Daniel Lucio O. Souza Superintendente da APPA – Portos do Paraná
Autoridades Portuárias Públicas e a responsabilidade sócioambiental O desenvolvimento sustentável como responsabilidade socioambiental: ecossistemas sensíveis, águas, mangues e a ocupação do espaço geográfico. Autoridades Portuárias e Autoridades Ambientais: conflitos x cooperação. Pobreza e degradação: Os portos como fator de inclusão. Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH e os 35 portos públicos do Brasil.
Compromissos e necessidades A natureza e os ecossistemas nos quais os portos operam recebem os mesmos cuidados que as cargas que movimentam. Compromissos com suas comunidades com a educação e preservação do meio ambiente. Portos públicos são também ESTADO, como as autoridades ambientais o são. Diferenciação do empreendedor privado. Necessidade de mudanças nas normas brasileiras de licenciamentos de dragagem (CONAMA 344).
Há visível descompasso entre o crescimento das movimentações de cargas nos portos e a capacidade de respostas técnicas dos órgãos oficiais de licenciamento ambiental. Custos com as informações científicas não integradas que poderiam agilizar as avaliações de impactos (inexistência de bancos de dados de cada ecossistema). Necessidade URGENTE de um novo marco regulatório ambiental portuário para o Brasil. Descentralização: quem licencia portos?
CLUBE DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Idealizado em 2007 pela APPA, apresentado por Eduardo Requião na Conferencia OEA no Panamá. Integração e cooperação mútua dos terminais, operadores portuários e agentes COM a Autoridade Portuária. Cooperação no lugar do confronto. Menores custos de manutenção de uma estrutura de base de contingência ambiental. Paraná: Operado desde Junho 2009.