Era Vargas

Presidência Indireta (1934 – 1937) Reação do estado varguista aos movimentos sociais antivarguistas 1935 – Lei de Segurança Nacional. 1936 – Repressão do governo Vargas as ações do partido comunista através de Filinto Muller (homem forte do governo no que tange as questões de segurança) e da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e o Tribunal de Segurança Nacional.

Eleições presidenciais de 1937 Disputa entre o Partido Constitucionalista (Armando Salles) e da coalizão entre o PRP e Getúlio Vargas (José Américo) Circulação pela imprensa do Plano Cohen (suposto plano de um levante comunista vinculado pelo integralista Olímpio Mourão Filho) Utilização do Plano Cohen para a decretação por parte do governo Vargas do Estado de Guerra e suspensão do processo eleitoral quebra do Estado de legalidade

O Estado Novo (1937 – 1945) Imposição de uma nova Carta Constitucional (forte inspiração na Constituição fascista italiana) Forte processo de centralização política Dissolução dos órgãos do Poder Legislativo Executivo governando a partir de decretos – lei Política externa de aproximação mútua com EUA e ALE (este impasse se estenderá até o início da 2ª Guerra Mundial e a entrada dos EUA na guerra em 1941. Por questões econômicas e estratégicas Vargas rompe com a ALE e se alinha aos EUA → Participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial com Força Expedicionária Brasileira – FEB – na Itália)

Aparelho de Estado Construção de um aparato de Estado baseado no controle pessoal de Getúlio Vargas → Governo formado pelo seu circulo próximo de aliados (Casa Civil, Ministérios e Casa Militar) Organização de um aparato de repressão política: Conselho Nacional de Segurança (CNS) Controle da Opinião Pública e construção da imagem de Getúlio Vargas como Estadista Utilização dos meios de comunicação em massa (principalmente o Radio através do programa Voz do Brasil) Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) → controle dos meios de comunicação e censura. Criação da rede pública de Ensino e divulgação dos ideais varguistas sobre a nação através do Ministério da Educação e Saúde (Ministro Canpanema).

A política de modernização e industrialização Consenso dentro do governo varguista e de setores da burguesia da necessidade de consolidar o processo de industrialização o Brasil 1933 – Aproximação de Getúlio Vargas dos órgãos representativos da burguesia industrial: Federação Industrial do Estado de São Paulo (FIESP) e Confederação Nacional das Industrias (CNI) A partir de 1937 ocorre a decisão do governo de implantar uma política industrial de substituição das importações (necessidade de construção de uma Indústria de Base – produção de matérias primas, geração de energia e combustível) - 1938 – Criação do Conselho Nacional de Petróleo - 1941 – Criação da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Negociada com os EUA em troca da entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial e de bases militares no Nordeste) - 1943 – Criação da Companhia Vale do Rio Doce - 1945 - Criação da Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco

A política trabalhista 1930 – Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio Decreto lei de 1931 – Sobre as organizações sindicais - Sindicato como órgão consultivo e colaboração - Legalidade destes órgãos apenas mediante a autorização do governo - Organização sindical por categoria Concessões de leis de proteção ao trabalhador e criação de Juntas de Conciliação e Julgamento (questões trabalhistas – o Estado como mediador das questões de classe – em 1939) Constituição de 1937 – aspectos ligados a questão trabalhista inspirados diretamente na Carta del lavoro (legislação fascista italiana) - Criação de uma estrutura vertical e controlada pelo governo – dirigentes sindicais ligados ao governo (Pelegos) - Instituição do Imposto Sindical e repasse para as instituições consideradas legais (instrumento de subordinação dos sindicatos ao Estado) 1943 – Implantação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)