O Gás na Matriz Energética: Desafios e Perspectivas. GLP O Gás na Matriz Energética: Desafios e Perspectivas. “GLP - Competidor ou complemento ao gás natural?” Sergio Bandeira de Mello – Presidente do SINDIGÁS

Cerca de 700 mil empregos diretos e indiretos. Grandes números do Setor 100% dos municípios são servidos com GLP. 95% da população é atendida. Mais de 42,5 milhões de domicílios. Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto. Produtores 15 distribuidoras Granel Envasado Mais de 150 mil empresas Mais de 42,5 milhões de domicílios 70 mil Revendedores Fonte: Sindigás Cerca de 700 mil empregos diretos e indiretos.

Queda dos índices de acidentes residenciais Entendendo parte da História 1976 Consumidor deixa de estar vinculado a uma única Empresa. 1990 Portaria 843: Libera áreas de atuação e preços na Entrega. 1990/5 Setor à beira da falência. Baixa qualidade do botijão e serviços. 1996 Código de Auto Regulamenta-ção: Liberdade de Preços, Marca, Qualidade e Segurança. Mais de R$1bilhão. 2001 Liberação de preços finalizado com desregula-mentação no Produtor (preço internacional – US$). Criação do Auxílio-Gás. 2002 Crise cambial, aumento dos tributos, botijão se aproxima de R$30, queda na demanda. 2003 Questionamento do Modelo. Discursos contra a Marca. Redução da renda e queda na demanda. Saída da Shell. Portaria 297/03 2004 Tímida Recuperação tanto de volumes e recuperação de credibilidade do setor. Guerra tributária Saída da AGIP 2005 Finalmente regulamentação para o setor (resolução 15/05) que regula a Distribuição. Queda de demanda, principalmente no envasado (1,0%). Auto-suficiência próxima. Restrições ao uso são mantidas. Queda dos índices de acidentes residenciais

Evolução do Consumo de GLP Onde recuou o GLP? Entre 1990 e 2000, consumo de GLP cresceu 3% a.a.; entre 2001 e 2003, recuou 5% a.a.. Em 2004, houve uma expansão de 2,7%. Em 2005, dados preliminares indicam uma queda em torno de 1%. O GLP tem tendência marcada de queda nos últimos anos, mas não está perdendo terreno para o Gás Natural no mercado residencial. Evolução do Consumo de GLP Fonte: BEN 2005 * Estimativa CBIE. Queda principal é no envasado. População não agüenta o preço de R$ 30,00.

25% são impostos Os preços praticados prosseguem subindo? Margens da Revenda e Distribuição em queda livre, pressionadas por intensa competição e retração de demanda. Fome arrecadatória do estado mantém ascendente a carga tributária. = Até quando?. Quando vamos paralisar esta cobrança extorsiva de impostos? 25% são impostos *A partir de abril/04 passou a vigorar a nova sistemática de cobrança de ICMS de GLP em 11 estados (AM, AL, BA, CE, MA, RN, PA, PB, PE, RJ e SE), que consideram que parte do produto é produzido a partir do gás natural. A parcela referente à bi-tributação de ICMS nestes estados está incluída na Margem bruta de Distribuição. Fonte: Programa de monitoramento da ANP

Participação dos Energéticos no Consumo de Energia do GLP perde participação para lenha e não para gás natural nas residências Entre 2000-2004, GLP perde participação (de 31% para 27%) principalmente para lenha que aumentou de 32% para 38% sua participação no consumo de energia do setor residencial. Participação dos Energéticos no Consumo de Energia do Setor Residencial Outros incluem gás natural, querosene, gás canalizado e carvão vegetal.

O uso lenha traz malefícios para a população Fonte: WHO A utilização de lenha nas residências é nocivo à saúde devido às emissões de CO, particulados, benzeno e formaldeído. A inalação dessas substâncias causa doenças pulmonares, como bronquite e pneumonia, reduz a capacidade de trabalho e eleva os gastos governamentais com saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 1,6 milhão de pessoas morrem por ano de doenças associadas à fumaça originada do uso da lenha, resíduos agrícolas e carvão nos países em desenvolvimento.

Hora de mudar a forma que vemos o GLP O GLP carrega alguns estigmas dos quais temos (sociedade) que libertá-lo. Excessiva concentração e existência de Cartel. Verdade? Nível de concentração é inferior aos mercados internacionais. Cliente tem opção de consultar, em qualquer mercado, mais de um Distribuidor e/ou revendedor. Monitoramento de preços da ANP mostra grande competitividade, com observação de variações superiores a 10% no preço ao Público. Visível confusão do Papel da Petrobrás neste mercado. Principal fornecedora e proprietária da 3a maior Distribuidora do Brasil (Liquigás), a qual compete em um mercado de 21 Distribuidoras. Produto fortemente subsidiado? Verdade? O GLP não é subsidiado. Descolagem do preço real em relação a um teórico preço de paridade de importação não pode ser chamado de subsídio. Isto é política de preço da Petrobrás. A Gasolina e o Diesel são subsidiados? Por BTU o Gás Natural é oferecido às Distribuidoras muito mais barato que o GLP. O Gás Natural é subsidiado? Não ! Não !

