SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBRAS DO CREMA 2ª ETAPA Natal / RN 08 de Novembro de 2011

CREMA - CONTRATOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO POR RESULTADOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública CREMA - CONTRATOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO POR RESULTADOS 2ª ETAPA DADOS DO ESTADO Extensão Total: 1.468,40 km Investimento Total: R$ 592.390.895,30 Período de Execução: 2012/2017 O Programa CREMA 2ª Etapa asseguram a manutenção das boas condições da rodovia por um prazo de cinco anos, sendo três anos de reconstrução e dois anos (4º e 5º anos) de manutenção.

CREMA - CONTRATOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO POR RESULTADOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública CREMA - CONTRATOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO POR RESULTADOS 2ª ETAPA Após o término de cada período, as empresas contratadas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio por um período de cinco anos. Elas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido a qualidade ou desempenho previsto em contrato. Com as soluções objeto do programa CREMA 2ª etapa, a vida útil das rodovias chega a 10 anos. As empresas contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários.

Sumário Roteiro da Sessão de Audiência Pública SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública Sumário Roteiro da Sessão de Audiência Pública Apresentação dos Componentes da Mesa Objetivos da Audiência Pública Regras que Nortearão a Audiência Pública O Empreendimento Custo

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública 1 - ROTEIRO DA SESSÃO Apresentação dos componentes da mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das regras que regerão a sessão. Apresentação do Empreendimento, sua concepção e informações técnicas sobre o projeto executivo – 1 hora. Assinaturas da lista de presença e distribuição de fichas de inscrição para debates. Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela mesa, em função do número de inscritos. Encerramento da Audiência Pública.

2 - COMPONENTES DA MESA E EXPOSITORES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública 2 - COMPONENTES DA MESA E EXPOSITORES COMPONENTES DA MESA Eng. Civil EZIO GONÇALVES DOS REIS Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte Eng. Civil JOSÉ ANTONIEL CAMPOS FEITOSA Chefe do Serviço de Engenharia Procurador-Chefe OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO Advocacia Geral da União – DNIT/RN

2 - COMPONENTES DA MESA E EXPOSITORES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública 2 - COMPONENTES DA MESA E EXPOSITORES COMPONENTES DA MESA EXPOSITORES: Eng. Civil ANDRÉ DOS SANTOS PITA – PLANSERVI Engenharia Eng. Civil JOÃO MARCELO TEDESCO NETTO – ATP Engenharia Eng. Civil ANDRÉ LUIZ SARRO – CONSÓRCIO HERJACKTECH/VETEC

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública 3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva dar conhecimento do projeto executivo e tornar pública a licitação de obras visando a contratação e execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de restauração rodoviária – C.R.E.M.A. 2ª Etapa. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública 4 - REGRAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos. 4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se de acordo com as regras que regem a Audiência. 4.3. O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início às 9 horas e 30 minutos e término às 11 horas e 30 minutos, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora. 4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no final das exposições. 4.5. Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará os responsáveis pelas respostas.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública 4 - REGRAS 4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8. Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica. 4.9. Os inscritos terão direito à resposta e tréplica. 4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 3 (três) dias úteis. 4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública 4 - REGRAS 4.12. Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT – Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, em até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNI T Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte Eng.º Ezio Gonçalves dos Reis End.: Av. Bernardo Vieira nº 3656, Lagoa Nova Natal – Rio Grande do Norte CEP: 59.056-005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE Audiência Pública 4 – REGRAS 4.13 A ata da sessão de audiência será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos os demais que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item 4.12. 4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a sessão.