Blocos Econômicos MERCOSUL e ALCA Charles Achcar Chelala

Blocos Econômicos Tendência recente, com origens na década de 50, com a CEE – Comunidade Econômica Européia Em 2007 fez 50 anos Objetivos Fortalecer conjunto de Estados próximos geograficamente Melhor relacionamento econômico entre si Vantagens na relação extra bloco.

Blocos Econômicos - Tipologia Fonte: Demétrio Magnoli, Globalização - Estado Nacional e espaço mundial, Coleção Polêmica 9ª edição,1999

Blocos Econômicos

Blocos Econômicos Blocos Econômicos nas Américas NAFTA - North American Free Trade Agreement ALADI - Associação Latino-Americana de Integração MERCOSUL - Mercado Comum do Sul CAN - Comunidade Andina (Antigo Pacto Andino) CARICOM - Comunidade e Mercado Comum do Caribe MCCA - Mercado Comum Centro Americano ALCA – Área de Livre Comércio das Américas Bloco Econômico da Europa UE - União Européia EFTA - Associação Europeia de Livre Comércio

Blocos Econômicos Blocos Econômicos Asiáticos ASEAN - Associação das Nações do Sudeste Asiático APEC - Associação de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico CEI - Comunidade dos Estados Independentes Bloco Econômico da África SADC - Southern African Development Community Bloco Econômico da Oceania ANZCERTA - Acordo Comercial sobre Relações Econômicas entre Austrália e Nova Zelândia

União Européia

União Européia Alemanha Itália Áustria Letônia Bélgica Lituânia    Itália  Áustria  Letônia  Bélgica  Lituânia  Bulgária  Luxemburgo  Chipre Malta  República Checa Holanda  Dinamarca  Polônia  Eslováquia  Portugal  Eslovênia  Reino Unido  Espanha Romênia  Estônia  Suécia  Finlândia Em negociação  França Macedónia  Grécia  Croácia  Hungria  Turquia  Irlanda

União Européia União Européia 27 nações - somam o PIB de 14 trilhões de dólares Mercado comum de bens, serviços e capital Moeda única Parlamento Europeu Fim de polícias de fronteira Mercado de trabalho comum Ponto mais controverso

União Européia União Européia Principais dificuldades Disparidade econômica dos novos membros Constituição Retorno de movimentos nacionalistas

Mercosul

Mercosul Membros Brasil Argentina Paraguai Uruguai Venezuela (aguardando ratificação dos parlamentos) Associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru Observador México

Mercosul Indicadores macroeconômicos - 2006

Origens 1986 - Ata de Integração Argentino-Brasileira - Programa de Integração e Cooperação Econômica 1990 - Ata de Buenos Aires - prazo de 31.12.94 - Mercado Bi-lateral 26.03.91 - Cria-se o Mercosul - Collor, Menen, Lacalle e Rodrigues firmam o Tratado de Assunção ( entra em vigor em 29.11.91)

Trajetória 1994 - Os quatro países assinam em 17 de dezembro no Brasil o Protocolo de Ouro Preto, que ratifica o Tratado de Assunção. 1995 - No dia 1o de janeiro entra em funcionamento a união aduaneira do Mercosul 1996 - O Chile se incorpora como membro associado em junho e a Bolívia segue o mesmo caminho em dezembro. 1998 - Autoridades do Brasil e Argentina começam a falar de uma moeda comum para o bloco

Trajetória 1999 - Crises na Rússia, na Ásia Desvalorização monetária no Brasil, Basil e Argentina entram em conflito. 2000 – 2005: relativa estagnação do Bloco 2006 – Julho: Entrada da Venezuela no Bloco 2007 - Fortes críticas de Paraguai e Uruguai Dificuldades dos parlamentos em aceitar a Venezuela 2008 – Crise econômica mundial

Estratégia de Implantação a) Zona de livre comércio Entre os países membros - Bens e serviços b) União aduaneira Mercosul com o resto do mundo c) Mercado Comum Fluxo irrestrito de bens, serviços, capital e mão de obra Pouco Provável

Fase Atual TEC (Tarifa Externa Comum) Média de 12% (amplitude de 0 a 20%) Implantada em dez.95 Lista de exceções - Produtos “sensíveis”

