AULA 1 APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DA DISCIPLINA DATA: 11/8/2005 PROFª KYLDES BATISTA VICENTE WEB-TUTORA: SIBELE LETÍCIA BIAZOTTO

OBJETIVOS DA DISCIPLINA: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO REFLEXIVO-TEÓRICO SOBRE A LÍNGUA; LER, INTERPRETAR E REDIGIR TEXTOS DO GÊNERO JURÍDICO; CONHECER AS CONDIÇÕES ESTILÍSTICAS DE PRODUÇÃO TEXTUAL DO GÊNERO JURÍDICO; DOMINAR E PERCEBER AS VÁRIAS FORMAS DE ARGUMENTAR.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O DISCURSO JURÍDICO: LINGUAGEM, SISTEMA, NORMA, LÍNGUA E FALA. NÍVEIS DE LINGUAGEM. PETIÇÃO INICIAL DISCURSO E ARGUMENTAÇÃO: ARGUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES IMPLÍCITAS, OPERADORES ARGUMENTATIVOS

ESTILÍSTICA: A IMPORTÂNCIA DA ESTILÍSTICA NA LINGUAGEM JURÍDICA; SELEÇÃO E COMBINAÇÃO, COLOCAÇÃO DOS TERMOS; TONALIDADE EMOTIVA DAS PALAVRAS (AFETIVO, JULGAMENTO E AVALIAÇÃO)

VOCABULÁRIO JURÍDICO: DENOTAÇÃO E CONOTAÇÃO; O SENTIDO DAS PALAVRAS NA LINGUAGEM JURÍDICA, POLISSEMIA E HOMONÍMIA; SINONÍMIA E PARONÍMIA, ARCAÍSMOS; NEOLOGISMOS; ESTRANGEIRISMOS; LATINISMOS, O VERBO JURÍDICO; DIFICULDADES DO VOCABULÁRIO NA LINGUAGEM JURÍDICA.

ENUNCIAÇÃO E DISCURSO: TEXTO, CONTEXTO E INTERTEXTO, COESÃO E COERÊNCIA TEXTUAL; COESÃO NO DISCURSO JURÍDICO O PARÁGRAFO E A REDAÇÃO JURÍDICA: UNIDADE E COERÊNCIA, ÊNFASE E ESTRUTURA, TIPOS DE DESENVOLVIMENTO, DESCRITIVO, NARRATIVO E DISSERTATIVO

LEITURAS COMPLEMENTARES: FIQUE ATENTO! LEITURAS COMPLEMENTARES: LIVRO: “A ARTE DE ARGUMENTAR”, DE ANTÔNIO SUÁREZ ABREU FILME: “TEMPO DE MATAR”

LINGUAGEM SISTEMA NORMA LÍNGUA FALA DISCURSO JURÍDICO LINGUAGEM SISTEMA NORMA LÍNGUA FALA

LINGUAGEM “LINGUAGEM É A CAPACIDADE ESPECÍFICA À ESPÉCIE HUMANA DE COMUNICAR POR MEIO DE UM SISTEMA DE SIGNOS VOCAIS, QUE COLOCA EM JOGO UMA TÉCNICA CORPORAL COMPLEXA E SUPÕE A EXISTÊNCIA DE UMA FUNÇÃO SIMBÓLICA.” (DUBOIS, 1988, p. 387)

SISTEMA “SISTEMA É UM CONJUNTO DE TERMOS ESTREITAMENTE CORRELACIONADOS ENTRE SI NO INTERIOR DO SISTEMA GERAL DA LÍNGUA. FALA-SE, ASSIM, DO SISTEMA DO NÚMERO NO PORTUGUÊS (SINGULAR VS. PLURAL), DO SISTEMA FONOLÓGICO, DO SISTEMA VOCÁLICO ETC.” (DUBOIS, 1988, p. 560)

NORMA “NORMA É O CONJUNTO DE REGRAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES LINGÜÍSTICAS. A NORMA SOFRE AFRONTAS OU É CONTRARIADA DEVIDO A VÁRIOS FATORES: ALTERAÇÕES DEVIDAS ÀS CLASSES SOCIAIS DIFERENTES, ALTERAÇÕES DEVIDAS AOS VÁRIOS INDIVÍDUOS QUE UTILIZAM A LÍNGUA. DO PONTO DE VISTA DA NORMA, TODA TRANSGRESSÃO À GRAMÁTICA CONSTITUI ERRO, QUE PODE VIR A ALTERAR A NORMA OU ENFRAQUECÊ-LA. DAÍ CONSIDERAR-SE A NORMA FORÇA CONSERVADORA DA LINGUAGEM”.(MEDEIROS E TOMASI, 2004, P. 21)

