Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo: Avanços e Desafios COSEMS-SP

Pacto pela Saúde Tentativa de superar a fragmentação das políticas e programas de saúde Organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde Qualificação da gestão Reconhecimento da autonomia dos entes federados

Pacto pela Saúde Respeita as diferenças loco-regionais A diversidade como constitutiva do processo de pactuação e não exceção para modelos pré-definidos Redefinição dos instrumentos de regulação, programação e avaliação

Pacto pela Saúde Instituição de mecanismos de co-gestão e planejamento regional Com base nas necessidades de saúde da população Fortalecimento dos espaços e mecanismos de controle social

Pacto pela Saúde Dimensões Pacto pela Vida Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão

Pacto de Gestão

Pacto de Gestão Regulação Plano Diretor de Regionalização (PDR) Programação Pactuada e Integrada (PPI) Plano Diretor de Investimento (PDI) Regulação

Avanços Fortalecimento da CIB como espaço de pactuação da implantação da Regionalização (como diretriz estratégica do Pacto pela Saúde) e da construção do Plano Estadual de Saúde. Fortalecimento do processo de condução conjunta das estratégias gerais de implantação do Pacto, reforçando o papel da CIB e dos CGR.

Avanços Constituição das regiões de saúde a partir das diretrizes do Pacto pela Saúde, respeitando as especificidades loco -regionais.

Regionalização De fevereiro a agosto de 2007 – revisão da regionalização, a partir dos critérios do Pacto, com redefinição dos desenhos das regiões, em oficinas bastante participativas, organizadas pela SES e pelo COSEMS. COSEMS redefiniu o número de representantes regionais a partir destas regiões

Avanços Implantação dos 64 Colegiados de Gestão Regionais, como espaços de co-gestão do SUS regional, estabelecendo a relação intergestores regional num outro patamar de qualidade.

Regionalização papel dos consultores Apoiar a instalação e o funcionamento do Colegiado de Gestão Regional - CGR na região, com a participação de todos os municípios e o estado, à luz das diretrizes do Pacto pela Saúde. Apoiar o processo de planejamento regional Apoiar a estratégia de construção e monitoramento dos TCG Municipais

Regionalização trabalho dos consultores Um momento coletivo mensal para reflexão sobre o processo, desenho das estratégias de desenvolvimento do trabalho, sistematização deste processo. Oficinas e encontros com os municípios e o CGR para apoiar o processo de trabalho

Avanços Definição das bases para o desenvolvimento pactuado da PPI e da Política Estadual de Regulação, como estratégias de qualificação da gestão do SUS no estado. Meta: Abril de 2008

Desafios -PPI em São Paulo Expressa “o desejo” de se consolidar um sistema público de saúde universal, integral e equânime PPI ideal ou PPI possível Oferta de serviços e necessidade da população É o instrumento de gestão capaz de promover a equidade no âmbito do SUS no estado. alocação de novos recursos ou a realocação de recursos existentes será orientada por este instrumento Consonância com todo o processo de construção do Pacto pela Saúde

Avanços Regulação Processo negociação da gestão e regulação dos prestadores, em nível bipartite, a partir de uma lógica e pactuação em nível municipal, regional e macro-regional.

Avanços Termos de Compromisso de Gestão Municipais e Estadual Processo Resultado

Desafios Conseguir avançar no processo de qualificação dos DRS da SES para assumir com qualidade seu papel de coordenação regional. Avançar no processo de qualificação dos gestores municipais para assumirem seu papel e suas responsabilidades

Desafios Avançar na negociação com MG e RJ sobre a necessidade de criação de regiões interestaduais Grande desafio é fortalecer estrategicamente o CGR e qualificá-lo como espaço de co-gestão.

Desafios - Financiamento Avançar na definição pactuada do financiamento do SUS e de novas unidades de saúde no sistema. Avançar na perspectiva de um financiamento mais eqüitativo dentro do estado. Exemplo: Distribuição dos recursos de MAC Aperfeiçoar a forma de repasse: fundo a fundo Sustentabilidade Aumento dos recursos financeiros

Desafio - Financiamento Integração das várias formas de repasse dos recursos federais de custeio Atenção Básica Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Gestão

Pacto pela Vida – Agenda comum Desafios Saúde do idoso Mortalidade materna e infantil Câncer de colo de útero e de mama Fortalecer capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias - dengue, hanseníase, tuberculose, influenza e malária Fortalecimento da Atenção Básica Promoção da saúde

Pacto pela Vida Agenda Local Regional Estadual

Pacto em Defesa do SUS Buscar um orçamento e financiamento adequado para a saúde Regulamentação da Emenda Constitucional 29 Trabalhar por um orçamento adequado nas três esferas de governo Seguridade Social

Desafios Instituir um processo de monitoramento do Pacto pela Saúde no estado, que possibilite uma agenda permanente e pactuada de qualificação da gestão estadual e municipal, considerando as diferenças loco-regionais.

Desafios no implementação das Diretrizes para os processos de gestão Descentralização Regionalização Financiamento Planejamento Programação Regulação Ciência e Tecnologia Participação e Controle Social Gestão do Trabalho Educação em Saúde

Desafio Ciência e tecnologia Insumos Equipamentos Gestão

Desafios Intersetorialidade Interdisciplinaridade Participação social Gestão

Desafios O SUS como movimento social Reforma Sanitária Promoção do desenvolvimento econômico e do capital humano Políticas Públicas como meio poderoso para a efetiva defesa da vida Gastão W. S. Campos, 2007