HISTÓRIA DO BRASIL DITADURA MILITAR

01 de Abril de 1964 – Lideradas pela alta oficialidade das Forças Armadas e com amplo apoio da população, as tropas do Exército depunha o Presidente João Goulart instalando no Brasil um regime militar que perduraria por 21 anos.

A ditadura apresentava-se como um produto da prepotência de militares, golpismo dos velhos políticos de direita, mas também como a opção de uma classe, a burguesia, inclinada a dar um basta no projeto populista.

A instalação da Ditadura Militar – Os primeiros atos do governo não deixam dúvidas sobre as reais intenções militares e perpetração no poder e combate às oposições. 425 sindicatos sob intervenção, greves proibidas, universidades infiltradas de policiais, incêndio do prédio da UNE e proibição da funcionalidade legal da entidade, prisões de líderes políticos ligados aos populistas e comunistas;

Prédio da UNE incendiado

A instalação da Ditadura Militar O CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) – a mais importante central sindical da época – e as Ligas Camponesas – vigorosas associações de camponeses nordestinos que lideravam a luta pela reforma agrária, foram extintas; Criou-se o SNI – Serviço Nacional de Informação – órgão de espionagem interna e detecção de opositores ao regime. O comando das forças Armadas decreta o AI-1, transferindo o poder aos militares, tornando o Mal. Castello Branco o primeiro presidente da Ditadura Militar.

O Mal. Castello Branco

4. Reação contrária à permanência dos militares no poder. Articulação da sociedade civil, com um crescente movimento democrático de resistência ao regime, organizado principalmente pelos artistas, intelectuais, jornalistas e estudantes;

Abaixo a Ditadura!

Reação contrária à permanência dos militares no poder. Causas: frustração das importantes lideranças políticas civis que haviam enxergado no golpe uma chance de chegar ao poder, descontentes com a exagerada permanência dos militares no comando político do país; efeitos da política econômica adotada pelo regime que, para conter a inflação, estabelecia um forte arrocho salarial e uma política recessiva responsável por milhares de falências, em especial de pequenas e médias empresas. Assim, esses grupos inicialmente simpáticos ao movimento militar, negavam agora seu apoio e passavam a criticar o regime; Derrota do governo nas eleições para governadores dos estados em 1965, com ampla vitória da oposição, principalmente no RJ e MG, provocando a reação imediata do regime;

Reação contrária à permanência dos militares no poder. Decreta-se o AI-2, que extingui os partidos políticos e instalava-se o bipartidarismo – ARENA (Aliança Renovadora Nacional) x MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e impunha a eleição indireta para Presidente; O AI-3 estendia as eleições indiretas para os governadores dos estados e os prefeitos das capitais seriam nomeados pelos governadores;

Reação contrária à permanência dos militares no poder. Em 1967, Castello Branco entrega nova Constituição, reafirmando o autoritarismo dos Atos Institucionais e criava Lei de Imprensa, que restringia ainda mais a liberdade de expressão dos meios de comunicação e a Lei de Segurança Nacional, que legitimava a prisão de todos os opositores que “comprometiam a segurança da Nação”; Continuidade da reação civil, mesmo com os grupos populares agindo na ilegalidade: Forma-se a Frente Ampla, que reunia todos os golpistas frustrados e inimigos políticos do regime (Lacerda, Jango, Adhemar de Barros e Juscelino); greves operárias em Osasco (SP) e Contagem (MG); a oposição popular tinha à frente os estudantes elevando progressivamente o ritmo das lutas antiditatoriais.

5. General Costa e Silva (1967/1969). Crescimento vigoroso das lutas democráticas populares;

General Costa e Silva (1967/1969).

General Costa e Silva (1967/1969). Início do modelo econômico que provocou a queda da inflação, determinou a volta do crescimento da economia, tendo como carros-chefes o setor industrial e a construção civil – até 1973 teríamos o milagre econômico, que buscava aplacar a ira da classe média contra o regime; Morre em 1969, quando uma Junta Militar o substitui pelo Gal. Emílio Garrastazu Médici.