LÍNGUA “LÍNGUA É UM SISTEMA DE SIGNOS CONVENCIONAIS USADOS PELOS MEMBROS DE UMA MESMA COMUNIDADE. EM OUTRAS PALAVRAS: UM GRUPO SOCIAL CONVENCIONA E UTILIZA UM CONJUNTO ORGANIZADO DE ELEMENTOS REPRESENTATIVOS – OS SIGNOS LINGÜÍSTICOS.” (INFANTE, 2001, p. 25)

FALA “CARACTERIZA-SE A FALA COMO ATUALIZAÇÃO DA LÍNGUA PELO INDIVÍDUO. O USO INDIVIDUAL É DENOMINADO DISCURSO OU FALA E É O RESULTADO DA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO.” (MEDEIROS E TOMASI, 2004, p. 19)

ENTÃO, O QUE DIFERENCIA FALA E LÍNGUA É QUE A LÍNGUA É SISTEMÁTICA, TEM CERTA REGULARIDADE E É FALADA POR UMA DETERMINADA COMUNIDADE; JÁ A FALA É ASSISTEMÁTICA, É VARIÁVEL E É REALIZADA INDIVIDUALMENTE.

RECAPITULANDO: A LINGUAGEM É UMA CARACTERÍSTICA HUMANA UNIVERSAL. A LÍNGUA É A LINGUAGEM PARTICULAR DE UMA COMUNIDADE, UM GRUPO, UM POVO.

A FALA É A REALIZAÇÃO CONCRETA DA LÍNGUA FEITA POR UM INDIVÍDUO. SISTEMA É UMA ORGANIZAÇÃO QUE REGE A ESTRUTURA DE UMA LÍNGUA A NORMA É UM CONJUNTO DE REGRAS DE UMA LÍNGUA

A LINGUAGEM JURÍDICA “DELIBERANDO A MAIORIA SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA COISA COMUM, ESCOLHERÁ O ADMINISTRADOR, QUE PODERÁ SER ESTRANHO AO CONDOMÍNIO; RESOLVENDO ALUGÁ-LA, PREFERIR-SE-Á, EM CONDIÇÕES IGUAIS, O CONDÔMINO AO QUE NÃO O É.” (ART. 1.323, CÓDIGO CIVIL)

É IMPORTANTE! “A JURIDICIDADE DO DISCURSO REFERE-SE À SUA FINALIDADE. É JURÍDICO TODO DISCURSO QUE TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO OU A REALIZAÇÃO DO DIREITO.” (PETRI, 2004, p.41)

VAMOS ESCLARECER DOIS PONTOS: PRIMEIRO, A LINGUAGEM JURÍDICA UTILIZA EXPRESSÕES “ANTIGAS” QUE NÃO TÊM NENHUM EQUIVALENTE NO LÉXICO (VOCABULÁRIO) ATUAL DA LÍNGUA, ENTÃO, NÃO SÃO ARCAÍSMOS, MAS TERMOS DE PRECISÃO, ESTRANHOS PELA RARIDADE DE SUAS APLICAÇÕES;

SEGUNDO, A LINGUAGEM DO DIREITO NÃO É FIXA, TANTO QUE ENCONTRAMOS NEOLOGISMOS CRIADOS PELA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA LINGUAGEM DO DIREITO, COMO ACONTECE COM QUAISQUER OUTRAS LINGUAGENS, COMO A MÉDICA, DA INFORMÁTICA ETC.

SE A LINGUAGEM JURÍDICA É TÉCNICA, ESPECIALIZADA E COM UMA DETERMINADA FINALIDADE, POR QUE A ESTAMOS ESTUDANDO?

“A ‘FAMÍLIA’ DOS JURISTAS É MAIS AMPLA DO QUE O CÍRCULO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. A LINGUAGEM DO DIREITO É UM TRAÇO COMUM DAQUELES QUE TÊM UMA FORMAÇÃO JURÍDICA. NESSES CASOS, ELA É UMA LINGUAGEM CULTURAL.” (PETRI, 2004, p. 42)