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República

República

República Na origem, a palavra República – do Latim, Res – que significa Coisa e Publica – que significa do Povo – significa Governo da Coisa do Povo, da coisa Pública, do bem comum. No final do Século XIX, a Monarquia caíra no Brasil e, em seu lugar, foi implantada a República. O país murada a forma de Governo sem revolucionar a sociedade: trocava de Bandeira, separava a Igreja do Estado, fazia uma Nova Constituição, tudo no clima de ordem que interessava às Elites. No Brasil, quando foi estabelecida, a República significou “governo da coisa do Povo”? Foi construída com a Participação Popular ou excluiu o Envolvimento do Povo no Governo?

Governo Provisório Republicano As Mudanças Institucionais No dia 15 de novembro de 1889, formou-se o Governo Provisório Republicano para dirigir o país. O novo governo, organizados pelos grupos sociais que Promoveram a República – militares , cafeicultores e profissionais liberais – era liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deixara de ser Monarquista somente nas vésperas do Golpe Republicano. Foi praticamente nula a Participação Popular na Instituição da República. Embora o documento, assinado pelo Marechal Deodoro, fala da instituição da república como uma Revolução Nacional, parece que a principal preocupação do Governo Provisório era defender a ordem pública já existente, a segurança e o direito dos proprietários brasileiros e estrangeiros. Para acalmar os possíveis temores dos países capitalistas em relação ao Novo Governo, ele logo se comprometeu a pagar todas as dívidas do Regime Monárquico com Credores Externos.

Governo Provisório Republicano

República Velha

Governo Provisório Republicano As Primeiras Providências Com suas principais medidas, o Governo Provisório revelou seu caráter Conservador. Entre elas, destacam-se: – Instituição do Federalismo As Províncias brasileiras foram transformadas em Estados-Membros da Federação. Com isso, teriam maior autonomia administrativa em relação ao Governo Federal, cuja sede recebeu o nome de Distrito Federal. Situado no Rio de Janeiro – antiga sede da Corte. O Distrito Federal, tornou-se a Capital da República.

Governo Provisório Republicano – Separação entre Estado e Igreja Com a República, foi extinto o Regime de Padroado, por meio da qual o Estado controlava a Igreja Católica. Em conseqüência, foram criados os Registro Civil de Nascimento e o Casamento Civil. Até então, só havia a Certidão de Batismo e Casava-se na Igreja. O Catolicismo deixou de ser a Religião Oficial do Estado. – Criação de Novos Símbolos Nacionais Para substituir os Símbolos da Monarquia foi criada, por exemplo, uma nova Bandeira Nacional, com o lema Ordem e Progresso – sugerido pelo Ministro da Guerra Benjamim Constant. O lema tem sua origem na filosofia do pensador francês Auguste Comte (1798-1857), que pregava o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.

Governo Provisório Republicano – Promulgação da Lei da Grande Naturalização Estabelecida em 1890, com a intenção de amenizar o sentimento antilusitano de boa parte da população brasileira urbana. Quem não quisesse ser Naturalizado Brasileiro deveria manifestar-se junto ao órgão competente. Esse sentimento antilusitano provinha sobretudo dos brasileiros pobres, que se sentiam explorados pelos imigrantes portugueses que controlavam boa parte do comércio e dos imóveis de aluguel – especialmente os cortiços.

Proclamação da República

Governo Provisório Republicano Encilhamento – A Especulação Financeira Uma medida de impacto tomada pelo Governo Provisório foi a Reforma Financeira conhecida como Encilhamento, executada pelo Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, a partir de janeiro de 1890. Encilhar significa arrear o cavalo, preparando-o para a corrida. A reforma provavelmente recebeu este nome porque provocou um movimento tão grande na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro que lembrava o Jockey Clube em dia de corrida. Os investidores eram comparados a apostadores tentando a sorte no jogo. O objetivo da reforma era estimular o crescimento econômico, principalmente o desenvolvimento da indústria.

