MITOS E VERDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Discurso oficial “Eu não sei como é que pode alguém, que não passou sede, seja contra a gente levar um caneco d’água para um nordestino que está passando sede, que às vezes tem que andar seis léguas com um pote na cabeça para trazer uma água barrenta, depois da vaca beber, depois da cabra beber, depois de defecar dentro da água.” “Eu te confesso que eu acho que é até uma questão humanitária, você garantir que o povo nordestino, que tem outros problemas, mas não de água para beber, pelo menos ”. Lula, 23/09/2004 (MIN)

Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Discurso oficial “Pela primeira vez em nossa história, 12 milhões de brasileiros que vivem no semi-árido nordestino, a região mais pobre do Brasil, passarão a ter acesso garantido e permanente à água.” ”Apenas 1% da água que o rio joga todos os dias no oceano e que hoje não é usada para nada, não gerando, portanto, nenhum benefício para ninguém. É essa água que vamos aproveitar para mudar a vida de 12 milhões de brasileiros.”

Eixo Norte 99 m³/s Eixo Leste 28 m³/s Fonte: RIMA 2 eixos (Norte e Leste) -Eixo Norte: Captação de 99,0 m3/s em Cabrobó (PE) -Eixo Leste: Captação de 28 m3/s no reservatório de Itaparica (PE) Condução da águas: - 720 km de canais revestidos de concreto - 510 Km de percurso em leito de rio Custo de U$ 1,5 Bilhões (1999) - R$ 4,5 Bilhões de Reais (2005) Eixo Norte 99 m³/s Eixo Leste 28 m³/s Fonte: RIMA

Conflitos da Transposição Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Conflitos da Transposição O Projeto compromete o frágil pacto da bacia do rio São Francisco: 80% das água são reservadas para a geração de energia, atendendo 95% do NE. Dos 360 m³/s disponíveis para os diversos outros usos dos 13 milhões de habitantes da bacia, 335 m³/s já encontravam-se comprometidos. O grande investimento do projeto concorre com todos os outros programas governamentais na Região. Altera a matriz energética do NE, elevando o custo de energia do sistema nacional.

Existe água suficiente no NE Setentrional? Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Existe água suficiente no NE Setentrional? Bastante água, dependendo da escala considerada: Em escala regional, a Região possui água suficiente, para atender plenamente e com segurança as demandas urbanas e agrícolas atuais. O CE tem potencial hídrico capaz de atender quatro vezes as demandas atuais. O RN mais de duas vezes. A PB uma vez e meia.

Balanço hídrico do Ceará Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Balanço hídrico do Ceará Região Hidrográfica Vazões em m³/s (1998) Planejada Total Oferta Demanda Acaraú 13,6 3,1 11,5 9,2 25,1 12,3 Curú 6,6 1,7 1,2 10,9 7,3 Coreaú 1,9 1,3 11,3 7,1 13,2 8,4 Litoral 1,6 5,6 0,6 7,2 1,8 Metropolitana 7,9 14,0 15,5 9,8 23,4 23,8 Médio/Baixo Jaguaribe 54,0 27,0 52,6 17,4 106,6 44,4 Parnaíba 5,5 0,1 23,6 24,8 29,1 Estado 93,6 52,8 121,8 69,9 215,4 122,7 (Fonte: COGERH ago/98)

Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Balanço hídrico do RN Balanço hídrico m³/s % Disponibilidade Rios perenes (litoral) 24,9 35,8 Águas subterrâneas (litoral/interior) 11,8 17,0 Vazão regularizada açudes (95% de garantia) 32,9 47,3 Total 69,6   Demandas Abast. Humano (2.700.000 hab) 5,3 16,0 Irrigação (20.000 ha) 14,5 43,7 Indústria 1,5 4,5 Agricultura-pecuária-aquacultura 11,9 33,2 Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN (1998)

Balanço hídrico da Paraíba Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Balanço hídrico da Paraíba Balanço hídrico m³/s % Disponibilidade Rios perenes (litoral) 3,4 10,6 Águas subterrâneas (litoral/interior) 4,9 15,3 Vazão regularizada açudes (95% de garantia) 23,7 74,1 Total 32,0 Demandas Abast. Humano (3.500.000 hab) 8,0 38,1 Irrigação (19.000 ha) Industria 2,0 9,5 Agricultura-pecuária-aquacultura 3,0 14,3 21,0 Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos (em elaboração)

Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Se tem bastante água, então como explicar os efeitos das secas na população da Região? A problemática das secas no Nordeste reflete a falta de uma política de convivência com o semi-árido: O semi-árido brasileiro é um dos mais chuvosos; precipitação média de 700 mm. É um dos mais povoados do mundo; 20.000.000 de habitantes (mais de 40% da população do NE) sobrevivem num ambiente de estagnação econômica num patamar muito baixo. O quadro é mais grave no meio rural, onde 25% da população da Região convivem com déficit hídrico crônico, decorrente da associação de vários fatores críticos que interagem principalmente em nível local, tais como: um regime pluviométrico concentrado - poucos dias de chuvas efetivas distribuídos em três meses; um solo com baixa capacidade de armazenamento - condições pedológicas e geológicas limitam a ocorrência de aqüíferos em apenas 40% do seu território; um potencial de evaporação bastante elevado - superior a 2000 mm/ano.

Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Tendo em vista as ocorrências de secas periódicas, como propiciar segurança hídrica para a população rural e as atividades econômicas do Semi-árido Brasileiro? Sem gestão não há segurança hídrica. O Semi-árido Brasileiro é uma grande região com diversidade de configurações ambientais e possibilidades econômicas. As políticas públicas devem promover o desenvolvimento sustentável, induzir a gestão efetiva e participativa dos recursos hídricos e democratizar o acesso à água para toda a população. A prioridade de investimentos é o abastecimento humano. Construção de adutoras para o abastecimento das cidades e comunidades rurais nos períodos secos. Abastecimento rural nos anos de chuvas normais sustentado nas soluções locais de baixo custo - açudes, poços, cisternas. Soluções regionais integradas de abastecimento rural e urbano. O uso econômico das águas deve ser planejado dentro de um contexto de comprovada viabilidade.

Disponibilidade hídrica Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco E quanto à baixa disponibilidade hídrica per capta da Região alegada pelo Governo? O índice da UNESCO adotado pelo Governo, de 1000 m³/hab/ano, é inadequado como indicador de escassez hídrica para estados do Brasil. Regiões População (2000) milhões de hab. Disponibilidade hídrica m³/s (m³/hab)/ano Brasil 171,3 168.790 31.074 Estado de São Paulo 38,5 3.035 2.486 Região Metropolitana de São Paulo 18,5 118 201 Estado do Ceará 7,4 215 916 Região Metropolitana de Fortaleza 3,0 23 242 Estado do Rio Grande do Norte 2,7 70 818 Litoral Leste do RN 1,2 15 394 Torre de comando da comporta da Barragem Açu

Quem são os verdadeiros beneficiários do Projeto de Transposição? Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Quem são os verdadeiros beneficiários do Projeto de Transposição? Os verdadeiros beneficiários integram o lobby da obra. O governo alega que 12 milhões de pessoas, população das bacias receptoras em 2025, serão beneficiadas pela Transposição. Entretanto, na prática as pessoas dessas bacia já se encontram atendidas razoavelmente por reservas e infra-estruturas locais. Atualmente, ¾ das populações dessas bacias moram em cidades e são assistidas por sistemas públicos de abastecimento público de água, com uma cobertura superior a 90%. 40% dessa população deverão se encontrar fora do semi-árido. A infra-estrutura atual na Região só tem capacidade para distribuir a água do rio São Francisco para apenas ¼ dessa população.

Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco O Projeto de Transposição trará desenvolvimento para o NE Setentrional? Não, o projeto será um verdadeiro presente de grego para a Região. Modelo ultrapassado: fora de sintonia com a inserção do Brasil na economia globalizada mundial. contramão das políticas públicas estimuladas por organismos internacionais que visam o desenvolvimento sustentável. Cria dependência da região com a água do rio São Francisco, recursos natural escasso, caro e conflitante. Custo da água inviável para atividades agrícolas: água do projeto de transposição no rio: R$ 0,1467/m³ ; R$ 100.863.049,00 por ano para 21,8 m³/s água na propriedade (CODEVASF): R$ 0,04/m³. Inicialmente os governos estaduais deveriam arcar com as despesas de manutenção do projeto, grande insumo que seria incorporado às atividades econômicas da região sem praticamente retorno econômico. Subsídio cruzado politicamente insustentável. 85% das receitas do projeto deveriam vir do consumo humano.

Mitos e verdades sobre a Transposição do Rio São Francisco Indústria das secas A experiência recente no acompanhamento da condução por parte do Governo do Projeto de Transposição no Brasil, a recorrência do tema com uma força crescente mesmo num ambiente de avanços democráticos, mostra a fragilidade do estado brasileiro e de suas instituições frente aos interesses coorporativos dos lobbies do poder econômico incrustados no meio político e na infra-estrutura do Estado. O pano de fundo é a seca, problema secular nacionalizado pelas levas de nordestinos que sistematicamente migram em todas as direções, atraídos pela expectativa de melhores condições de trabalho nas regiões mais favorecidas. Entretanto, o que está em jogo é a manutenção da velha política hidráulica praticada na região a mais de 100 anos e que elege a obra como fim em si mesmo. A verdadeira indústria das secas no Nordeste Brasileiro.