Impacto do Mercosul Alterou o padrão de transações da região de mil empresas comercializando entre Brasil e Argentina , passou para 10,5 mil de US$ 1,3 bilhões (90) de exportações para a Argentina Para mais de 14 bilhões em 2007

Relação comercial Brasil Mercosul

Relação comercial Brasil - Argentina

Relação comercial Brasil - Venezuela

Desafios Posição da Argentina Questões políticas Calçados, eletrodomésticos Barreiras burocráticas 800 produtos 14% da nossa pauta Questões políticas Problema da Venezuela Hugo Chávez Ratificação dos parlamentos

Desafios Paraguai e Uruguai desinteressados Por serem pequenos, perdem com o livre comércio Grau de afetação pela crise econômica mundial Redução de 30% (2008-2009) no comércio Brasil - Argentina

Conclusões e Cenários Relação Brasil – Argentina É o determinante do bloco Dependência da economia argentina à brasileira Desaceleração do ritmo da integração

ALCA Área de Livre Comércio das Américas

Informações básicas Conceito Participantes Idealizada pelos Estados Unidos, prevê fim das tarifas entre os países associados, além de outros pontos. Participantes Todos os países das três Américas, exceto Cuba. São 34 nações ao todo.

Breve Histórico 1990 1994 1995 a 98 Iniciativa para as Américas Sugestão de George Bush (pai) 1994 Primeiros debates. Cúpula das Américas em Miami Todos os 34 países concordaram com a eliminação progressiva de barreiras até 2005 1995 a 98 Reuniões preparatórias (ministros de Estado) 1998 – Definição de temas

Temas acesso a mercados, investimentos, serviços, compras governamentais, agricultura, direitos de propriedade intelectual, subsídios, antidumping e medidas compensatórias, políticas de concorrência e solução de controvérsias

Objetivos Objetivos Eliminação progressiva de barreiras ao comércio e ao investimento. Pelo menos 85% dos produtos e serviços deverão estar isentos de impostos e outras barreiras. Cada país ou bloco econômico estabelece sua Tarifa para países de fora da ALCA (não será união aduaneira).

União Econômica e Monetária Diferenciação Modalidade da ALCA   Zona de livre comércio União Aduaneira Mercado Comum União Econômica e Monetária Mercadorias Livre circulação Tarifa externa Definida por cada país Imposto Comum Capitais, serviços e pessoas Regras nacionais Moeda Nacional Comunitária Profundas intervenções Fonte: Demétrio Magnoli, Globalização - Estado Nacional e espaço mundial, Coleção Polêmica 9ª edição,1999

Dados gerais

Alguns números de comércio exterior com a ALCA

Exportação Brasil - ALCA

Saldo Brasil - ALCA

Relação comercial Brasil - ALCA

Questões A ALCA é uma questão a ser resolvida entre Brasil e EUA Canadá e México já estão envolvidos (NAFTA) Não uma questão para ser tratada de maneira simplista “É a nova colonização do Brasil, etc.” Protecionismo e livre-comércio O que é mais interessante para o Brasil? A questão da eficiência e da competitividade

Interesse dos EUA Ocupação dos mercados Redução do déficit comercial Em especial do Brasil Redução do déficit comercial US$ 900 bilhões de saldo negativo em 2008 Itens mais importantes Propriedade intelectual Investimentos Compra governamentais Serviços Comércio – produtos em geral (com restrições)

Interesse do Brasil Abertura do mercado americano Setores que somos competitivos Questão da agricultura Política anti-dumping e subsídios

Situação atual Qual a posição de Obama? Brasil e EUA co-presidência desde 2002 Desde a cúpula de Miami (novembro de 2003) não se avança na construção do Bloco Estagnou na ALCA “light” Acordo multilateral – sob adesão EUA optaram por tratados bi-laterais Qual a posição de Obama? Ainda incerta

Situação atual Tendência dos principais Blocos União Européia Estagnada, em crise e com sérias ameaças Mercosul Paralisado, Divergências entre Brasil e Argentina Bravatas Venezuelanas ALCA Negociações emperradas Retorno mundial do protecionismo Graças à crise geral

FIM Charles Achcar Chelala cchelala@uol.com.br