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Revoltas na Colônia Portuguesa Execução de Tiradentes (1961), óleo sobre tela de Alberto da Veiga Guignard. O pintor fluminense morou por vários anos em Minas Gerais, onde produziu a única tela com temática histórica de toda sua obra, feita a pedido do então presidente Juscelino Kubitschek. Guignard fez uma interpretação da cena histórica, séculos após o fato ocorrido, e cometeu um equívoco: representou Ouro Preto na tela, sendo que Tiradentes foi enforcado no Rio de Janeiro.

Revoltas na Colônia Portuguesa Os feriados e comemorações no calendário fazem referência a acontecimentos importantes para a história tanto mundial quanto do nosso país. O feriado de 21 de abril, por sua vez, é um feriado nacional. Ele relembra a morte de Tiradentes, um militar que participou de um movimento que buscava libertar a capitania de Minas Gerais da colônia portuguesa em 1792. Datas que homenageiam revoltas nos ajudam a relembrar fatos importantes para a formação dos ideais de liberdade e direitos de nosso povo.

Guerra civil em Pernambuco entre os habitantes de Recife e Olinda. Insatisfações na Colônia Portuguesa Durante as últimas décadas do século XVII e a primeira década do século XVIII, ocorreram diversas revoltas na colônia portuguesa na América. Rebelião liderada por Manuel Beckman contra os jesuítas e uma companhia de comércio no Maranhão. Rebelião da população de Vila Rica (atual Ouro Preto), liderada por Filipe dos Santos, contra algumas medidas do governo português. 1684 1720 1710 Guerra civil em Pernambuco entre os habitantes de Recife e Olinda.

Insatisfações na Colônia Portuguesa As rebeliões daquele período não tinham intenção de libertar o Brasil ou as regiões em que ocorreram o domínio português. O objetivo era apenas demonstrar a insatisfação dos colonos com a metrópole portuguesa. Isso porque: até o final do século XVII, com a economia girando em torno dos engenhos de açúcar, quase toda a população da colônia vivia no ambiente rural; havia alguns núcleos urbanos dispersos, como Salvador, Olinda, São Luís, Rio de Janeiro e São Paulo, mas a vida urbana era limitada e a troca de ideias dificultada.

Insatisfações na Colônia Portuguesa Com o início das atividades mineradoras, porém, novas cidades – fora dos centros já conhecidos – se formaram e novas famílias foram enriquecendo. Com isso: Na Europa esses jovens entraram em contato com as ideias iluministas, em alta no período, que defendiam ideias de liberdade e se opunham ao absolutismo. Ao voltarem para seus locais de origem, esses estudantes traziam suas influências e divulgavam essas ideias para um público já leitor e atento. Houve um aumento no número de filhos de proprietários enviados para estudar na Europa. A vida urbana nas cidades próximas às minas era mais intensa. Diferentemente das grandes fazendas isoladas no interior, havia um contato maior entre as pessoas, facilitando a troca de ideias. Dessa forma, a insatisfação com a administração portuguesa da colônia se tornou cada vez mais evidente, gerando contestações e críticas.

A Inconfidência Mineira Ao final do século XVIII, o ouro começou a ficar cada vez mais escasso nas Minas Gerais, sinal de que as jazidas estavam se esgotando. Por outro lado, os impostos aumentaram ao longo do século: Em 1719, o governo português começou a cobrar o quinto ‒ imposto de 20% sobre o ouro extraído em Minas. Em 1750 foi criado um imposto em que a capitania de Minas Gerais era obrigada a pagar a Portugal 100 arrobas (1500 quilos) de ouro anualmente, sob a ameaça de perda de bens da população caso o pagamento não fosse feito: a “derrama”. A derrama foi aplicada em 1763 e 1771. A partir de 1785, além da taxação sobre a mineração, Portugal impôs o aumento dos impostos de todos os produtos vindos da metrópole para a colônia, o que motivou a resistência por parte dos colonos.

Derrama: O Estopim da Inconfidência Em 1788, a capitania de Minas Gerais não conseguiu completar as 100 arrobas de ouro cobradas por Portugal, o que gerou rumores de que as autoridades decretariam a derrama. Os rumores provocaram a inquietação da população – principalmente dos mais abastados, que temiam por suas posses – que começou a conspirar contra o domínio de Portugal, dando origem assim à Inconfidência Mineira. Inspirados nos ideais iluministas e na independência dos Estados Unidos, funcionários públicos, poetas, religiosos, militares e donos de minas buscavam romper com o domínio de Portugal e proclamar a República em Minas Gerais, que teria capital em São João del-Rei. Entre os planos estava a implantação de indústrias na região e a fundação de uma universidade em Vila Rica. A escravidão seria mantida, uma vez que a maioria dos inconfidentes era formada por senhores de escravos.

