UnB/Faculdade de Educação/PIE1

2 Direito de ser criança: 1/3 da população tem entre 0 e 14 anos; Destes 50 milhões, 15 pertencem a classe média urbana e gastam quase 50 bilhões de reais por ano = 10% do PIB do país; Consomem 80% dos iogurtes e 40% dos refrigerantes; Movimentam 650 milhões de reais por ano somente no setor de brinquedos.

UnB/Faculdade de Educação/PIE3 Quem são eles? O mineiro Bruno, de 13 anos, desde os sete compra roupas e acessórios sozinho. Gasta 250 reais por mês com perfumes franceses, CDs, cinema e lanches. Passa horas navegando na internet ou em jogos eletrônicos, mas que o tempo em que fica na escola.

UnB/Faculdade de Educação/PIE4 Direito de ser criança: 51% da renda nacional é concentrada por 10% da população e os 20% mais pobres ficam com 2%; 18 milhões de crianças brasileiras vivem em famílias, com renda inferior a um quarto do salário mínimo: 65% das crianças são pobres; Em cada grupo de 1000 nascidas vivas, 67 morrem com menos de cinco anos; Em cada 10 brasileiros que sofrem agressões físicas, dois têm menos de 17 anos. Cinco crianças são assassinadas a cada dia.

UnB/Faculdade de Educação/PIE5 J.S., 15 anos, interno num instituto para infratores do Rio de Janeiro, começou a vender drogas para realizar um sonho: ter um tênis de “marca”. Ele diz que começou como “olheiro”, depois, foi “fogueteiro” e, antes de ser interno, era “avião” de maconha e cocaína. Sonhava passar a “soldado”, para fazer a segurança dos pontos. Quando começou, aos oito anos, os traficantes eram seus amigos:-”Eles me davam balas e brinquedos. Gostei quando me chamaram para trabalhar. Isso não é trabalho para qualquer um, não. Tem que ter responsabilidade, apanhar da polícia e agüentar sem abrir o bico”. Quem são eles?

UnB/Faculdade de Educação/PIE6 E assim foi... As Leis de Rômulo – legislação romana mais antiga – impuseram aos pais o dever de criar todos os filhos homens, mas só a primeira filha mulher. Na cidade, existia a Coluna Lactária, destinada à exposição de crianças. Eram abandonadas ali, em grande número, as meninas e também os filhos ilegítimos, deformados, etc. Poucas eram recolhidas por estranhos, para serem criadas como escravas. A maioria eram deixadas dentro de cestos para morrer, expostas à intempérie, fome, ou eram devoradas por cachorros e porcos.

UnB/Faculdade de Educação/PIE7 Na Terra de Santa Cruz, a Companhia de Jesus privilegiou as crianças indígenas como o papel blanco, para inscrever seu processo civilizatório. Em 1554, cria a Confraria do Menino Jesus, destinada a formar um exército de pequenos jesuzinhos. Exército que deveria pregar e sacrificar-se, na selva e nos sertões, a fim de adestrar a moral e salvar o espírito da população das terras índias do Brasil. As crianças das tribos Tupis e Tamoios, mestiças e mamelucas eram castigadas com palmatória, açoitadas no tronco, e sofriam privação alimentar: para evitar os pecados que o “Demônio, seu pai, lhes ensinava”, dizia Nóbrega.

UnB/Faculdade de Educação/PIE8 No Rio de Janeiro, na sessão de 18 de junho de 1946, a Academia Imperial de Medicina discutiu a questão: - “A que atribuir a grande mortandade de crianças nos 6 primeiros anos de vida?” Foram encontrados: hábito de mergulhar as crianças em água quente; modo de cortar o cordão umbilical e empregar sobre ele substâncias irritantes; compressão da cabeça pela s parteiras ou amas; improbidade de alimentação e vestuário; vermes intestinais; maus tratos; maus costumes das amas-de- leite, que transmitiam sífilis e escrófulas.

UnB/Faculdade de Educação/PIE9 Por um levantamento do século XVI, trinta casos de infanticídio, ocorridos na Inglaterra, encontram-se as seguintes causas de mortes: estranguladas; sufocadas; asfixiadas com almofadas; no forno; surradas; em um paiol; afogadas, em balsa e em poço; enterradas em buraco; desnucadas; encerradas em baú e depois enterradas em um monte de estercos; atiradas contra o pilar da cama; golpeadas e degoladas.

UnB/Faculdade de Educação/PIE10 Vamos discutir essas questões: Pelos fatos lidos, será que a infância existia? Quando a infância foi verdadeiramente assumida? O que provoca essa diversidade no quadro da criança brasileira apresentada inicialmente?

UnB/Faculdade de Educação/PIE11 A exclusão social expulsa da escola milhões de crianças – apesar dos mais altos índices de matrículas da história da educação brasileira. O que veio primeiro: é a falta de estudo que gera a exclusão social ou é a pobreza que impede a manutenção das crianças e jovens na escola?