CNA Novembro 2009 QUE FUTURO? PAC Em Português

UNIÃO EUROPEIA PORTUGAL RECEBE

RESULTADOS POR UNIDADE FAMILIAR

AJUDAS DA PAC PORTUGAL RECEBE MENOS : POR EXPLORAÇÃO ( tem muitas e com áreas médias pequenas ) POR HECTARE ( baixas produtividades, histórico, culturas apoiadas ) POR UNIDADE DE TRABALHO ( mais gente na Agricultura )

 < euros %  –  –  >  estes 3 % ( 13 em 405 ) recebem em média euros/ano/cada euros/mês/cada contos/ “ / “  405 beneficiários O QUE RECEBE ESTÁ MAL DISTRIBUIDO EXEMPLO NUM CONCELHO ALENTEJANO:

AUTO – SUFICIÊNCIA DE PORTUGAL

cereais vinho bovinos de carne bovinos de leite ovinos preços de venda / comercialização custo dos factores de produção RPU fileiras estratégicas/prioritárias SITUAÇÃO ACTUAL  Instrumentos de apoio ProDeR INGA/ IFAP

ALQUEVA REVISÃO DA PAC/ EXAME DE SAÚDE regionalização das ajudas ? fim das quotas leiteiras ? menos ajudas à produção mais desligamento mais ajudas Desenvolvimento Rural fim das ajudas à Produção ? > FUTURO

manutenção sistemas pecuários extensivos ( RA ) melhoria da qualidade dos produtos agrícolas apoio sistemas economic. vulneráveis ( leite ) apoio protecção património oleícola nacional apoio pastoreio extensivo NOVAS AJUDAS PRÓXIMA CAMPANHA

REVISÃO DAS ZONAS DESFAVORECIDAS INTERMÉDIAS > 2013 ACABAR COM CRITÉRIOS SOCIO-ECONÓMICOS ??? - CENÁRIOS : 1 – STATUS QUO + Suprimir Indicadores sócio-económicos e identificar critérios mais adequados para definir desvantagens naturais com reflexos na agricultura CRITÉRIOS COMUNS Designar por meio dos critérios comuns : solo, clima, interacção solo/clima e declive, excluindo vinha e olival REGRAS DE ELEGIBILIDADE Designar por meio dos critérios biofísicos comuns : solo, clima, interacção solo/clima e declive, excluindo agricultura intensiva 4 – ELEVADO VALOR NATURAL Delimitar somente terras agrícolas classificadas como de elevado valor natural em zonas afectadas por desvantagens naturais

COMO HABITUALMENTE A UE APONTA GRANDES DEFEITOS AOS DOIS CENÁRIOS “ EXTREMOS “ : - CENÁRIO 1 ( STATUS QUO “ “ falta de transparência, de objectividade e de fundamento científico para os critérios de classificação “ “ tratamento desigual dos beneficiários, factor de crítica do sistema de delimitação actual “ CENÁRIO 4 ( ELEVADO VALOR NATURAL ) “ existem obstáculos significativos e objectivos para a avaliação desta opção “ “ o processo de identificação de indicadores de elevado valor natural, no âmbito do quadro comum de acompanhamento e avaliação do desenvolvimento rural não está suficientemente desenvolvido nos Estados – Membros “ TAMBÉM, COMO HABITUALMENTE, PREFERE/OPTA CLARAMENTE POR UM DOS OUTROS CENÁRIOS “ ao comparar com o cenário 2, o cenário 3 inclui mais requisitos em termos de práticas de gestão agrícola e limitaria o apoio aos sistemas agrícolas que dão um contributo positivo específico para a gestão sustentável do espaço rural “ “ o cenário 2, que implicaria privilegiar uns sectores em relação a outros, tornou-se inexequível devido aos compromissos da UE no âmbito da OMC “ “ a opção 3 surge, portanto, como a que melhor poderá contribuir para os objectivos, em matéria de ambiente, desde que o regime de ajudas seja aplicado em harmonia com as outras medidas do Eixo 2 “

CRITÉRIOS BIOFÍSICOS ( CENÁRIO 3 ) Classificação do território com base em 8 critérios : 2 DE SOLO 4 DE CLIMA 1 INTEGRADO SOLO/CLIMA 1 DE DECLIVEP PORTUGAL PERDERIA A MAIOR PARTE DAS ACTUAIS OZD Todo o Alentejo Parte das Beiras Parte do Ribatejo/Setúbal Parte do Algarve ESTAS ZONAS PERDERIAM AINDA Majoração nos Investimentos Acesso a Programas para ZD PORTUGAL, SE ESTE CENÁRIO ESTIVESSE JÁ EM VIGOR Perderia, no actual Quadro, 189 milhões de euros

EM RESUMO 1 – Trata-se de mais uma ameaça de corte nas verbas com prejuízo para os EM do sul/mediterrâneo em favor dos EM do norte Exemplo de zonas incluídas nos novos critérios a) º célsius ( ACUMULADOS ) de temperaturas < 5 º durante O ANO b) 10 dias CONSECUTIVOS de temperaturas > 35 º celsius c) teor no solo de matéria argilosa ( no Alentejo APENAS OS BARROS DE BEJA seriam considerados zona desfavorecida... ) 2 – Trata-se de mais um agravar das condições de vida/sobrevivência para grande parte do País, da Agricultura, dos Agricultores e do Mundo Rural 3 – Portugal não pode aceitar esta Proposta e, para defesa do País, do Ambiente, da Natureza deve exigir medidas/critérios que ajudem a Agricultura, os Agricultores, o Mundo Rural, que combatam a desertificação e o êxodo rural, que proporcionem e garantam Sustentabilidade

4 – Portugal deve rejeitar que se usem apenas os critérios solo – clima – declive, batendo-se pelos critérios sócio- económicos : a) No actual quadro 2007 – 2013 Portugal recebe 1,95 % da verba alocada pela UE às zonas desfavorecidas intermédias ( OZD ) b) A MBS/Ha é, em Portugal, 58 % da média da UE-27, 50 % da França e 48 % da Alemanha, sendo que no Alentejo é de apenas 26 – 22 – 21 %, respectivamente c) Os encabeçamentos/ha de herbívoros reprodutores são, em Portugal, 40 % de França e 28 % da Alemanha, sendo no Alentejo de 25 e 19 %, respectivamente d) A produtividade no trigo ( média ) é, em Portugal, 51 % da Espanha, 28 % da UE-27, 20 % da França e 19 % da Alemanha 5 _ PORTUGAL DEVE EXIGIR QUE SEJAM INCLUÍDOS NOVOS CRITÉRIOS PARA ALÉM DOS JÁ EXISTENTES, nomeadamente : UDE/HA ( ou por 10 ha ) UDE/UTf ( unidade de trabalho familiar ) PIB/capita Ajudas/ha e por Utf REF ( rendimento do empresário e família ) / UTF Indicadores de densidade Populacional, Desertificação e Êxodo Rural

Agradeço a vossa presença! “ Só há mundo rural com agricultura e agricultores a produzir!... “