Derrama: O Estopim da Inconfidência O plano dos revoltosos era começar a pôr o movimento em prática no dia da derrama, com pretensões de executar o governador e tomar o poder. Seria criada uma Junta Provisória liderada pelo poeta inconfidente Tomás Antônio Gonzaga, porta-voz da independência a ser conquistada. A mais importante das reuniões dos conjurados, pintura inacabada de Pedro Américo (1843-1903) que representa uma reunião dos inconfidentes mineiros.

O Fim do Movimento Alguns imprevistos impediram os planos dos rebeldes: A derrama foi adiada, o que pôs fim à expectativa de juntar forças para a mobilização social; Em março de 1789, o governador convocou alguns devedores para quitarem suas dívidas e alguns deles revelaram a conspiração em troca do perdão de suas dívidas; Com a delação, os conspirados foram acusados de traição ao rei; Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, estava fora da capitania e foi preso no Rio de Janeiro. Os demais foram detidos em Vila Rica.

O Fim do Movimento O processo durou dois anos. Os acusados foram transferidos para o Rio de Janeiro, onde seriam julgados. Jornada dos Mártires (cerca de 1928), óleo sobre tela de Antônio Parreiras. A obra retrata a passagem dos inconfidentes presos pela cidade de Matias Barbosa (MG), de onde seguiram para julgamento no Rio de Janeiro. Com exceção de Tiradentes, todos os conjurados estão representados na tela.

O Fim do Movimento Estrada Real Ouro Preto-Rio de Janeiro Em abril de 1792 foi anunciada a sentença aos réus – onze deles foram condenados à morte. Mais tarde, todas as sentenças foram revogadas, menos a de Tiradentes, que foi executado. Os outros presos foram libertados ou banidos para a África. No dia 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado e teve seu corpo esquartejado, com os pedaços expostos em estacas ao longo da estrada entre o Rio de Janeiro e Vila Rica, para que o castigo servisse de exemplo para o restante da população que pretendesse se rebelar.

A Conjuração Baiana Até o fim do século XVIII, Salvador era o centro urbano mais importante da colônia. Com cerca de 60 mil habitantes, era também a capital. Localizada em um ponto privilegiado do litoral, a cidade se desenvolveu por meio do comércio de mercadorias vindas da Europa e da África e exportadas pelo porto de Salvador para o restante do Brasil. Litografia La Boye de tous les Saints ou Baía de Todos-os-Santos (1782), de Albert Dufourcq, representa uma visita geral da primeira capital do Brasil, Salvador.

A Conjuração Baiana A população de Salvador era composta de muitas pessoas de origem africana, a maioria delas escravizada, mestiços de cor parda e brancos pobres, além da elite de fazendeiros brancos senhores de escravos. Em meados do século XVIII as ideias iluministas começaram a chegar ao conhecimento dos habitantes da Bahia, trazidas pela elite jovem que havia estudado na Europa. Em 1797, membros da elite fundaram a sociedade secreta Cavaleiros da Luz, que promovia reuniões para discutir os ideais revolucionários difundidos na França. Pintura de autor desconhecido que retrata um dos fundadores da sociedade Cavaleiros da Luz, Cipriano José Barata de Almeida.

A Conjuração Baiana A partir de então, diversas camadas da sociedade baiana começaram a se envolver com o movimento, dando origem à Conjuração Baiana. Os conspirados queriam o fim da escravidão e a formação de uma república inspirada nos princípios de igualdade, liberdade e fraternidade franceses. Em 1798, os manifestantes passaram a espalhar panfletos pela cidade de Salvador com o intuito de divulgar seus ideais. A reação do governo foi, em primeiro lugar, prender o soldado Luiz Gonzaga das Virgens, identificado pela caligrafia como autor dos panfletos. A resposta do grupo popular foi planejar uma revolta e, em meio à agitação, resgatar o soldado da prisão. O governo, porém, agiu mais rápido, prendendo 41 integrantes do movimento. Quatro deles receberam pena de morte: os alfaiates João de Deus e Manoel Faustino e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas. Todos foram esquartejados e tiveram o corpo exposto em praça pública como exemplo aos revoltosos.

Rebelião no Peru Enquanto as ideias iluministas circulavam pela colônia portuguesa, rebeliões ocorriam em outros lugares da América. Uma dessas rebeliões ocorreu no Império Inca, por volta de 1780, quando Tupac Amaru II, descendente inca, liderou um exército de 10 mil indígenas e afrodescendentes para lutar contra a dominação espanhola. As forças indígenas foram bem-sucedidas por um tempo. No entanto, em 1781, quando tentavam conquistar Cuzco, os revoltosos foram derrotados; Tupac Amaru foi capturado e morto, no episódio que pôs fim à maior rebelião indígena da história da América Latina. Cédula com a efígie de Tupac Amaru II, que circulou no Peru entre 1987 e 1991.

Referência Bibliográfica Projeto Teláris: História / Gislane Campos de Azevedo, Reinaldo Seriacopi. – 1ª Edição – São Paulo: Ática, 2012.

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