Pacto de Indicadores da Atenção Básica Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Pacto de Indicadores da Atenção Básica Avaliação do desempenho das metas pactuadas para 2003

Histórico: Mudança na lógica de financiamento das ações básicas NOB96 Pagamento Per capta PAB Fixo Pab Variável Pagamento por produção

Mudança no financiamento da Atenção Básica PPI da Vigilância em Saúde Necessidade de avaliar a aplicação dos recursos e o impacto na saúde da população Mudança no financiamento da Atenção Básica Pacto dos Indicadores da Atenção Básica Epidemiológica Sanitária PPI da Vigilância em Saúde

Avaliação da Atenção Básica Formativo, Pedagógico e Reorientador de Políticas e Práticas de Saúde. Burocrático e Punitivo Instrumento de Controle, Prestação de Contas Instrumento de Gestão e Controle Social

O que é PACTO dos Indicadores da Atenção Básica? Processo de negociação e pactuação entre atores sociais que partilham co-responsabilidades. Processo crítico-reflexivo sobre práticas e processos desenvolvidos nos serviços de saúde. Contínuo com temporalidade definida onde se estabelece. Fundamentado em sistematizações formais que explicitam apenas recortes do real.

Quem conduz a Avaliação? Gestores do sistema (3 esferas) Equipes de Saúde Usuários Participação Democrática de todos os envolvidos.

Para que servem os Indicadores do Pacto? Monitorar e revelar situações críticas de um elenco mínimo de ações básicas definido pela NOAS. Reconhecer seus limites e gradativamente agregar outras estratégias de avaliação que dêem conta da abordagem de aspectos não contemplados. Processualidade permanente da proposta metodológica de Avaliação Refinamento dos instrumentos, meios e técnicas utilizados

Entraves no processo de pactuação e avaliação Pouco comprometimento dos municípios Falta de integração das áreas programáticas envolvidas Problemas na cobertura e qualidade dos bancos de dados Dificuldades no entendimento conceitual dos indicadores

Pacto de Indicadores da Atenção Básica Avaliação do desempenho das metas pactuadas para 2003

Indicadores da Saúde da Criança

Indicadores Saúde da Criança 2003 Alcançado Meta % alcance da Meta Taxa de mortalidade infantil 13,8 15,0 108,7 % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer 8,1 7,8 96,2 % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas 6,5 8,0 123,1 Taxa de internação por IRA em < de 5 anos 34,5 37,0 107,2 Homogeneidade da cobertura Tetravalente 72,0 70,0 102,9 Taxa de mortalidade infantil neonatal 9,2 9,7 106,0 108,7 % alcance da Meta Meta Pactuada 2003 Alcançado em 2003 Indicadores Eixos Taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em < de 5 anos Homogeneidade da cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer Taxa de mortalidade infantil neonatal 106,01 107,2 72,01 70,00 102,9 37,00 34,52 123,1 96,2 9,70 6,50 8,00 7,80 9,15 8,11 8 6 4 5 3 Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Criança, Santa Catarina, 2003

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos) Santa Catarina, 1998-2003

Proporção (%) de Óbitos < 1 ano por causas mal definidas, Santa Catarina, 1998-2003

Proporção (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao nascer, Santa Catarina, 1998-2003

Taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda, (por 1000 < 5 anos), Santa Catarina, 1998-2003

Indicadores da Saúde da Mulher

Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Mulher, Santa Catarina, 2003 Indicadores Saúde da Mulher 2003 Alcançado Meta % alcance da Meta Taxa de mortalidade materna 51,1 30,0 58,7 % de nascidos vivos 4 ou + consultasde pré-natal 98,0 92,0 106,6 % de óbitos de mulheres em idade fértil investigados ... 100,0 Exames citopatológicos/Pop Fem de 25 a 59 anos 0,2 0,3 70,0 Taxa de mortalidade por CA de colo do útero 3,9 3,6 91,4 Taxa de mortalidade por CA de mama 10,3 9,7 % de nascidos vivos 7 ou + consultas de pré-natal 56,1 55,0 102,0 Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Mulher, Santa Catarina, 2003

Taxa de Mortalidade Materna (por 100.000 nascidos vivos), Santa Catarina, 1998-2003

Percentual (%) de Nascidos Vivos, segundo o nº de consultas pré-natal realizadas, Santa Catarina, 2000-2003

Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e população feminina, Santa Catarina, 2000-2003

Indicadores de Controle da Hipertensão e Diabetes

Indicadores Hipertensão e Diabetes 2003 Alcançado Meta % alcance da Meta Taxa de internação por AVC 47,5 50,0 105,2 Taxa de mortalidade por dças cérebro-vasculares 128,9 125,0 96,9 Taxa de internação por ICC 88,3 90,0 101,9 % de internação por cetoacidose e coma diabético 8,4 8,0 94,9 % de internação por diabetes 1,5 1,4 93,3 % de Alcance das Metas, Hipertensão e Diabetes, Santa Catarina, 2003

Taxa de Mortalidade por Doenças Cérebro-Vasculares (por 10.000 habitantes), Santa Catarina, 1998-2003

Indicadores de Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase

Tuberculose e Hanseníase Indicadores Tuberculose e Hanseníase 2003 Alcançado Meta % alcance da Meta % de abandono do tratamento de tuberculose 8,4 8,2 97,6 Taxa de incidência de TB pulmonar bacilífera 12,8 11,9 93,0 Taxa de mortalidade por tuberculose 1,0 102,0 % de abandono do tratamento de hanseníase 3,6 3,0 82,9 Taxa de detecção de casos de hanseníase 0,4 90,9 % de cura de casos novos de hanseníase 16,2 80,0 20,2 Taxa de prevalência de hanseníase 0,6 93,8 Grau de incapacidade I e II no diagnóstico 30,8 30,0 97,5 Percentual de Alcance das Metas, Tuberculose e Hanseníase, Santa Catarina, 2003

Indicadores de Saúde Bucal

Percentual de Alcance das Metas, Saúde Bucal, Santa Catarina, 2003 Indicadores Saúde Bucal 2003 Alcançado Meta % alcance da Meta Cobertura de primeira consulta odontológica 16,0 99,9 Proced.odont.coletivos/população < 14 anos 0,3 0,5 54,0 % de exodontias / ações odont. individuais 7,0 8,0 113,6 Percentual de Alcance das Metas, Saúde Bucal, Santa Catarina, 2003

Indicadores Gerais

Indicadores Gerais % da população coberta pelo PSF 2003 Alcançado Meta % alcance da Meta % da população coberta pelo PSF 61,3 70,0 87,5 Consultas médicas básicas por habitante 1,5 99,3 Média mensal de visitas domiciliares por família 0,4 0,7 58,6 Percentual de Alcance das Metas, Indicadores Gerais, Santa Catarina, 2003

A informação só assume dimensão política transformadora quando iluminada por uma idéia sobre justiça, liberdade, igualdade, segurança, cidadania...