Transferência de Tecnologia e Relações Internacionais Uma Rede de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS no Âmbito da Cooperação Sul-Sul SEMINARIO SOBRE ECONOMIA DA SAUDE EM HIV/AIDS de dezembro de 2006 Rio de Janeiro Cristina d´Almeida Université Paris 13 Nord CEPN-IIDE

Especificidades do setor farmacêutico Tecnológico intensivo Elevado grau de concentração: oligopólios Assimetrias de informação  Propriedade Intelectual Inovação voltada para os interesses dos países do Norte Elevada dependência tecnológica por parte dos países do Sul

As Ações em HIV/AIDS nos PEDs Inclusão de medicamentos de 2ª e 3ª linhas nas diretrizes de tratamento dos PEDs Implantação de medidas de ampliação do tratamento  aumento do n  de pacientes Condições impostas pelos mecanismos de financiamento internacional para a aquisição de ARVs Pressões por parte dos acordos bilaterais de comércio  imposição de cláusulas Trips Plus

Cooperação Tecnológica: Sustentabilidade das Ações em HIV/AIDS a médio e longo prazo Compartilhamento de experiências com vistas ao fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais Fortalecimento do poder de negociaçao dos PEDs Viabilização da aplicação das flexibilidades estabelecidos pelos acordos internacionais em PI (Decisão de 30 de Agosto de 2003, da OMC) Promoção da concorrência e consequente redução dos preços dos ARVs no mercado internacional Fortalecimento dos mecanismos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nos PED

Objetivos Estabelecimento de uma iniciativa PUBLICA, estabelecida no âmbito dos MS, a fim de fortalecer a autonomia dos PED no tocantes às ações em HIV/AIDS Transferência de Tecnologia: (i) sinteses de principios ativos (ii) fabricação de ARV (iii) reagentes de laboratório e (iv) preservativos Implementação de Iniciativas Conjuntas visando o desenvolvimento de vacinas para o HIV, incluindo pesquisa básica, ensaios clinicos e produção Assistência Técnica Legal referente à vigilância sanitária dos produtos destinados ao HIV/AIDS e ao gerenciamento da Propriedade Intelectual

Marcos Historicos UNGASS, Nova Iorque (Setembro) - Brasil, Africa do Sul e India decidem unir for ç as para a promo ç ão da auto-suficiência tecnol ó gica Interesse por parte de outros PEDs (China, Nigeria e Russia) em unirem-se a esta iniciativa XV Conferência Internacional em Aids, Bangkok (Julho)- Assinatura da Declara ç ão Conjunta de Compromissos entre 6 pa í ses em desenvolvimento visando a ç ões em HIV/AIDS (Brasil, China, Nigeria, Russia, Ucrânia e Tailândia) assinados pelos Min. de Sa ú de 1  Rodada da Rede de Coopera ç ão Tecnol ó gica em HIV/AIDS, Rio de Janeiro (Janeiro) 58th Assembleia Mundial em Saude, Genebra, (Maio) – Endosso da Declara ç ão Conjunta estabelecendo a Rede de Coopera ç ão Tecnol ó gica em HIV/AIDS 1  Oficina de Trabalho (tema: Sintese de principios ativos e formulação de, Xangai, China (Agosto)  Rodada e 2  Oficina de Trabalho (tema: Reagentes de Laborat ó rio) em Havana, Cuba (Junho)

Paises-Membros Argentina Brasil China Cuba Nigéria Rússia Tailândia Ucrânia Uruguai (observador)

Participantes da Rede Paises Membros (delegações) –Ponto Focal (representação política) –Consultores técnicos (P&D, fabricação) Instituições de Pesquisa (Parceiros) Secretaria Executiva Observadores Parceiros Externos (OMS, ANRS, MSF, PNUD)

Doadores Foundação Ford – US$ 1 milhão, até Março de 2007 PNUD – apoio financeiro à 2ª. Rodada PN DST/AIDS

Resultados Diagnosticos –Capacidates tecnológicas nacionais na sintese de PA, formulação de ARV e kits de laboratorio –Identificação de “fragilidades” tecnológicas e possiveis ações conjuntas –Avaliação das legislações de PI –Regulação referentes à vigilância sanitária e às praticas de CGQ Estabelecimento das Primeiras Cooperações Tecnicas na sintese de principios ativos e formulação de ARV Elaboração de diretrizes conjuntas destinadas ao Controle de Qualidade e BPF de ARVs Elaboração de Recomendações referente à adoção das flexibilidades no gerenciamento da PI (TRIPS, Decisão 30 de agosto 2003) Motivação para a execução de estudos de avaliação da Capacidade de Produção de PEDs no setor farmaceuticos (PNUD)

Diagnóstico dos Paises-Membros em PA e ARVs

Dificuldades Comprometimento das delegações na implantação das cooperações tecnicas  limitações orçamentárias Heterogeneidade nas politicas nacionais referentes ao HIV/AIDS e politicas industriais Heterogeneidade nos processos de aquisiçao publica e negociações bilaterais Estigmatização Representação das delegações/Continuidade das ações

SOCIAL DEMANDS Perspectives MEMBER COUNTRIES SUSTAINABILITY PROCESSES Accountability Governmental commitment Mainstreaming AIDS Three-Ones MDG South-to-South Opportunity initiatives Access to all 2010 National comprehensive responses Capacity building Network governance Proactive agenda Communicative action R&D KNOWLEDGE MANAGEMENT EFECTIVE COLLABORATIVE PARTNERSHIP LEARNING & GROWING Futuros temas de Cooperação Network´s strengthens Global Framework on essential health R&D Civil Society involvement Countries counterpart

Perspectivas para Pesquisa Mecanismos de financiamento com vistas ao fortalecimento das capacidades tecnológicas de PEDs e a inovação Avaliação dos possiveis impactos das práticas de Networking no fortalecimento da concorrencia na produção de genericos Elaboração de Bancos de Dados referentes às tecnologias de laboratorio, fornecedores, preços e proteção intelectual Monitoramento e Avaliação das ações de cooperação tecnológica estabelecidas no âmbito da Rede Viabilidade técnico-econômica da implementação coordenada de possiveis flexibilidades em Propriedade Intelectual (Decisão de 30 de Agosto de 2001,da OMC) Mecanismos de participação da Sociedade Civil nesta iniciativa

Obrigada!