Dignidade da pessoa humana: Diagnóstico da violência contra a mulher Acadêmico: Olavo Lajús (PUIC) - Direito – Pedra Branca. Introdução O presente estudo teve por finalidade analisar o perfil das mulheres vítimas de agressão. A agressão contra a mulher tem sido um tema cada vez mais estudado entre pesquisadores de várias áreas, principalmente nos estudos que se referem ao princípio da dignidade da pessoa humana. A violência contra a mulher compreende diferentes formas de agressão como a integridade corporal, psicológica e sexual que pode estar vinculado à modernidade e seus valores de liberdade e felicidade, consolidados na concepção de cidadania e dos direitos humanos. A violência atinge mulheres de todas as faixas etárias, raças e classes sociais e tem graves repercussões sociais resultando no agravo à saúde física e mental, dificuldades no emprego, na aprendizagem, riscos de prostituição, uso de drogas e outros comportamentos de risco. Objetivos Objetivo Geral O presente relatório teve por objetivo geral caracterizar os processos e indicar os fatores determinantes da violência contra a mulher na comarca de Palhoça. Relacionar as normas jurídicas a partir do princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Objetivos específicos 1) Determinar quantitativamente o perfil sócio-econômico e cultural das vítimas de agressão corporal, psicológica e sexual. 2) Quantificar através de análise de gráficos e percentuais os perfis dessas vítimas. 3) Determinar qualitativamente e quantitativamente através de estudo de campo dentro de delegacias os fatores principais das agressões com o objetivo de proteger a dignidade da pessoa humana. 4) Elaborar um plano de ação de combate às agressões. 5) Relatório detalhado da pesquisa. Metodologia Foram efetuadas pesquisas bibliográficas, visitas em delegacias e entrevistas com vítimas de diversos tipos de agressões. Posteriormente foram elaborados gráficos e percentuais através do software Excel, comparando os maiores fatores determinantes das agressões. As análises e comparativos se basearam em faixa etária, raça e classe social. Os resultados finais destas análises são apresentados através de correlações entre os parâmetros utilizados no processo de visitas e entrevistas e as avaliações quantitativas e qualitativas. Através destes resultados foi possível elaborar um plano de ação que auxilie e, sobretudo sensibilize a comunidade no combate à agressão contras as mulheres. Resultados Os resultados esperados para este trabalho de pesquisa foram gerados a partir de dois aspectos: do ponto de vista acadêmico com intuito de colaborar no desenvolvimento do combate das agressões contra as mulheres, e conscientizá-las da importância de denunciar seus agressores e, ainda neste sentido a necessidade de enfatizar e divulgar o assunto na comunidade estimulando e apoiando as vítimas. Conforme aponta o Portal da Violência contra a mulher estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Resultados A idade média das mulheres que sofrem violência de qualquer espécie é de 20 a 30 anos. Sendo que 70% trabalham fora, destas apenas 55% possuem emprego fixo onde a maioria está inserida na classe econômica de baixa renda. O grau de escolaridade da maioria é 1º grau incompleto. Foram registrados até a data de 30/04/2008 08 casos de estupro e 08 casos de atentado violento ao pudor. Constatou-se ainda durante as entrevistas que as agressões sofridas por grande parte das mulheres dividem-se em etapas, onde inicialmente se manifesta por meio de atritos, insultos e ameaças, muitas vezes recíprocos. Posteriormente, ocorrem agressões, com descontrole emocional, o agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés, ou às vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro e outros. Por fim ocorre a tentativa de reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar de comportamento, ou finge que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho, traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar a acontecer. Estas etapas fazem parte de um processo, gerando assim um ciclo constante de agressão. Conclusões A partir das análises dos estudos apresentados, a violência doméstica é uma realidade. Analisar os estudos de violência, através da violência exercida pelo homem contra a mulher, tem o intuito de provocar a emancipação da mulher na sociedade atual, assim como estimular o debate acerca deste assunto para problematizá-lo. Com este estudo percebe-se claramente que o fator determinante para o pequeno número de denúncias envolve a dependência financeira somada ao medo precarizam o combate à violência contra a mulher. Sendo assim, apesar de ainda existir uma forte desigualdade nas relações sejam estas privadas ou públicas, busca-se neste estudo de que esse problema venha a ser minimizado. Espera-se ainda que novas medidas sejam um incentivo às mulheres vitimizadas somadas com o contínuo e constante desenvolvimento dos meios de comunicação, o acesso à informação, se não à solução do problema de desigualdade de tratamento entre o homem e a mulher, pelo menos à publicidade de tais fatos, o que tornará cada vez mais ágil a busca de soluções e resultados para esta desigualdade humana e social. Com o intuito de minimizar a situação foi elaborado um plano de ação no combate à violência contra a mulher, no qual deve se intensificar: - Palestras em escolas e comunidades locais - Legislação com punições mais severas - Cartilhas, folhetos, pôsters explicativos com repercussão abrangente. - Grupo de apoio às vítimas de agressão com assistentes sociais, psicólogos, médicos etc. - Propagandas televisivas de combate à agressão contra a mulher - Revistas e jornais com abordagem do assunto - Disque denúncia especial à mulher Quantidades maiores de delegacias especializadas Bibliografia BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o - princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 327 p. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 12ª ed. São Paulo: Ática, 2000. MAGALHÃES, Belmira. As marcas do corpo contando a história: um estudo sobre a violência doméstica. Maceió: EDUFAL, 2005. 115 p. Apoio Financeiro: Unisul