II Congresso JPT IV CONGRESSO JPT-SC. PAUTA Organização interna: “O novo patamar da Juventude do PT”; Conjuntura: “O desenvolvimento que a juventude quer.

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1 II Congresso JPT IV CONGRESSO JPT-SC

2 PAUTA Organização interna: “O novo patamar da Juventude do PT”; Conjuntura: “O desenvolvimento que a juventude quer para o Brasil”.

3 Coloque na agenda: II CONGRESSO NACIONAL DA JUVENTUDE DO PT (II ConJPT), será realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2011. Congressos Municipais: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27, 28 de agosto, 3, 4, 10, 11,17, 18 de setembro. Congressos Estaduais: 29, 30 de outubro.

4 E para participar tem que: ser filiado/a ao PT há mais de um ano; estar em dia com a contribuição partidária; ter até 29 anos até dia 15 de novembro de 2011;

5 Lista de jovens aptos: A lista nacional de jovens aptos/as será divulgada até o dia 24 de junho de 2011. Retificar as informações necessárias para regularização até o dia 05 de agosto das seguintes formas: Por meio do site www.jpt.org.br, onde constará link da Comunidade PT - área exclusiva para os filiados do PT na Internet, fornecendo o número do cadastro nacional de filiado e a data de nascimento.www.jpt.org.br Junto à Secretaria de Organização do Diretório Estadual correspondente, com o auxílio da Direção Estadual da JPT. Junto aos Diretórios Municipais que já aderiram ao Sisfil, cuja lista será publicada no site da JPT. Os Diretórios Municipais terão prazo até o dia 09 de agosto para enviar à SORG Nacional a relação das transferências recebidas;

6 Municípios: Nas cidades onde existem Direções Municipais de Juventude, essas serão a Comissão Municipal de Organização dos congressos; A Comissão Organizadora Municipal deverá informar à Comissão Estadual, à Direção Nacional de Juventude e à Comissão Executiva Municipal sua composição até 72 horas após sua formação através do sistema informatizado nacional do PT; Para efeito de validade, a Direção Nacional de Juventude divulgará a composição da Comissão Organizadora Municipal também no site www.jpt.org.br; www.jpt.org.br Não havendo recursos à Direção Nacional de Juventude dentro do prazo estipulado, será considerada oficialmente formada a Comissão Organizadora Municipal; Em caso de existência de recursos, a nulidade ou validade da Comissão Organizadora Municipal será declarada somente após julgamento; Em caso de nulidade, será aberto novo processo de conformação de Comissão Organizadora Municipal;

7 Congressos Municipais: Os Congressos municipais serão realizados em, no mínimo, 01 (um) dia. Os congressos municipais devem ser convocados pela Comissão Organizadora Municipal até dia 03 de setembro. Caso não seja convocado pela Direção Municipal da JPT, o Congresso poderá ser convocado pelo Diretório Municipal correspondente ou pela Comissão Estadual de Organização, nesta ordem de prioridade. Art. 20. A data de realização dos congressos municipais deverá ser informada à Comissão Nacional de Organização, através do email: juventude@pt.org.br, com copia para a comissão organizadora estadual ivcongressojpt@gmail.com, e do sistema informatizado nacional do PT, com 15 dias de antecedência para ampla divulgação.juventude@pt.org.br O Credenciamento do Congresso Municipal será feito até as 14 horas nos congressos realizados em 01 (um) dia ou até as 18 horas do primeiro dia nos congressos realizados em 02 (dois) dias. Parágrafo único: Será assegurada a cada tese inscrita ao II ConJPT a indicação de 01 (um/a) fiscal para o acompanhamento dos trabalhos de credenciamento.

8 Congressos Municipais Os Congressos Municipais elegerão delegados para o congresso estadual na proporção de 01 (um) delegado estadual para cada 03 (três) filiados/as credenciados/as. As eleições de delegados/as no congresso municipal serão realizadas de acordo com os seguintes critérios: A eleição será feita por chapas, que devem ser inscritas até 01 (uma) hora antes da eleição dos/as delegados/as, em formulário próprio. A votação será secreta em urna, assegurando-se às chapas a indicação de fiscais para acompanhamento dos trabalhos de votação e apuração. A composição dos/as delegados/as ao congresso estadual será feita proporcionalmente ao número de votos que cada chapa receber. Deve-se garantir a paridade de gênero na delegação municipal eleita à etapa estadual.

9 Congressos Municipais: Os congressos municipais devem eleger a Direção Municipal da JPT, assim como o seu Secretário Municipal. A eleição do Secretário/a será nominal. A eleição da Direção Municipal da JPT será feita por chapas, que devem ser inscritas até 01 (uma) hora antes e cada chapa deverá indicar 03 (três) representantes como seus responsáveis. Deve-se garantir um mínimo de 30% de mulheres na composição da direção municipal eleita ou mais, conforme haja resolução municipal sobre o tema. As votações de plenário do Congresso Municipal somente poderão ser iniciadas após as 16 horas e findados os debates sobre a pauta do II ConJPT. Até 48 horas após a realização dos Congressos Municipais as Comissões Municipais de Organização deverão encaminhar à Comissão Estadual de Organização, com cópia à Direção Nacional da JPT, via SisJPT, um relatório.

10 Recursos: A Direção Nacional de JPT será a instância julgadora os recursos do II ConJPT, cabendo às Comissões Estaduais julgar os recursos dos municípios em primeira instância. A nulidade poderá ser parcial ou total, podendo ser anulada apenas a eleição de delegados ou Congresso de determinado nível, em decisão no julgamento do recurso pela Direção Nacional de JPT. Qualquer filiado/a poderá fiscalizar a aplicação das normas do presente Regulamento, podendo solicitar registro em Ata, ou apresentar, por escrito, qualquer protesto ou denúncia quanto aos procedimentos adotados, ou ainda, apresentar recurso perante a Direção Nacional da JPT. Recursos que forem apresentados fora do prazo de 72 horas após a realização das respectivas etapas deverão ser considerados intempestivos, não devendo ser analisado.

11 Composição e tamanho das direções estaduais e municipais As faixas serão definidas por número de filiados jovens, conforme informação fornecida pela SORG e fechada em consenso com o novo coletivo nacional. Direções Estaduais Estados Grandes: direção de 25 membros, sendo 11 na executiva e 14 no pleno; Estados Médios: direção de 17 membros, sendo 7 na executiva e 10 no pleno; Estados Pequenos: direção de 7 membros, sendo 5 na executiva e 2 no pleno; Os conselhos consultivos dos estados serão formados pelos secretários municipais mais a direção estadual.

12 Direções Municipais Capitais e grandes cidades: direção de 19 membros, sendo 7 na executiva e 12 no pleno; Cidades médias: direção com 11 membros, sendo 5 na executiva e 6 no pleno; Cidades que realizaram congressos de juventude com 10 ou menos pessoas: núcleos com Coordenador; Os conselhos consultivos dos municípios serão compostos pelos núcleos zonais e/ou temáticos constituídos mais a direção municipal.

13 Faixa de determinação da classificação dos Estados e Municípios: Estados grandes: acima de 10.000 filiados jovens Estados médio: entre 5.000 e 10.000 filiados jovens Estados pequenos: até 4.999 filiados jovens Municípios grandes: acima de 500 filiados jovens Municípios médios: entre 100 e 499 filiados jovens

14 Considerações: Cautela com prazos, regras, horários. Necessidade de entrega dos documentos. Paridade de Gênero e étinico-racial. Eleição direta do Secretário(a). Na dúvida, pare! Encontro Nacional da JPT

15 Contatos:

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