EXPANSÃO MARÍTIMA-MERCANTIL PORTUGUESA E A IDÉIA DE NAÇÃO Profa. Valéria da Vinha Instituto de Economia / UFRJ março de 2010

A Era dos Descobrimentos (1415-1543) Segundo Boxer, a Era dos Descobrimentos resulta da conjunção de fatores religiosos, econômicos, estratégicos e políticos => geopolítica da ocidentalização – primeira forma de globalização Para os portugueses, os principais motivos foram: 1) cruzada contra os muçulmanos; 2) o desejo de se apoderar do ouro da Guiné; 3) a procura do Preste João; 4) a busca das especiarias orientais Unificação do reino (Rev.Nac. 1383-85) faz ascender a burguesia mercantil; apoio do Papado (bulas papais legitimam as conquistas portuguesas e proíbem a interferência de outros países) 1415 - Tomada de Ceuta (atual Marrocos,base naval muçulmana, comércio do ouro) inaugura o modelo expansionista português, impulsionado pela busca do ouro que passava pelas terras dos negros do alto Niger e do rio Senegal

Influência dos mouros Em 711 D.C. a Península Ibérica é invadida pelos mouros, estabelecendo relações com o Norte da África Pouco afetos à agricultura, fortaleceram a rede de cidades ibéricas e o sistema mercantil tributário do Mar do Norte e do Mediterrâneo=> a presença moura valorizou o homem do mar, a tolerância religiosa islâmica e o sincretismo (a mesquita,a Igreja e a Sinagoga), ensinou o luso a conquistar (conflito) e a comerciar (conciliar interesses) Segundo Gilberto Freyre, a convivência com o mouro culto e próspero eliminou o preconceito do luso com os negros africanos e fez surgir a fantasia com a princesa moura

Ouro e escravos Depois de 1442, o comércio de escravos ajuda a financiar os custos das viagens portuguesas pela costa da África 1457 – Casa da Moeda de Lisboa retoma a emissão de moedas de ouro (cruzado), que não sofrerá nenhuma desvalorização até 1536 Cadeia de Feitorias – trocas de cavalos, tecidos, objeto de latão por ouro em pó, escravos e marfim => as expedições começam a ser lucrativas para seus participantes, e não apenas para o Rei. Ex: Feitoria de Arguim (ao sul do Cabo Branco, 1445) controla o comércio transaariano do Sudão ocidental é o protótipo da cadeia de feitorias

Descobrimentos e explorações portugueses

A Matriz Portuguesa Entre o séc. XVI e o séc. XVIII o Brasil recebeu cerca de 1 milhão e 500 mil portugueses impulsionados por terras e alimentos, mas, também, pela busca do “Eldorado” Historicamente, a formação do Estado Nacional é um processo paralelo à expansão mercantil, da qual Portugal foi pioneiro A idéia de Nação no Brasil é, portanto, resultado do sonho e do projeto português

Definição de Nação Um grupo humano consciente de formar uma comunidade e de partilhar uma cultura comum, ligada a um território claramente demarcado, tendo um passado codificado e impresso na memória e, por vezes, um projeto compartilhado => Projeto Nacional Território: espaço delimitado por fronteiras, submetido a um marco legal homogêneo, que responde a um poder soberano autócne.

Nação e Nacionalismos Nação como necessidade e como ideologia “As nações são fenômenos duais construídos essencialmente pelo alto, mas que não podem ser compreendidos sem ser analisadas por baixo, ou seja, em termos das suposições, esperanças, necessidades, aspirações e interesses das pessoas comuns”. (Eric Hobsbawn)

Razões do pioneirismo português Posição geográfica estratégica: entreposto comercial entre o Norte da Europa e o Mediterrâneo; cultura naval militar avançada; unificação geográfica precoce com a formação do primeiro Estado Nacional moderno da Europa (1383); as Cruzadas combinam a idéia de salvação com pragmatismo do comércio; escassa produção de alimentos (21 crises de carestia entre final do XIV e meados XV). “Projeto” Sagres – primeiro sistema europeu de geração de conhecimento científico e progresso técnico (cartografia; aperfeiçoamento da bússola, projetou a caravela – 150 ton - e a nau – 400 ton)

Características do Estado português: o patrimonialismo O Estado patrimonialista era marcado pela confusão entre os interesses públicos e privados, uma vez que o aparelho estatal nada mais era que uma extensão do poder do soberano, não havendo distinção entre a coisa pública e os bens da realeza. Como conseqüência, a corrupção, o clientelismo e nepotismo avultavam. A grande burocracia alimenta o parasitismo e o clientelismo da nobreza Os homens públicos do Estado patrimonialista tratam a administração pública como se fossem seus negócios particulares, como se os bens do Estado fizessem parte de seu patrimônio particular (Raimundo Faoro, Os donos do Poder)

