiental e o Ponto Focal da UNCCD Prevê a constituição de Comités Nacionais para identificarem e validarem as demandas nacionais a serem apresentadas ao Programa de Cooperação Prevê a constituição de Comités Nacionais para identificarem e validarem as demandas nacionais a serem apresentadas ao Programa de Cooperação Apoiará os países africanos e Timor Leste com uma consultoria nacional Apoiará os países africanos e Timor Leste com uma consultoria nacional

10 Atribuições do Comité de Coordenação Acompanhar e apoiar os Grupos de Trabalho/Comités Nacionais para a concepção do Programa de Cooperação e respectiva calendarização de trabalhos; Acompanhar e apoiar os Grupos de Trabalho/Comités Nacionais para a concepção do Programa de Cooperação e respectiva calendarização de trabalhos; Acompanhar os processos de consulta e debate público do Programa, em articulação com a equipa técnica do TCP CPLP/FAO; Acompanhar os processos de consulta e debate público do Programa, em articulação com a equipa técnica do TCP CPLP/FAO; Aprovar a versão final da proposta de Programa; Aprovar a versão final da proposta de Programa; Apoiar o Secr. Executivo da CPLP na identificação de recursos para a implementação do Programa junto de doadores multilaterais e bilaterais. Apoiar o Secr. Executivo da CPLP na identificação de recursos para a implementação do Programa junto de doadores multilaterais e bilaterais.

11 Comité Nacional Terá, dentre as suas atribuições, a responsabilidade de discutir e validar as demandas e acções de cooperação a serem desenvolvidas no país com apoio do Programa a ser elaborado; Terá, dentre as suas atribuições, a responsabilidade de discutir e validar as demandas e acções de cooperação a serem desenvolvidas no país com apoio do Programa a ser elaborado; Envolverá diferentes actores da Gestão Sustentável das Terras e os órgãos responsáveis pelo orçamento e planeamento do país; Envolverá diferentes actores da Gestão Sustentável das Terras e os órgãos responsáveis pelo orçamento e planeamento do país; Contará com o apoio de uma consultoria nacional para levantar informações a fazer a redacção do documento de demandas apresentado pelo País; Contará com o apoio de uma consultoria nacional para levantar informações a fazer a redacção do documento de demandas apresentado pelo País; Estará envolvido no Plano de Formação do TCP CPLP/FAO. Estará envolvido no Plano de Formação do TCP CPLP/FAO.

12 Delineamento preliminar da proposta de cooperação aprovada na COP 8 Após discussões iniciadas durante a COP 7 em Nairobe, os Ponto Focais da UNCCD dos Estados Membro da CPLP elaboraram um quadro de demandas de cooperação que permitiram o delineamento preliminar de uma proposta de cooperação assentada em 4 Eixos Temáticos.

13 Eixo 1: Fortalecimento Institucional Eixo 2: Comunicação e Cidadania Ambiental Eixo 3: Desenvolvimento Científico e Tecnológico Eixo 4: Parcerias e Sinergias Delineamento preliminar da proposta de cooperação aprovada na COP 8

14 Eixo 1: Fortalecimento Institucional Assessoria ao Desenvolvimento Organizacional; Assessoria à concepção e implementação dos PANs; Assessoria à concepção e implementação dos PNEA; Assessoria à concepção dos projectos pedagógicos dos Centros de Referência em Educação Ambiental e Combate à Desertificação; Formação de técnicos de governo e sociedade civil para a implementação dos PANs; Formação de técnicos e educadores para actuarem a partir dos Centros de Referência em Educação Ambiental e Combate a Desertificação; Gestão e Acompanhamento.

15 Pontos de Partida para as Pontos de Partida para as actividades de Fortalecimento Institucional 1.Metodologias de produção sustentável desenvolvidas no Semi-Árido do Brasil; 2.Metodologias desenvolvidas por Portugal na área de elaboração e monitorização de indicadores de desertificação, e nas redes de cooperação inter- universitária; 3.Análise das experiências e dos avanços das políticas de GSA nos Estados Membros; 4.Metodologias desenvolvidas pelo MM para formular estratégias financeiras nacionais; 5.Contribuições técnicas da FAO e de outros parceiros.

16 Eixo 2: Comunicação e Cidadania Ambiental 1.Gestão de Conhecimento e Sistematização de Experiências 2.Implantação das Redes Nacionais de Educação Ambiental e Combate à Desertificação

17 Eixo 3: Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1.Apoio a pesquisas sobre a temática do Combate à Desertificação e Educação Ambiental, Cursos de Extensão e publicações. 2.Desenvolvimento de diálogos com Agências de Cooperação a fim de mobilizar recursos para o programa CPLP/UNCCD. 3.Apoio para a identificação de áreas ou iniciativas que promovam sinergias entre gestão sustentável das terras, mitigação/ adaptação às Mudanças Climáticas e Conservação da Biodiversidade.

18 Eixo 4: Parcerias e Sinergias 1.Estabelecimento do Comité CPLP-UNCCD. 2.Elaborar matriz de convergência com iniciativas já existentes ao nível nacional, subregional e internacional para identificar complementaridades. 3.Realizar ateliers de intercâmbio com outras experiências de GSA desenvolvidas nos países membro.

19 O futuro das populações afectadas depende disso! O futuro das populações afectadas depende disso! GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS TERRAS