Georreferenciamento dos Cemitérios Ana Gabriela Victa Consultora do Ministério da Saúde Vigilância do Óbito Materno Infantil

Introdução Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.

Sub-registro de óbito devido presença de cemitérios não oficiais Estudos, que contemplam a cobertura do sistema de informações sobre mortalidade, observaram a desobediência as normas estabelecidas e, que o sub-registro de óbitos é de maior magnitude em regiões do país menos desenvolvidas, onde a ocorrência de cemitérios não-oficiais é pronunciada. 1-Mello Jorge, et al. sub-registro dos eventos vitais: estratégias para a sua diminuição atualidades– Rev. Saúde Pública, São Paulo. 17:148-51. 1983.

Objetivos Promover a implantação de meios para realização de registros de sepultamentos nesses locais; Confrontar as informações dos registros de óbitos identificados em locais de sepultamento oficiais ou não com aqueles registrados no SIM;

Método Estratégia: Etapa 1. Identificar locais de sepultamento. Etapa2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. Etapa 3. Implantar a estratégia em todos os estados.

Etapa 1. Identificar locais de sepultamento Unidade de análise: locais de sepultamento; Cadastro de técnicos municipais e estaduais de referência; Elaboração de instrumento para coleta de informações; Discussão do trabalho com gestores estaduais; Contratação de consultores; Treinamento no uso de GPS, máquinas fotográficas e uso de sistema de informação via web; Desenvolvimento de página web para notificação de locais de sepultamento para consolidação e compartilhamento dos dados (Portal SVS Collect).

(Municipal/Estadual) Município/DIRES de Atuação ETAPA 1 Cadastro de novos técnicos no Portal SVS Collect Enviar para o e-mail do veo.divep@yahoo.com.br Nome do Técnico(a) CPF Função Vínculação (Municipal/Estadual) Município/DIRES de Atuação Telefone/Celular E-mail

Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento ETAPA 1 Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento

Página web para notificação de locais de sepultamento ETAPA 1 Página web para notificação de locais de sepultamento Portal SVS Collect http://svs.aids.gov.br/collect/public/login/login.page

ETAPA 1 Cemitérios cadastrados, segundo ano de notificação e municípios notificadores. Região de Saúde de Vitória da Conquista, 2010-2013. 2010 2011 2012 2013 R. S. Vit. Conquista 95 141 Anagé Barra do Choça Belo Campo Bom Jesus da Serra 4 1 Caetanos Cândido Sales 63 Caraíbas 10 Condeúba Cordeiros Encruzilhada Maetinga Mirante 18 139 Piripá Planalto Poções Presid. Jânio Quadros Ribeirão do Largo Tremendal Vitória da Conquista Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 09/07/2013

Parabéns!!!! Adriana Duarte Oliveira – Mirante – 157 Eliana Batista de Oliveira – Cândido Sales – 63 Junília Oliveira Santana – Caraíbas – 10 Elias Pacheco Ribeiro – Bom Jesus da Serra – 5 Clemente Batista Soares Neto – Encruzilhada - 1

Etapa 2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. Formação de grupos de trabalho: Gestão da Informação Fomentar a implantação de livros de registros e padronização do processo de trabalho Integração entre o nível municipal, estadual e federal. Seleção de municípios piloto, para desenvolvimento de atividades programadas: Uso de livros de registros: TO, PI, AL, CE, RN e PE; Orientações de pessoal que realiza sepultamento no registro das informações; Sensibilização do gestor municipal e comunidades; Integração com diversas áreas da administração municipal.

Etapa 2.2 Demais áreas de interesse. Vigilância Sanitária Alvará de funcionamento; Vigilância Ambiental Contaminação do solo; Contaminação da água; Vigilância Epidemiológica Dengue Saúde do trabalhador Uso de EPI’s Higiene; Promotoria de Justiça Apoio na regularização.

Municípios cadastrados no Brasil: 1.716 ETAPA 1 Municípios cadastrados no Brasil: 1.716 1.530 possuem 1 a 29 locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: 21.268 71,2 % foram classificados com não oficiais; 49,6% estão em terrenos privados; 60,7% não dispõem de muros; 84,4% estão na zona rural; 71,1% não realizam registro do sepultamentos; 43,5% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento.

Municípios cadastrados na Bahia: 155 ETAPA 1 Municípios cadastrados na Bahia: 155 141 possuem 1 a 29 locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: 2.230 65,3 % foram classificados com não oficiais; 47% estão em terrenos públicos; 51,5% não dispõem de muros; 85,8% estão na zona rural; 72,5% não realizam registro do sepultamentos; 64,5% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento.

ETAPA 1 Municípios cadastrados na R. S. Vitória da Conquista: 05 02 possui > 20 locais de sepultamento; 01 possui 10 locais de sepultamentos; 02 possuem < 10 locais de sepultamentos. Locais de sepultamentos Cadastrados: 236 Município responsável por 66,5% (157) dos cadastros: Mirante 86,4 % foram classificados com não oficiais; 62,2% estão em terrenos domiciliar (quintal); 77,2% não dispõem de muros; 96,2% estão na zona rural; 92,3% não realizam registro do sepultamentos; 69,1% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento.

Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Entrada

Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Fundo

Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Interna

Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Externa - muro

Região de Saúde de Juazeiro

Região de Saúde de Juazeiro

Muito Obrigada! Telefone: (71) 3116-0022 E-mail: veo.divep@yahoo.com.br Site: www.suvisa.ba.gov.br Equipe: GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno Selma Rios Irani Dorzée Gildete Farias Consultora: Ana Gabriela Victa Estagiária: Marta Lopes