Governo Provisório Republicano Para isso, o Governo permitiu que os bancos do país – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul – emitissem grande quantidade de moeda, que serviria para implantar novas indústrias e pagar salário dos operários. No entanto, os bancos emitiram muito mais dinheiro do que o necessário. A enorme quantidade de moeda que passou a circular não correspondia à produção real da economia, e o resultado foi uma grande inflação – aumento generalizado dos preços. Um dos fatores que mantém a economia estável é o equilíbrio entre a quantidade de dinheiro e o conjunto total de bens e serviços ofertados no país. Quando o Governo emite muito dinheiro sem que a oferta de bens e serviços aumente, ocorre um desequilíbrio. Com muito dinheiro disponível e sem crescimento da produção e da oferta, os preços sobem e a moeda perde valor, havendo inflação.

Governo Provisório Republicano Em 1890, o grande volume de dinheiro gerado pelas emissões bancárias incentivou a criação de “Empresas Fantasmas”, que surgiram apenas para obter o crédito facilitado dos bancos. Na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a especulação financeira tornou-se cada vez maior. As pessoas compravam ações quando custavam menos e esperava a valorização para vendê-las por um preço muito maior e, assim, obter lucro fácil, sem nada produzir. Isso agravou ainda mais a desorganização econômica. Muitos cafeicultores protestavam contra a política econômica, pois não lhes interessavam medidas políticas que dessem mais importância à Indústria do que o Café. Mesmo entre os Republicanos, muitos Ministros criticavam a Reforma Financeira de Rui Barbosa, pressionado, demitiu-se do cargo em Janeiro de 1891.

Encilhamento

Governo Provisório Republicano Primeira Constituição da República – 1891 A partir de 15 de novembro de 1890, reuniu-se no Rio de Janeiro a Assembléia Constituinte, tendo como missão elaborar uma nova Constituição, Republicana, que foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Vejamos resumidamente, alguns de seus tópicos principais: – Governo e Estado O Brasil adotou a forma de Governo Republicana, com Sistema Presidencialista. O Presidente tornou-se Chefe de Governo e Estado, auxiliado por Ministros. O Estado passou a ser Federalista, ou seja, as antigas Províncias do Império, foram transformadas em Estados-Membros, ganhando autonomia para eleger seus Governadores e seus Deputados Estaduais. Cada Estado teria uma Constituição própria, que, entretanto, não poderia contrariar normas da Constituição Federal.

Governo Provisório Republicano O Governo Republicano, o Estado Federalista e o Presidencialismo são mantidos até hoje no país. Exceto por curto período da década de 1960, quando se adotou o Parlamentarismo como Sistema de Governo. – Divisão de Poderes O Estado Brasileiro passou a ter Três Poderes independentes: – O Executivo Exercido pelo Presidente da República e pelos Ministro de Estado; – O Legislativo Exercido pelo Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados, e do Senado Federal; – O Judiciário Cujo órgão máximo era o Supremo Tribunal Federal. Essa divisão dos poderes também vigora até hoje.

Governo Provisório Republicano – Voto O direito de Voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos, excetuando-se mendigos, analfabetos, soldados e religiosos sujeitos à obediência eclesiástica. As mulheres também não podiam votar. O voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a revelar publicamente em que candidato votavam, o que permitia aos grandes fazendeiros pressioná-lo na hora da votação. Para o historiador José Mutilo de Carvalho, a República consolidou-se excluindo o envolvimento popular do governo. Na Capital da República, a cidade do Rio de Janeiro os acontecimentos políticos eram representações em que o povo comum aparecida como espectador, ou no máximo, como figurante.

