ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA NA AMÉRICA PORTUGUESA CAPÍTULO 20

PERÍODO PRÉ-COLONIAL DE 1500 ATÉ 1530 O BRASIL TEVE POUCA IMPORTÂNCIA PARA PORTUGAL, QUE ESTAVAM OCUPADOS EM EXPLORAR AS RIQUEZAS DAS ÍNDIAS ONDE HAVIAM CHEGADO EM 1498, COM VASCO DA GAMA.

OS MOTIVOS DO ABANDONO RESIDIAM NA AUSÊNCIA DE RIQUEZAS APARENTES, COMO METAIS PRECIOSOS, ESPECIARIAS OU POVOS CIVILIZADOS COM QUEM PUDESSEM REALIZAR COMÉRCIO LUCRATIVO. NESSE PERÍODO O BRASIL FOI USADO MAIS COMO BASE DE ABASTECIMENTO PARA OS NAVIOS QUE SE DIRIGIAM AO ORIENTE.

O TRATADO DE TORDESILHAS ASSINADO EM 1494, DIVIDIA AS NOVAS TERRAS QUE ESTAVAM SENDO CONHECIDAS ENTRE PORTUGAL E ESPANHA. OS DEMAIS PAÍSES EUROPEUS, QUE NÃO TINHAM SIDO CONSULTADOS SOBRE O TRATADO, REAGIRAM DESCONSIDERANDO SUA VALIDADE E PASSANDO A REALIZAR INCURSÕES ÀS TERRAS DIVIDIDAS ENTRE LUSO E ESPANHÓIS.

A EXPLORAÇÃO DE PAU-BRASIL FOI A PRINCIPAL ATIVIDADE EONÔMICA DESENVOLVIDA DURANTE O PERÍODO PRÉ- COLONIAL; ERA REALIZADA MEDIANTE MONOPÓLIO EM TROCA DA FUNDAÇÃO DE FEITORIAS E EXPLORAÇÃO DO LITORAL PELO CONCESSIONÁRIO.

A EXPLORAÇÃO ERA FEITA UTILIZANDO A MÃO-DE-OBRA INDÍGENA SOB A FORMA DE ESCAMBO, TROCANDO MADEIRA POR MIÇANGAS, TECIDOS, ROUPAS, CANIVETES, MACHADOS E FACAS. DURANTE ESSE PERÍODO DEZENSA DE DEGREDADOS, MARINHEIROS DESERTORES E NÁUFRAGOS PASSARAM A VIVER ENTRE OS ÍNDIOS, SERVINDO DE INTÉRPRETES AOS PORTUGUESES.

AÇÃO DA COROA A AÇÃO DO GOVERNO PORTUGUÊS ESTEVE RESTRITA ÀS EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS, PARA MAPEAR A COSTA E EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTAS, PARA COMBATER, PRINCIPALMENTE OS FRANCESES QUE VINHAM EXPLORAR PAU BRASIL.

RAZÕES PARA COLONIZAR CRISE ECONÔMICA PORTUGUESA: Conversão forçada dos judeus e muçulmanos portugueses levou à fuga de grandes fortunas do país. DECADÊNCIA DO COMÉRCIO COM O ORIENTE: Portugal passou a ter concorrentes no comércio com o Oriente; também ocorreu a vulgarização das especiarias e a queda de seus preços.

TEMOR DE PERDER O BRASIL: pois os franceses desconsideravam abertamente as resoluções do Tratado de Tordesilhas. ESPERANÇA DE ENCONTRAR OURO E PRATA: como os espanhóis haviam encontrado nos impérios Asteca e Inca; surgem as lendas do El Dorado e das Amazonas.

O PERÍODO COLONIAL 1530 - EXPEDIÇÃO DE MARTIM AFONSO DE SOUZA com o objetivo de iniciar a colonização portuguesa no Brasil. 1532: Martim Afonso funda São Vicente, no litoral paulista e inicia o cultivo de cana-de-açúcar, além de fundar o primeiro engenho.

1534:AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS DIVISÃO DO TERRITÓRIO PORTUGUÊS EM 15 LOTES, DOADOS AOS CAPITÃES DONATÁRIOS (NOBRES, BUROCRATAS E COMERCIANTES LIGADOS À COROA). CARTA DE DOAÇÃO: concedia a posse da terra. FORAL:estipulava direitos e deveres dos capitães, como o de fundar vilas e conceder sesmarias.

O sistema de capitanias fracassou devido à falta de recursos dos donatários, para realizar a ocupação e colonização; falta de interesse de alguns deles e resistência acirrada dos índios à ocupação de sua terra. Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente, graças à lavoura açucareira, prosperaram.

OS GOVERNOS GERAIS Estabelecidos em 1548, tinham o objetivo de centralizar a administração colonial, diminuindo o poder dos donatários a assegurando a arrecadação dos tributos devidos à Coroa. O Governador Geral tinha três auxiliares principais: Ouvidor-mor – justiça Provedor-mor – impostos Capitão-mor – defesa do território

Entre as ações dos Governos Gerais, destacam-se: A fundação da cidade de Salvador, a primeira capital do Brasil, em 1549, por Tomé de Souza. O incentivo à vinda dos missionários jesuítas, que fundaram numerosos colégios e reduções, que deram origem à cidades como a de São Paula.

A expulsão dos franceses huguenotes que haviam criado a França Antártica, nas ilhas da baía da Guanabara, ação liderada por Estácio de Sá, sobrinho do governador geral Mem de Sá, e que deu origem à fundação da cidade do Rio de Janeiro.

DIVISÕES ADMINISTRATIVAS Entre 1572 e 1578 o Brasil esteve dividido em dois Governos Gerais: o do Norte, com sede em Salvador e o do Sul com sede no Rio de Janeiro. Em 1621, nova divisão: o Estado do Brasil, com sede em Salvador e depois Rio de Janeiro e o Estado do maranhão, com sede em São Luis, divisão que permaneceu até 1774.

OS PADRES JESUÍTAS O OBJETIVO DE CATEQUESE DO INDÍGENA FOI O ASPECTO LEGITIMADOR DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL E SERVIU PARA ENCOBRIR AS NUMEROSAS ATROCIDADES COMETIDAS EM NOME DA FÉ.