Hora de mudar a forma que vemos o GLP O GLP carrega alguns estigmas dos quais temos (sociedade) que libertá-lo. (continuação) Produto antigo ou antiquado? Verdade? O GLP é altamente transportável (importante para nossas dimensões territoriais), O GLP é armazenável, podendo ser interiorizado com facilidade, O GLP já está presente em 100% dos municípios brasileiros (mesmo onde não temos: Telefonia, Esgoto, Água, etc.) O GLP apresenta qualidades ambientais não encontradas em outros combustíveis fosseis. Para o perfil de consumo brasileiro o Botijão é uma solução absolutamente racional. Dependente do mercado externo? Verdade? Na época da 1a Guerra do Golfo nossas importações eram da ordem de 80%. Com a UPGN de MANATI ainda em 2006 o Brasil deve ser auto-suficiente em GLP. O Gás Natural. Curioso, mas em 1999 o GLP tinha uma dependência de 43% do mercado externo e em 2005 de 6%, e o Gás Natural a posição inversa, ou seja: 5% em 1999 e agora dependemos em 42% de importações de GN. Não ! Não !

Hora de mudar a forma que vemos o GLP Entre 2000 e 2004, produção nacional de GLP cresceu 6% a.a., enquanto a importação líquida caiu 23% a.a.; Dependência externa caiu de 40% em 2000 para 15% em 2004. Em 2005, estima-se que ficará em torno de 6%. Oferta Interna de GLP e Dependência Externa Dados extraídos do site da ANP – Saldo entre importação e exportação.

Hora de mudar a forma que vemos o GLP O GLP não vai acabar com o ingresso do Gás Natural Porque não acaba? As UPGNS estão nos levando a auto-suficiência. O Gás Natural não necessariamente é competitivo para o perfil brasileiro de consumo residencial e/ou comercial. Nossas fronteiras territoriais exigem a existência de um produto da qualidade do GLP que possa ser interiorizado. O GLP é, em todos os mercados ofertado por mais de uma empresa. Não existe concessão. Existe competição e liberdade de mercado. O GLP tem preço mais competitivo do que se imagina. Ganha concorrência em vários clientes de pequeno, médio porte. O GLP é o melhor back-up para quem usa Gás Natural. Dados extraídos do site da ANP – Saldo entre importação e exportação.

O GLP não vai acabar com o ingresso do Gás Natural Seguro Apagão O GLP não vai acabar com o ingresso do Gás Natural Industria pronta para uma crise no Gás Natural? Alerta máximo: Nossos levantamentos mostram que setor industrial usuário do Gás Natural acreditou no produto inesgotável com suprimento ininterrupto e com preço eternamente competitivo. Estes sinais fazem parte do nosso futuro próximo? Qualquer pequeno empreendedor tem que ter um back-up. É hora de estimular a existência de back-up. Usinas bi-combustível são exemplos de back-up. Ao contrário do que todos podem pensar não se trata de Lobby do GLP. As vendas aumentariam com back-ups em níveis mínimos.

Carga tributária incompatível com discurso do estado Sinais contra o GLP Carga tributária incompatível com discurso do estado Posicionamento inaceitável do Estado que não realiza uma adequação da carga tributária do GLP a sua relevância Social. Fala-se muito do preço do GLP, mas o ICMS do GLP no Brasil varia de 12% a 18% e a PIS/COFINS representa mais de R$ 2,20 em cada botijão de 13 kg. A carga de impostos sobre o GLP representa em média mais de 25% do preço final ao público. O que fazer? Com a PIS/COFINS, o mesmo que foi feito com o Arroz e Feijão em agosto de 2004. Zerar a alíquota Com o ICMS, incluir o GLP nos gêneros de primeira necessidade e igualar o ICMS aos produtos da cesta básica. Ou o brasileiro vai ter que comer Feijão e Arroz crús.

Restrições descabidas Porque o GLP tem limitações de uso? Produto ecologicamente nobre (pouco poluente), com grande poder calorífico, com superávit previsto para o próximo ano no mercado interno, sem subsídios, competitivo com outros energéticos, que oferece nível interno de competitividade aceitável, com mercado regulado e fiscalizado. Porque ainda existem restrições? As restrições: Resolução ANP no 15 de 18/05/2005 Art. 30. É vedado o uso de GLP em: I - motores de qualquer espécie; II - fins automotivos, exceto em empilhadeiras; III - saunas; IV - caldeiras; e V - aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais. As restrições para o uso GLP são distorções do período de elevada dependência externa e controle de preços. Não há justificativas para sua permanência que inibe a expansão do consumo e marginaliza o energético. Com exceção do uso automotivo, todos os outros deveriam ser imediatamente liberados. No caso automotivo, a liberação deveria ser gradual e precedida de avaliação das condições de segurança e de controle.

