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Fon te: Estadisticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011 e 2012 Brasil precisa de médicos Médicos/mil habitantes Brasil1,8 Argentina3,2 Uruguai3,7 Portugal3,9 Espanha4 Reino Unido2,7 Austrália3 Itália3,5 Alemanha3,6

22 estados abaixo da média nacional Fonte: Conselho Federal de Medicina Brasil: 1,83 médicos/mil hab.

Equipamentos de saúde aumentam mais que médicos nos últimos 5 anos Fonte: Data-SUS, compilado pelo Jornal Estado de S. Paulo, 14/07/2013 de 3,0 a 4 4,1 a 5 5,1 a 6 6,1 a 7 Nº de equipamentos de saúde por médico Crescimento nos últimos 5 anos Região Norte: Concentra o maior déficit de médicos no país em comparação com a quantidade de equipamentos de saúde Médicos Leitos hospitalares Estabelecimentos Médicos Equipamentos de Saúde Maio Maio

Prefeitos pedem mais médicos JANEIROMARÇOJULHO Frente Nacional de Prefeitos lança a campanha para chamar atenção para a falta de médicos no país A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a atender a demanda dos municípios Lançada a MP do Mais Médicos, para levar médicos para as regiões mais carentes SETEMBROOUTUBRO O Comitê de Articulação Federativa (CAF) declara apoio ao programa Sancionada a Lei do Mais Médicos

6 Lei do Mais Médicos Melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde Expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica Aprimoramento da formação médica no Brasil Chamada imediata de médicos para regiões carentes 4 A Lei do Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê:

7 Lei do Mais Médicos Destaques da Lei: O Ministério da Saúde passa a ter a responsabilidade de emitir os registros dos médicos intercambistas Os Conselhos Regionais de Medicina continuam responsáveis pela fiscalização da atuação dos médicos do Programa Os médicos intercambistas do Mais Médicos podem atuar exclusivamente na atenção básica dos municípios onde estão alocados, por um período de três anos.

UPA 24h R$ 1,4 bilhões para 877 UPAs 276 em funcionamento precisando de médicos 601 unidades em obras Contratados em 2013 R$ 630 milhões para construção de novas 225 UPAS Mais Hospitais e Unidades de Saúde R$ 15 bilhões em investimento Hospitais R$ 1,4 bi para 818 obras R$ 1,8 bilhões para equipamentos de 2,5 mil hospitais Contratados em 2013 R$ 2 bi para obras em 14 hospitais universitários Unidades Básicas de Saúde R$ 2,4 bilhões para 16 mil UBS 3,2 mil UBS em funcionamento precisando de médicos 12,6 mil unidades em obras Contratados em 2013 R$ 2,7 bi para 6 mil novas UBS R$ 2,2 bilhões para reforma e ampliação de 11,8 mil unidades

População aprova Mais Médicos Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam aumento da aprovação da vinda de médicos estrangeiros: 9

11 Critérios para Distribuição dos Médicos Intercambistas por Cooperação OPAS Os 3 mil médicos cubanos que chegaram ao país para ocupar vagas ociosas vão atuar em municípios e 15 distritos indígenas. Com esse reforço, todos os municípios prioritários e aqueles sem atendimento médico terão pelo menos um médico do Projeto Os critérios para alocação dos médicos foram: -Cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS -Cidades com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do IBGE.

Distribuição dos médicos cubanos Região Norte Dos médicos cubanos que chegam ao país, 475 vão para a região Norte: 42 para 42 municípios do Acre 68 para 29 municípios e 2 distritos indígenas do Amazonas 30 para 9 municípios de Amapá 191 para 90 municípios e 3 distritos indígenas do Pará 47 para 42 municípios e 1 distrito indígena de Rondônia 20 para 6 municípios e 1 distrito indígena de Roraima 77 para 72 municípios e 1 distrito indígena do Tocantins

13 DATAAÇÃODETALHAMENTO 11 de novembro Início do Módulo de Acolhimento e Avaliação em 3 capitais (CE, DF e MG) Durante três semanas, os médicos passarão pelo acolhimento e avaliação. Terão aulas sobre Sistema Único de Saúde, doenças prevalentes no Brasil e língua portuguesa. Após esse período, é realizada uma avaliação e, se aprovados, os médicos passam para a fase de acolhimento nos estados. 18 de novembro Início do Módulo de Acolhimento e Avaliação em 2 capitais (ES e SP) (vide anterior) 2 de dezembro e 9 de dezembro (apenas para BA, ES, RJ, RS e SP) Início do Módulo de Acolhimento nos Estados A semana de acolhimento nos estados será composta por três dias presenciais no Estado e, no quarto dia, os médicos se deslocam para os municípios para conhecer a realidade do local em que vai atuar. Detalhamento das ações

