ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E CONSÓRCIO DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGIA PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO SUS Seminário Internacional.

Apresentação em tema: "ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E CONSÓRCIO DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGIA PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO SUS Seminário Internacional."— Transcrição da apresentação:

1 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E CONSÓRCIO DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGIA PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO SUS Seminário Internacional OS DESAFIOS PARA UMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL BRASÍLIA - OUTUBRO/2002

2 A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE CONTEXTO QUE PROPICIOU SUA FORMAÇÃO: Criação da Farmácia Básica Paranaense elenco com 32 princípios ativos e 40 ítens seleção com base em patlogias prevalentes modulado quantitativamente para habitantes PROBLEMAS: pouca flexibilidade inadequação aos serviços ofertados no município assistência farmacêutica desestruturada

3 A NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA PARANAENSE, COICIDE COM AS MUDANÇAS NO CENÁRIO NACIONAL PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS RECURSO FINANCEIRO PARA ASS. FARM. BÁSICA PORTARIA HABILITAÇÃO MUNICIPIOS AO INCENTIVO

4 POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS Estabeleceu Diretrizes Prioridades Responsabilidades ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Gestor Federal Gestor Estadual Gestor Municipal

5 DIRETRIZ - REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: “Implementar no âmbito do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais, assegurando seu uso racional.” ESTRATÉGIA – Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica

6 INCENTIVO – Recurso Financeiro - Portaria 176/ Governo Federal – R$ 1,00 por hab/ano Governo Estadual – mínimo R$ 0,50 por hab/ano Governo Municipal – mínimo R$ 0,50 por hab/ano PROMOVE - descentralização; - organização da Assistência Farmacêutica em todos os níveis de gestão; POSSIBILITA: - adequação as realidades regionais e locais; - gestores municipais estabelecerem as estratégias de gerenciamento do recurso

7 PACTUAÇÕES GERENCIAMENTO DO RECURSO descentralização total descentralização parcial centralização total ESTADO DO PARANÁ - CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE

8

9 CONSTITUIÇÃO - 08/06/1999 ESTATUTO SOCIAL: “O Consórcio Intergestores Paraná Saúde, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,.., constitui-se, exclusivamente, pelos Gestores do Sistema Único de Saúde, SUS, no território do Paraná, e reger-se-á pelas normas da Constituição Federal, do Código Civil Brasileiro e legislação pertinente e pelo presente estatuto social”. ADESÃO: Efetivada por solicitação pelos Gestores e aprovação do Conselho Deliberativo do Consórcio, mediante apresentação de Lei municipal autorizando o ingresso do município.

10 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: Conselho Deliberativo - Diretoria Executiva RECURSOS ADMINISTRADOS - Federal - Estadual - Municipal - teste piloto com 30 municípios Valor financeiro atual - R$ ,00/mês

11 ELENCO GERENCIADO Constante do PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. PROGRAMAÇÃO Periodicidade: trimestral Instrumento: planilhas físico - financeiras AQUISIÇÃO - LICITAÇÃO PÚBLICA - Cadastro de Fornecedores - COMPRAS DIRETAS - Laboratórios Oficiais - MODALIDADE - Registro de Preços

12 DISTRIBUIÇÃO FORNECEDOR REGIONAIS DE SAÚDE RELATÓRIO ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE - Itens de controle no recebimento - Análises

13 SITUAÇÃO ATUAL: - 376 MUNICÍPIOS - > 94 % - POPULAÇÃO - 6. 125
SITUAÇÃO ATUAL: MUNICÍPIOS - > 94 % - POPULAÇÃO > 63 % PREÇOS COMPARATIVOS BANCO DE PREÇOS/MS ítens ítens do Consórcio c/ menor preço REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS ÍTENS - MENOR PREÇO CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE - 13 ÍTENS - MENOR PREÇO

14 RECURSOS GERENCIADOS DESDE SUA FORMAÇÃO 1999 - 34. 638
RECURSOS GERENCIADOS DESDE SUA FORMAÇÃO unidades - R$ , unidades - R$ , unidades - R$ , previsão - R$ ,00

15 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO: - Cobrança de taxa anual de administração 1% do valor anual gerenciado, em 12 parcelas - Outras receitas Repasse da SESA Multas a fornecedores por atraso

16 INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE www. saude. pr. gov
INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE .pr.gov.br pr.gov.br