Projeto Bahia Saneamento Emissário Submarino Parcerias Público-Privadas Projeto Bahia Saneamento Emissário Submarino O Estado da Bahia já conta com seu Programa de Parcerias Público-Privadas, com oportunidades para a execução de interessantes Projetos. Para a elaboração do Projeto de Lei, tomamos como referencial principal o texto do Projeto Federal e, ainda, as Leis dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, mas com características próprias e que nos distingue.. Nessa nossa exposição, para não sermos repetitivos e porque se trata de uma legislação que se suporta por uma normatização federal já conhecida, iremos apenas destacar os pontos que nos distingue e, ao final, nos determos nos projetos que temos em pauta, tentando atender ao tema que nos foi proposto.

Benefícios do Empreendimento Atenderá a uma população aproximadamente de 1.900.000 habitantes. A implantação do sistema Jaguaribe permitirá o saneamento de uma área de aproximadamente 20.000 hectares, a melhoria da qualidade de vida dos usuários e a redução de gastos no setor de saúde pública. Possibilitará o atendimento com esgotamento sanitário de todas as bacias com adensamento significativo, em Salvador e região metropolitana sem prejuízo ao turismo - principal atividade econômica e atrativo destas cidades, bem como evitando a disseminação de doenças de veiculação hídrica.

Implantação do Novo Emissário e Obras Complementares Um segundo Emissário Submarino Atendimento - Salvador - Lauro de Freitas - Adensamento das Bacias Existentes O novo emissário poderá ser executado em duas etapas, mas, na sua totalidade, terá como finalidade de assumir parte da atual área atendida pelo emissário do Rio Vermelho (área em rosa escuro) que, em 2007, estará chegando ao seu limite operacional. O novo emissário assumirá parte da área esgotada pelo atual emissário, como também novas bacias em Salvador e as de Lauro de Freitas (área em verde). O atual emissário com a disponibilidade de atendimento que passará a ter, poderá absorver o adensamento de ligações das bacias de Salvador.

Implantação do Novo Emissário e Obras Complementares (CONTINUAÇÃO) Características da Obra Emissário terrestre: 1.509 m de extensão e 1600 mm de diâmetro Estação para Condicionamento Prévio (ECP) para vazão de 3,m3/s Emissário submarino: extensão de 3.648 m capacidade para 5,9 m3/s. Investimento: R$ 260 milhões O projeto comportará a execução de obras cíveis em terra e no mar. Em terra, tem-se a construção de um emissário, com uma extensão de 1.509 metros, para uma tubulação de 1600 milímetros de diâmetro. Além disso, a construção de uma Estação para Condicionamento Prévio, com uma vazão de 3,0 metros por segundo. Na parte marinha, o emissário terá 3.648 metros, com uma capacidade de vazão de 5,9 metros cúbicos por segundo. O custo total do empreendimento está previsto em R$ 260 milhões.