Complementaridades com o Gás Natural O GLP pode ser utilizado em redes pioneiras para expansão do mercado que posteriormente seria suprido pelo gás natural. Estrutura das Redes GN e GLP Malha pioneira a GLP Reserva/ Produção City Gate Malha de distribuição de GN

Exemplos de Novos Usos para o GLP no Brasil Existem usos do GLP que não estão sendo plenamente explorados no Brasil Projeto de Lei nº 5.883/2005, do Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), propõe o fim da proibição do uso de GLP em motores, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, mantendo a restrição para o uso automotivo. Os consumidores somente têm a ganhar com a difusão de novos usos para o GLP e uma maior competição entre fontes de energia. Exemplos de Novos Usos para o GLP no Brasil Cogeração em turbinas de pequeno e médio porte; Geração de energia elétrica back up em áreas afastadas das redes de GN; Operações de back up ao gás natural; Geração de frio (ar-condicionado) em estabelecimentos como shoppings, prédios de escritórios, grandes lojas localizadas fora do alcance das redes de GN; Automotivo (frotas comerciais); Motores, caldeiras e processos de secagem de diversos tipos; Novas aplicações para residências (chuveiros e aquecimento de ambientes);

Desafios / Questões “Gás de Cozinha tem que ultrapassar os limites das cozinhas. Indústria, Setor de Distribuição, Governo e Sociedade tem que entender o novo momento para o GLP, e se antecipar! Como ampliar o uso do GLP para viabilizar o uso de toda sua produção nacional, buscando usos nobres para um combustível limpo, versátil, transportável, armazenável e que já atinge 100% dos municípios nacionais? Como taxar este produto de forma adequada a sua relevância social para garantir uma competitividade mais adequada com as alternativas diretas?”

Desafios / Questões “Gás de Cozinha tem que ultrapassar os limites das cozinhas. Indústria, Setor de Distribuição, Governo e Sociedade tem que entender o novo momento para o GLP, e se antecipar! Como ampliar o uso do GLP para viabilizar o uso de toda sua produção nacional, buscando usos nobres para um combustível limpo, versátil, transportável, armazenável e que já atinge 100% dos municípios nacionais? Como taxar este produto de forma adequada a sua relevância social para garantir uma competitividade mais adequada com as alternativas diretas?”

Desafios / Questões “Gás de Cozinha tem que ultrapassar os limites das cozinhas. Indústria, Setor de Distribuição, Governo e Sociedade tem que entender o novo momento para o GLP, e se antecipar! Como ampliar o uso do GLP para viabilizar o uso de toda sua produção nacional, buscando usos nobres para um combustível limpo, versátil, transportável, armazenável e que já atinge 100% dos municípios nacionais? Como taxar este produto de forma adequada a sua relevância social para garantir uma competitividade mais adequada com as alternativas diretas?”

Obrigado !

Material de Apoio

Market Share (Jan. a Set. 2005) Market Share 2005 * Vendas registradas no período de janeiro a setembro de 2005 Fonte: Sindigás

Preço do Botijão versus Salário Mínimo  Jornal Nacional 25/05/2004 Os médicos da maior emergência do Nordeste estão assustados com o número de pessoas queimadas por causa do uso indevido de álcool combustível. Os pacientes dizem que não têm dinheiro para comprar botijão de gás. 25/05/2004 Demanda inelástica? Produto muito sensível a preço.

Grau de competição Empresas distribuidoras O grau de concentração de mercado das empresas distribuidoras de GLP no Brasil, quando comparado à concentração das empresas distribuidoras de GLP em um conjunto de países no mundo – onde verifica-se que a média mundial de distribuidoras que concentram mais de 80% do mercado é de aproximadamente 3,3 distribuidoras – é de 5 empresas que concentram atingem este nível de concentração. 2 40 3 3 + 100% do mercado 4 13 80% do mercado 3 3 3 2 8 3 4 2 2 5 50 3 6 65 23 3 27 2 4 10 Fonte: TREVISAN Auditores Assossiados = AIGLP, AEGLP, REPSOL YPF, Totalgaz, Ultragaz, Levy e Salomão Advogados

A auto-suficiência coloca os preços mais próximos à paridade de exportação Preço do GLP (P-13, Outros e Média) e Paridades Importação e Exportação Fonte: ANP

Restríções de Uso