Cont…características do Estado português Tolerância à miscigenação ( o que não anula o preconceito e o ódio racial) Reis empresários (Estado é o maior empregador, investidor e distribuidor); políticas de incentivo à construção naval (isenção fiscal e dízimos), mas pouco profissionalismo; a Casa da India não tinha “livro de caixa”(contabilidade) Condenação da Igreja à usura distancia comerciantes do Estado => Inquisição rigorosa compromete transferência de capital mercantil para industrialização

Papel da Monarquia "A monarquia é a mais importante instituição do Estado português; pelas suas relações com os outros órgãos administrativos e classes sociais é que poderemos ter uma idéia do panorama institucional predominante às vésperas da descoberta do Brasil" (Sérgio Buarque de Holanda et alii, op. cit., p. 16).

Dimensões estruturais do Brasil Dimensões estruturais centrais: o caráter predatório combina com a falta de identidade nacional. modo pelo qual o Brasil se articulou com a economia mundial, o padrão de apropriação e utilização das condições da natureza, a integração e sucessão de complexos produtivos; a articulação com diferentes sistemas mercantis (português, holandês, francês, britânico, americano) a construção da identidade nacional: formação do Estado brasileiro, formas de poder e de dominação

A visão de Gilberto Freyre Freyre atribui ao caráter do português características diferenciadas dos demais europeus, entre elas a mobilidade e a miscibilidade. O Brasil aparece como um “paraíso racial”, no qual o português criou um sistema patriarcal, dispensando ao escravo negro um tratamento “suave”, pois a poligamia era um meio de estimular a procriação para povoar a terra, tendo em vista a escassez de mulheres brancas. E a hibridização significava não só uma mistura de raças, mas também um intercâmbio de culturas. O mito do Eldorado associado ao Brasil contrasta com a escassez de alimentos, as ameaças da peste, trazendo doença e fome, traços estruturais da sociedade português. Ademais, para os europeus, que sofrem com o rigor do inverno, o paraíso deveria estar em lugar “quente”.

Cont…a visão de G. Freyre O sistema patriarcal criado pelo colonizador português era diferenciado, pois o escravo encontrava-se em profunda harmonia com a casa grande. Harmonia essa que se dava através dos intercursos sexuais do “sinhozinho” com as belas mucamas, ou com o carinho que o mesmo possuía para com sua ama de leite. “A casa grande fazia subir da senzala para o serviço mais íntimo e delicado dos senhores uma série de indivíduos (...). Indivíduos cujo lugar na família ficava sendo não de escravos, mas o de pessoas da casa. Quanto às mães pretas, referem às tradições o lugar verdadeiramente de honra que ficavam ocupando no seio das famílias patriarcais” (FREYRE, 1963)

Relação senhor-escravo Ao tratar da relação senhor-escravo, Freyre diz ter havido “alguns” casos isolados de maus tratos, mas, de maneira geral, eles eram bem tratados, e até se alimentavam melhor que o próprio senhor, a fim de que pudessem suportar o duro trabalho das bagaceiras. Atribuí ao sistema monocultor latifundiário de produção a responsabilidade pela carência nutricional da alimentação.   Mito da democracia racial, que tinha como objetivo último a socialização, ou seja, a miscigenação seria uma forma de suprir a falta de pessoas para a colonização e uma tentativa de democratizar a sociedade.  E o sistema patriarcal representava todas essas  estruturas e tinha também um efeito catalisador nessas relações

“No primeiro século Portugal faz o Brasil, no segundo, o defende, e no terceiro, vive dele” (Pedro Calmon, em o Espírito da Sociedade Colonial. CEN, 1935). D. João VI dizia que o Brasil era “a vaca leiteira de Portugal”.

Modelos de expansão – XVI/XVII 1) Conquista de terras, homens e riqueza , mas importância crescente do território marítimo (Ceuta e outras praças marroquinas) 2) Feitorias – protegidas por fortalezas, erguidas em ilhas ou locais facilmente defensáveis; forma rede de entreposto comercial e alfândega 3) Colonização – pequena exploração camponesa inicial dá lugar a plantation (Madeira e Açores) 1531- maior armada – 400 velas (navios), envolvimento direto e indireto de “30 mil almas”

Castelo de S. Jorge da Mina (ou Fortaleza de Elmina) construído pelos portugueses em 1482 FONTE: http://fas-history.rutgers.edu/~block/pics5

São Jorge da Mina – Vista aérea em 1948 http://hitchcock.itc.virginia.edu/SlaveTrade/collection/large/D013.JPG

Questão para reflexão Por que apesar do pioneirismo, Portugal se atrasou na realização da revolução industrial?