Governo Provisório Republicano Sem os caminhos da participação política, o povo do Rio de Janeiro concentrou sua atividade social nos bairros, nas associações, nas igrejas, nas festas religiosas, nas rodas de capoeira, etc. Foi o futebol, o samba e o carnaval que deram ao Rio de Janeiro uma comunidade de sentimentos, por cima e além das grandes diferenças sociais que sobreviveram e ainda sobrevivem. Negros livres, ex-escravos, imigrantes, proletários e classe média encontraram aos poucos um terreno comum de auto-reconhecimento que não lhes era propiciado pela política. No decorrer do Período Republicano, os seguimentos sociais excluídos passaram a lutar pelo direito do voto. Ao longo do Século XX, o voto passou a ser secreto e as mulheres, os religiosos, os analfabetos, assim como os maiores de 16 anos, conseguiram o Direito de Votar.

Governos Militares

Deodoro da Fonseca – Floriano Peixoto

Governos Militares Deodoro e Floriano (1891-1894) Depois de elaborar a Constituição de 1891, a Assembléia Constituinte foi transformada em Congresso Nacional. Cabia a esse órgão, então, eleger o Primeiro Presidente e o Vice-Presidente da República. – Governo de Deodoro da Fonseca (1891) O Marechal Deodoro da Fonseca, Candidato à Presidência, tinha o apoio de muitos militares. Porém, os poderosos fazendeiros de café, representantes da Elite econômica do país, receavam o autoritarismo de Deodoro, e muitos os responsabilizavam pela Crise Econômica do Encilhamento, pois Rui Barbosa era seu Ministro.

Governos Militares Nessas primeiras eleições, a oligarquia cafeeira de São Paulo apresentou seus candidatos: Prudente de Morais para Presidente e Floriano Peixoto para Vice-Presidente. Os setores militares insistiram na candidatura de Deodoro da Fonseca, com o Almirante Eduardo Wandenkolk como Vice-Presidente. Com o apoio dos militares, que pressionavam as ações do Congresso, o Marechal Deodoro venceu as Eleições, em 1891, com a pequena vantagem de 32 votos sobre Prudente de Morais. O Vice-Presidente da chapa de Deodoro, entretanto, perdeu a Eleição para Floriano Peixoto.

Governos Militares – Dissolução do Congresso Embora tivesse vencido as Eleições, o Marechal Deodoro não tinha apoio político suficiente para Governar o país com tranqüilidade. Sofria a oposição dos grandes cafeicultores de São Paulo, que dispunham de vários representantes no Congresso Nacional. Como não conseguia lidar com a oposição parlamentar, Deodoro, em novembro de 1891, decidiu fechar o Congresso Nacional e prender seus principais líderes. Atitude que representava grave desrespeito à Constituição.

Governos Militares A oposição política organizou-se. Em protesto contra o autoritarismo do Governo, os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil entraram em greve. Enquanto isso, membros da Marinha – liderada pelo Almirante Custódio José de Melo – ameaçavam bombardear o Rio de Janeiro com os Navios de Guerra ancorados no porto. Esse episódio que ficou conhecido como Primeira Revolta da Armada. Diante desta situação, Deodoro renunciou à Presidência em 23 de novembro de 1981. Seu cargo foi ocupado pelo Vice-Presidente, Floriano Peixoto.

Primeira Revolta Armada

Governos Militares Governo de Floriano Peixoto (1891-1894) O Marechal Floriano Peixoto chegou ao poder apoiado pelas Forças Políticas de São Paulo e por influentes setores das Forças Armadas. Entre suas primeiras medidas, destacaram-se o afastamento dos Chefes de Governo Estaduais indicados pelo governo anterior e a Reabertura do Congresso Nacional. – Medidas Econômicas Por meio do Ministro da Fazenda, Serzedelo Correia, o governo de Floriano Peixoto procurou estimular a industrialização. para isso, facilitou a importação de equipamentos industriais e a concessão de financiamento a empresários da indústria. Isso foi o que bastou para provocar a reação dos fazendeiros tradicionais, defensores da “vocação agrícola” do país.

