N. MAQUIAVEL (1469-1527) Prof. Cleber Pessoa

Com Maquiavel, novidades importantes no pensamento político: Introduz o vocábulo ESTADO; nova classificação das formas de governo - assunto tratado nos dois livros: O Príncipe; Os Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio A novidade na classificação de Maquiavel: “Todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre MONARQUIAS e REPÚBLICAS”. (substitui a tripartição clássica)

MAQUIAVEL: a Teoria das Formas de Governo A tripartição clássica de Aristóteles: Monarquia/Aristocracia/Democracia(+):boas; Tirania/Oligarquia/Democracia(-): más. A CLASSIFICAÇÃO DE MAQUIAVEL: Monarquias (principados): governo de um só; Repúblicas: Aristocráticas: divisão do poder entre o Príncipe e a Aristocracia; Democráticas: divisão do poder entre Príncipe, Aristocracia e Povo.

MAQUIAVEL A “veritá effetuale” (verdade efetiva): a realidade política da época de Maquiavel Europa Moderna: Inglaterra, França e Espanha (formados gradualmente depois da dissolução do Império Romano); A Itália de Maquiavel: fragmentada, dominada por povos estrangeiros, e formada por repúblicas como as de Gênova, Veneza, Florença...

MAQUIAVEL O campo de reflexão de Maquiavel: não foi o das cidades gregas, mas o da “REPÚBLICA ROMANA”: Defesa do “GOVERNO MISTO”: república compósita, complexa, formada por diversas partes que mantêm relações de concórdia contrastantes entre si.

Maquiavel e a obra “O Príncipe”: Obra dedicada aos principados Principados hereditários (sucessão constitucional); Principados novos: conquistas (alguém que ainda não era príncipe). Ex.: Francisco Sforza, em Milão. As formas de conquista: “virtù” X fortuna força X consentimento

Maquiavel: as formas de governo Além de negar a clássica “tripartição aristotélica”, Maquiavel não faz a distinção (como tb. fez Aristóteles) entre formas “boas” e “más” de governo. O Príncipe tirano (per scelera) é como os demais (ex defectu tituli): ???? - o critério para distinguir a boa política da má não é a MORAL, é o seu ÊXITO (os fins justificam os meios, p. 111. EdUnB, 1982.)

A crítica de Maquiavel às formas clássicas de governo de Políbio POLÍBIO segue literalmente a teoria de Aristóteles: Boas: Monarquia, Aristocracia e Democracia; Más: Tirania, Oligarquia e Oclocracia (democ. negativa). A crítica de Maquiavel: as 3 formas boas porque não podem durar; as 3 outras pelo princípio de corrupção que contêm”

A crítica de Maquiavel às formas clássicas de governo de POLÍBIO MAQUIAVEL criticou também a teoria dos ciclos (anaciclose) de Políbio:

Maquiavel: elogio ao “Governo Misto” O objetivo de Maquiavel ao elogiar o “Governo Misto” é exaltar a constituição da “República Romana” – como tinha feito Políbio. República Romana:

MAQUIAVEL E O GOVERNO MISTO Ao defender o “Governo Misto”, Maquiavel antecipa a noção de ‘sociedade civil’: “A saúde dos Estados reside não na harmonia forçada, mas sim na luta, no conflito, no antagonismo”.

MAQUIAVEL e MAX WEBER O estadista de Maquiavel: homem de “VIRTÙ” *Sua ética: “ética dos fins últimos” ou “ética da convicção”. O estadista para Max Weber: o “chefe/líder carismático” (estadista moderno) *Sua ética: “ética da convicção” + a “ética da responsabilidade”