14 DATAAÇÃODETALHAMENTO 5 e 6 de dezembro Deslocamento dos médicos dos Estados para os municípios em que vão atuar O gestor municipal se responsabilizará pelo deslocamento desse profissional até o seu município. No caso da Amazônia Legal, o transporte será feito pelo Ministério da Defesa (ver arquivo Excel em anexo) No caso dos médicos alocados nos DSEIs, o transporte será feito pelo MS (DSEI/Sesai). 9 de dezembro e 16 de dezembro (apenas para BA, ES, RJ, RS e SP) Início da atuação dos médicos nas unidades básicas de saúde Os médicos devem cumprir a carga horária semanal de 40h, sendo 32h dedicadas para atividades práticas e 8h de atividades de especialização, extensão e supervisão. Detalhamento das ações

Responsabilidades Acordo de Cooperação com a OPAS: Pagamento da bolsa-formação para a OPAS, que repassa ao Ministério da Saúde de Cuba (responsável pelo repasse direto ao médico) Pagamento da ajuda de custo para a OPAS, que repassa ao Ministério da Saúde de Cuba (responsável pelo repasse direto ao médico) Deslocamentos: Do país de origem à cidade onde está ocorrendo o curso de Acolhimento e Avaliação Da cidade onde está ocorrendo o curso de Acolhimento e Avaliação até as 27 capitais onde ocorrerão a Semana de Acolhimento Estadual

16 Tutoria e supervisão Durante todo o período do Programa, o médico intercambista será acompanhado por tutores e supervisores de instituições de ensino superior, hospitais de ensino ou outros serviços de saúde com experiência em ensino que participam do programa. Atualmente, 46 instituições fazem parte da supervisão, que já conta com 316 supervisores e 51 tutores. A adesão é constante, então outras instituições podem aderir conforme a necessidade das regiões onde os médicos são alocados Modalidade da supervisão Individual In Loco: Ao menos uma vez por mês para cada médico supervisionado. Individual à Distância: Contato constante através de telefone, Skype, Telessaúde, etc. Responsabilidades

Tutoria e supervisão 46 instituições supervisoras até o momento REGIÃONÚMERO DE INSTITUIÇÕES NORTE6 NORDESTE18 SUDESTE12 SUL6 CENTRO-OESTE4 Responsabilidades

1.Fundação Universidade Federal do Acre 2.Secretaria de Estado da Saúde de Amazonas 3.Universidade Federal de Roraima 4.Universidade Federal do Amapá 5.Universidade Federal do Pará 6.Universidade Federal do Tocantins Instituições supervisoras - Norte

UERJUNIFESP UFCUFPE UFMAUFCSPA UFMGUFPEL FIOCRUZ/UFMSUFSC Responsabilidades Além do acompanhamento presencial dos supervisores, os médicos passam por um curso de especialização em atenção básica pela UnaSUS, na modalidade ensino a distância. O curso é ministrado por dez instituições públicas de ensino superior:

Responsabilidades Deslocamento: Das 27 capitais onde ocorrerão a semana de acolhimento estadual até o município onde o médico irá atuar (o deslocamento dentro da Amazônia Legal será feito pelo MD) Da residência do médico até a UBS nos casos de difícil acesso (com exceção dos municípios da Amazônia Legal). Auxílio-moradia (Portaria nº 23) O gestor municipal deve garantir o imóvel, ou recurso pecuniário, ou acomodação em hotel ou pousada desde a chegada do médico no município. Em caso de repasse de recursos, deve ser observado o limite mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 2,5 mil, “podendo o governador do Distrito Federal e os prefeitos adotarem valores superiores, conforme a realidade do mercado imobiliário local”.

Responsabilidades Auxílio-moradia (Portaria nº 23) A oferta de moradia aos médicos participantes do programa deve atender a condições mínimas de habitação e segurança, como boas condições de infraestrutura física e sanitária, disponibilidade de energia elétrica e abastecimento de água. Saúde Indígena: A SESAI pagará mensalmente aos médicos um auxílio pecuniário, no valor de R$ 2,5 mil, para moradia e alimentação – em substituição ao provimento direto de hospedagem e alimentação feito pelos municípios. Auxílio-alimentação Oferta da refeição in natura ou em pecúnia, no valor de R$ 371,00 ou equiparado a dos servidores municipais do referido município.