Governos Militares além disso, o Governo promoveu importante reforma Bancária, pela qual proibia os Bancos Particulares de emitir dinheiro. A emissão de moeda passava a ser responsabilidade exclusiva do Governo Federal, medida que lhe conferia maior controle sobre o dinheiro em circulação. Para conquistar a simpatia das camadas urbanas – comerciários, profissionais liberais, funcionários públicos, o nascente operariado – Floriano tomou medidas de repercussão popular: Baixou o preço da carne e dos aluguéis residenciais e aprovou uma Lei que previa a construção de casas populares.

Governos Militares – Conflitos Políticos – “Marechal de Ferro” O perfil popular de Floriano Peixoto, entretanto, não encobria sua face autoritária e, em pouco tempo, o Governo passou a sofrer forte oposição política. Os oposicionistas alegavam que outra eleição deveria ser convocada, como determinava a Constituição. Entretanto, o Presidente permaneceu no poder e cumpriu até o fim o mandato iniciado por Deodoro. Devido à sua maneira enérgica de enfrentar os adversários políticos, Floriano ficou conhecido como Marechal de Ferro. Mas a oposição ao seu Governo não diminuiu, motivando a Segunda Revolta da Armada e a Revolução Federalista.

Segunda Revolta Armada

Governos Militares – Segunda Revolta da Armada No dia 31 de março de 1892, 13 Generais enviaram ao Presidente uma carta-manifesto, exigindo a convocação de Novas Eleições Presidenciais. Alegavam que essa era a única maneira de restabelecer a tranqüilidade interna da nação e o prestígio internacional do país. Ao receber o documento, Floriano puniu os militares, afastando-os das Forças Armadas. Mas essa reação não fez o movimento recuar por muito tempo. No Rio de Janeiro, o Almirante Custódio José de Melo liderou a Segunda Revolta da Armada, em setembro de 1983. Vamos verificar como era composta.

Governos Militares Era composta por 5 Navios da Marinha, ancorados na Baia da Guanabara. Ameaçavam bombardear o Rio de Janeiro caso o Presidente não convocasse novas eleições. Os Comandantes cumpriram a ameaça... Apoiado pelo Partido Republicano Paulista – representante dos cafeicultores de São Paulo – e utilizando as Tropas do Exército, o Governo conseguiu dominar os Revoltosos e impor-se politicamente.

Revolução Federalista

Governos Militares – A Revolução Federalista No mesmo ano da Revolta da Armada, 1893, ocorreu no Rio Grande do Sul um violento conflito entre dois grupos políticos: O Partido Republicano Rio-grandense e o Partido Federalista. – Partido Republicano Rio-grandense (PRR) Defendia a forma de Governo Republicana e o Sistema Presidencialista. Os republicanos – apelidados de pica-paus – eram adeptos do positivismo e tinham o apoio político-militar de Floriano Peixoto. Mantinham aliança com o Líder do Governo Gaúcho Júlio de Castilhos;

Governos Militares – Partido Federalista Apoiava a forma de Governo Republicana, mas defendia o Parlamentarismo. Pretendia revogar a Constituição Gaúcha, que naquela época permitia a reeleição indefinida do Presidente do Estado – atual Governador. Os Federalistas – apelidados de maragatos – eram liderados por Silveira Martins e contavam com muitos partidários entre os tradicionais estancieiros gaúchos. Os Federalistas uniram-se aos Rebeldes da Armada, no Rio de Janeiro, e ameaçavam atacar o Estado de São Paulo, cuja Elite Política representava os cafeicultores e prestigiava o Governo Federal. A Revolução Federalista foi uma luta sangrenta, que provocou a morte de aproximadamente 10 Mil Pessoas e terminou somente em 1895, no Governo de Prudente de Morais, Presidente eleito em 1° de março de 1894.

Referência Bibliográfica COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 3 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010. CARONE, Edgar. A Primeira República (1889-1931) – São Paulo, Difel, 1976. FAUSTO, Boris. História do Brasil – São Paulo, Edusp, 1995. PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo – São Paulo, Brasiliense, 1979. Wikipedia.org

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