Projeto Bahia Rodovias Parcerias Público-Privadas O Estado da Bahia já conta com seu Programa de Parcerias Público-Privadas, com oportunidades para a execução de interessantes Projetos. Para a elaboração do Projeto de Lei, tomamos como referencial principal o texto do Projeto Federal e, ainda, as Leis dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, mas com características próprias e que nos distingue.. Nessa nossa exposição, para não sermos repetitivos e porque se trata de uma legislação que se suporta por uma normatização federal já conhecida, iremos apenas destacar os pontos que nos distingue e, ao final, nos determos nos projetos que temos em pauta, tentando atender ao tema que nos foi proposto.

Benefícios do Empreendimento No setor rodoviário está em fase de estudos o Projeto Sistema BA 093 que está sendo estruturado através do Convênio de Cooperação Técnica entre o Estado da Bahia, BNDES e IFC – International Finance Corporation. E deverá ser licitado no começo do 2º semestre de 2009. Localizado na periferia Norte da RMS é composto por 10 trechos rodoviários, totalizando mais de 200 km. A estrada interliga os principais pólos industriais do Estado (Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu), terminais portuários de Aratu e o aeroporto internacional de Salvador, o que possibilitará o aumento das exportações. Hoje, mais de 50% do PIB do Estado da Bahia trafega pelo Sistema Viário BA-093, que está ligado à rodovia federal BR 324, permitindo o acesso da região metropolitana de Salvador ao resto do país.

SISTEMA BA-093 ÁREA DE ABRANGÊNCIA Rodovias Trecho Extensão km BA-093 BR 324-Pojuca 46 BR 101 62,4 BA-512  BA 093-Sebastião do Passé 25,4 BA 093- Camaçari 5,3 BA-519 BA 093-Dias d´Ávila 1 BA-521 BA 522-BA 524 7 BA-522  BR 324-Candeias - BA 524 9,7 BA-523 BR 324-Candeias 12,4 BA-524  Canal de Tráfego 24,8 BA-526  CIA - Aeroporto 14,1 BA-531 Via Parafuso-BA 099 12,8 BA-535 Via Parafuso 25 TOTAL   245,9 Uma importante via que liga a cidade de Salvador ao Pólo Petroquímico de Camaçarí e também aos campos de produção de petróleo localizados nas bacias de Cardeal da Silva, Esplanada e Araçás, além de se constituir numa principal ligação a Alagoinhas, Paulo Afonso e os estados do Nordeste. Merece uma requalificação total especialmente no trecho entre a BR 324 e Dias d'Ávila para atender à demanda do Pólo Petroquímico e Complexo da Ford. Volume de tráfego atual acima de sua capacidade. ( mais de 10.000 veículos/dia)

Mapa do Sistema BA-093 Uma importante via que liga a cidade de Salvador ao Pólo Petroquímico de Camaçarí e também aos campos de produção de petróleo localizados nas bacias de Cardeal da Silva, Esplanada e Araçás, além de se constituir numa principal ligação a Alagoinhas, Paulo Afonso e os estados do Nordeste. Merece uma requalificação total especialmente no trecho entre a BR 324 e Dias d'Ávila para atender à demanda do Pólo Petroquímico e Complexo da Ford. Volume de tráfego atual acima de sua capacidade. ( mais de 10.000 veículos/dia)