Não é permitido substituir médicos que já componham as Equipes de Atenção Básica pelo médico participante do Projeto, sob pena de exclusão dos municípios que descumprirem as regras do edital É fundamental que o gestor municipal ofereça boas condições de trabalho ao médico: Estoque Farmacêutico Suprido, UBS com Boa Infraestrutura, Equipe Completa para desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família Os médicos participantes do Projeto deverão ser cadastrados até três meses após a chegada do médico do Programa, prioritariamente nas equipes de atenção básica que não estejam constituídas com médicos. O sistema só permitirá constituir novas equipes de atenção básica com profissionais do projeto Mais Médicos após a prévia inserção de médicos participantes do Projeto nas equipes em funcionamento sem médicos Pontos importantes

Confirmação Profissionais - SGP O prazo para confirmação da proposta de alocação dos médicos será iniciado a partir de 8h do dia 19/11 (terça-feira) e encerra às 23:59 do dia 20/11. O gestor que não o fizer neste período, poderá perder a propositura de vagas determinada pela Coordenação Nacional do Projeto. O gestor deverá: 1.Entrar no Sistema de Gerenciamento do Programa Mais Médicos ( com seu login e senhahttp://maismédicos.saude.gov.br 2.Acessar o ícone “PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL” 3.Confirmar a quantidade de profissionais que irá receber (o gestor pode optar por receber menos médicos do que o previsto pela Coordenação do Programa) 4.Indicar a forma de moradia e alimentação que serão ofertadas aos médicos 5.Registrar o instrumento legal utilizado pelo município para garantir as contrapartidas. Ex: Decretos municipais, Portaria, etc.

Confirmação Profissionais - SGP O Prazo para confirmação dos profissionais será iniciado a partir de 8h do dia 19/11 (terça-feira) e encerra às 23:59 do dia 20/11.

Confirmação Profissionais - SGP O Prazo para confirmação dos profissionais será iniciado a partir de 8h do dia 19/11 (terça-feira) e encerra às 23:59 do dia 20/11.

Definição Final de Alocação a 21 de novembro – A Comissão de Coordenação Estadual fechará Proposta Final de Alocação, conforme realocações que ocorrerão por desistência expressa do gestor municipal da(s) vaga(s) destinadas a ele; Caso gestor não esteja presente na Oficina, a Comissão de Coordenação Estadual deverá entrar em contato e confirmar dimensionamento previsto ou desistência de vaga; Até o dia 22 de novembro deverá ser encaminhada proposta para a Coordenação Nacional do Projeto

27 Sistema de Gerenciamento O gestor também terá que entrar no Sistema de Gerenciamento do Programa Mais Médicos ( para validar a participação dos médicos no Sistema do Programa quando da chegada nos municípios para que recebam a bolsa mensalmente. No caso dos médicos que atenderão áreas indígenas, os DSEI terão que validar as informações

Cadastro dos médicos participantes em ESF no SCNES PrioridadeDescrição 1 Equipes sem médicos nas últimas duas competências, em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas pelo censo das UBS (2012); 2 (facultativo) Equipes EACS, em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas pelo censo das UBS (2012); 3 Expansão de equipes em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas pelo censo das UBS (2012), localizadas nos setores censitários 4 e 5 (IBGE); 4 5 Equipes em UBS consideradas inadequadas pelo censo das UBS (2012); 6 Expansão de equipes em UBS consideradas inadequadas pelo censo das UBS (2012). Prioridades no cadastramento dos médicos no SCNES: Para Municípios dos Perfis 1 (Capitais), 2 (Municípios situados em Região Metropolitana) e 6 (demais municípios): 28

Cadastro dos médicos participantes em ESF no SCNES PrioridadeDescrição 1 Equipes sem médicos nas últimas duas competências, em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas pelo censo das UBS (2012); 2 (facultativo) Equipes EACS, em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas pelo censo das UBS (2012); 3 Expansão de equipes em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas pelo censo das UBS (2012); 4 Equipes em UBS consideradas inadequadas pelo censo das UBS (2012); 5 Expansão de equipes em UBS consideradas inadequadas pelo censo das UBS (2012). 29 Prioridades no cadastramento dos médicos no SCNES: Para Municípios dos Perfis 3 (G100) e 4 (Município com 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza):

Cadastro dos médicos participantes em ESF no SCNES 30 Como fazer a expansão das Equipes de Saúde da Família no CNES: Apenas constituir novas equipes de atenção básica após a prévia inserção de médicos participantes do Projeto nas equipes em funcionamento sem médicos no prazo máximo de 3 (três) meses da chegada do médico do Projeto Cláusula terceira, item “e”, do Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Mais Médicos

Correspondência: “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL / SGTES / MS” Ministério da Saúde, Edifício Sede, bloco G. 7º andar. Brasília-DF - CEP: Dúvidas e mais informações

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