6. 1968: O ano que não terminou. Popularização do movimento hippie e da luta contra as injustiças sociais lideradas pelos jovens do mundo inteiro; combate ao racismo, críticas à Guerra do Vietnã, contra a repressão sexual e o controle da mulher pelos homens; No Brasil, os universitários lutavam contra as formas arcaicas de ensino e a falta de liberdade de expressão imposta pelo regime, com a manutenção da UNE agindo na clandestinidade;

6. 1968: O ano que não terminou. 28 de março de 1968 – radicalização do movimento estudantil: incidente no restaurante Calabouço, decorrente da intervenção da polícia numa manifestação contra o aumento do preço e qualidade da comida servida no restaurante estudantil, que culminou com a morte do secundarista Edson Luis, mobilizando milhares de pessoas ás ruas e enfrentamentos estudantis com a polícia pelo país inteiro;

6. 1968: O ano que não terminou.

6. 1968: O ano que não terminou. A marcha dos Cem Mil e a repressão no XXX Congresso da UNE em Ibiúna, com mais de 700 estudantes presos.

6. 1968: O ano que não terminou.

A “dura” ainda mais dura. Reação militar. Governo Médici 1969-1974 Médici decreta o AI-5, que lhe concedia poderes ilimitados para cassar mandatos e suspender direitos políticos, demitir ou aposentar funcionários públicos, intervir nos estados e municípios e fechar provisoriamente o Congresso Nacional; inaugura uma época de perseguições, cassações, demissões, a imprensa sofre rigorosa censura, espalha-se a tortura e o silêncio forçado, consolidando a ditadura através de crimes políticos e sociais cometidos de forma escancarada e impune. A resposta indignada dos setores mais combativos dos movimentos populares contra a opressão, que só podiam atuar sob a condição de movimento clandestino, radicalizava a luta através da luta armada.

8. A Luta Armada Acreditavam que a ditadura estivesse isolada e, que o exemplo de um punhado de revolucionários heróicos o povo se levantaria pelo restabelecimento da democracia e pela instalação do socialismo; MR-8 e vanguarda Popular Revolucionária – maiores representantes da luta armada na guerrilha urbana; financiamento dos grupos através de assalto a bancos e a grandes empresários;

8. A Luta Armada Tinha pouco apoio popular, por conta da forte propaganda militar que os acusava de terrorismo, devido aos assaltos e seqüestros de chefes de estado que eram trocados por presos políticos; Carlos Marighela, principal líder da guerrilha urbana, seria morto fuzilado numa emboscada montada por policiais no centro do Rio de Janeiro; Carlos Lamarca, ex-capitão do Exército que havia fugido do quartel de Quitaúna em Osasco com grande quantidade de armas tornou-se figura destacada do movimento armado, e seria morto no sertão da Bahia; em 1975, a ditadura havia conseguido acabar com a luta armada no país;

8. A Luta Armada

8. A Luta Armada O Ai-5 impõe o exílio para banir os inimigos da nação e cria o DOPS e DOI-CODI, órgãos responsáveis pela prisão, torturas, mortes e desaparecimento de centenas de presos políticos; institui a prisão perpétua e a pena de morte no Brasil.

9. Médici e o Milagre Econômico. Altas taxas de crescimento econômico, crescimento do PIB a 10% ao ano, grande oferta de capital estrangeiro; o Brasil surgia como um pais atrativo, em crescimento, o que trouxe muitos investimentos diretos e empréstimos públicos; Incentivo ao consumo de produtos industriais, descaso com os investimentos em saúde pública, educação e habitação popular, em favor da construção de obras faraônicas que favoreciam as grandes empreiteiras. Política do ministro Delfim Netto: era preciso fazer o bolo crescer para depois reparti-lo com os pobres; a dívida externa saltou de 2,5 bilhões de dólares do governo Jango para 100 bilhões no governo Figueiredo.

Propaganda e patriotismo no regime. Impulso do crescimento econômico e tentativa de camuflar as atrocidades do regime: propaganda ufanista, valorização dos símbolos nacionais, música, patriotismo, segurança nacional e desenvolvimento; O Brasil e a Copa do Mundo de 70: Ninguém segura este país, Ame-o ou deixe-o! Perseguição cultural ao Cinema Novo, Teatro de Arena, Festivais da Canção, universidades infiltradas por policiais, professores cassados, estudantes presos e mortos, ensino público sucateado.