Introdução Termo mudança climática: Efeito estufa: causado por GEE. Área de conhecimento interdisciplinar Economia: Instrumentos econômicos e seus custos. custos econômicos das mudanças climáticas Gases do Efeito Estufa (GEE): Vapor d`água, Ozônio, Dióxido de Carbono, Metano, Oxido Nitroso, Clorofluorcarbonos, Hidrofluorcarbonos, Perfluorcarbonos Fontes de GEE Dióxido de Carbono: combustíveis fosseis, indústrias, desmatamento Metano (CH4): agropecuária, desmatamento, lixo e esgoto, vazamentos de petróleo gás natural e carvão mineral Efeito estufa: causado por GEE. Efeito estufa natural:necessário para a vida. Problema: intensificação do efeito estufa a partir da revolução industrial Conseqüências do aquecimento global Elevação do nível dos oceanos Derretimento de geleiras e calotas polares Mudanças nos regimes de chuva e ventos Desertificação e diminuição da água potável Perda de áreas agriculturáveis Aumento da incidência de algumas doenças Aumento do risco de incêndios Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

Processos Econômicos e o Aquecimento Global Revolução industrial: resultou no aumento da emissão dos GEE. Aumento do uso de combustíveis fósseis Crescimento das atividades industriais Mudanças no uso do solo Apesar da incerteza quanto a origem do aquecimento global: pesquisas científicas evidenciam o papel crucial das atividades humanas no aumento das emissões atmosféricas de GEE. Paises desenvolvidos: em virtude de seu pioneirismo, foram responsáveis pela maior parte das emissões. Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

A Economia Política da Mudança Climática: incertezas e o Princípio da Precaução. 1988: Conferencia mundial sobre mudanças atmosféricas defende uma convenção internacional sobre mudanças climáticas. Criação do IPCC para fornecer informações sobre o aquecimento global: 1o relatório (1990): Aquecimento global ameaça humanidade, impondo a necessidade de um tratado internacional sobre o problema. 2o relatório (1995): Emissões humanas de GEE são causa das mudanças climáticas 3o relatório (2001): Atividades humanas são responsáveis pelo aquecimento global. 4o relatório (2007): Reafirma importância das atividades humanas no aquecimento. Princípio da precaução (um dos princípios da convenção a ONU): Adiamento das respostas intensifica a catástrofe potencial. Incerteza cientifica e otimismo tecnológicos não devem servir de desculpas. Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

Convenção da ONU Sobre a Mudança do Clima Texto aprovado em NY  Rio 92: 150 paises firmam convenção. Princípios da convenção Principio da precaução Necessidades especificas dos paises em desenvolvimento Direito das partes ao desenvolvimento sustentável Equidade e responsabilidade comum: cada pais deve contribuir conforme sua responsabilidade comum mas diferenciada, e respectiva capacidade Convenção reconhece que maior parte das emissões históricas e atuais de GEE é dos paises desenvolvidos, e que emissões de GEE nos paises em desenvolvimento ainda irá crescer.  Divide os paises em 2 grupos conforme sua responsabilidade no aquecimento global. Anexo I: 63% emissões, 25% população mundial Não-anexo I: 37% emissões, 75% população mundial. Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

O Protocolo de Quioto Convenção: partes listadas no anexo I devem fazer seus níveis de emissão retornar ao patamar de 1990 em 2000. No entanto, observou-se aumento das emissões nos paises do anexo I. terceira conferencia das partes (COP3 – Quito): negociado protocolo de Quioto para assegurar cumprimento das metas de abatimento Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

Metas Diferenciadas e Mecanismos de Flexibilidade Protocolo: anexo A define 6 GEE e respectivas metas de abatimento. Compromissos de limitação e redução de emissão de GEE Para paises do anexo I da Rio 92. Variam de redução de 8% a aumento de 10% ante nível de 1990. Prazo para atingir meta: 2008 a 2012. Mecanismos de flexibilidade Permitem que pais contabilize redução de GEE através da aquisição direta ou investimento em outros paises Segue o principio da eficiência: CMg abatimento diferente. Entre paises anexo I: Comercio das emissões de GEE, implementação conjunta. Entre paises anexo I e não-anexo I: Mecanismos de desenvolvimento limpo. Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

Origens do MDL: implementação conjunta e o fundo de desenvolvimento limpo. Proposta brasileira: fundo de desenvolvimento limpo Meta de emissão baseada na contribuição histórica de emissão de GEE Segue principio poluidor-pagador: multas para paises que não cumprirem metas de abatimento. Proposta final: mecanismo de desenvolvimento limpo Fundo transforma-se em mecanismo, multas transformam-se em certificados que ajudam paises do anexo I a cumprirem suas metas. Paises anexo I podem implementar projetos de redução de emissões nos paises não anexo I, obtendo reduções certificadas de emissões (CERs). Critérios para elegibilidade dos projetos: Mitigação dos GEE deve trazer benefícios mensuráveis Principio da Adicionalidade: reduções devem ser adicionais aquelas que ocorreriam mesmo sem atividade certificada pelo projeto. Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

As duas vertentes da experiência brasileira com o protocolo de Quioto Mitigação dos efeitos da emissão de GEE: Redução da emissão Remoção dos gases  Oportunidades para atividades que: produzem gases removem gases da atmosfera Duas vertentes: Energética: eficiência energética, troca entre combustíveis fosseis, energia renováveis Florestal: Seqüestro de carbono, aumento do volume de florestas... Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

A vertente florestal Controvérsia na questão florestal: permanência do seqüestro de carbono MDL: não aceita projetos para evitar desmatamento, só aceita projetos de reflorestamento. interesse de segmentos com alto passivo nos paises desenvolvidos deu origem a um mercado incipiente para créditos de carbono. Brasil: 3 projetos em andamento, totalizando investimentos de US$ 18,4 milhões. Brasil: Alto potencial de MDL no setor florestal Dúvidas do MDL no setor florestal: Atividades incluídas Adicionalidade Medição do seqüestro de carbono Vazamento por deslocamento das atividades emissoras para outra área Requisitos básicos dos projetos Comprovação da adicionalidade Concordância com política nacional para o desenvolvimento sustentável. MDL no Brasil Insuficiente para redirecionar rumo da política florestal nacional Pode melhorar viabilidade financeira de investimentos florestais Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

Reflorestamento para seqüestro de carbono no noroeste do mato grosso. Executor: Office National de Forêts Investidor: PSA Peugeot-citroen Participação de instituições nacionais: Instituto pró-natura, consultorias privadas, UFMT. Região: Noroeste do MT Área: 5.000 há Seqüestro de carbono: 2 milhões de toneladas Créditos de carbono: não Valor do investimento: US$ 12 milhões Duração do projeto: 40 anos. Ações: reflorestamento em pastagens e capoeiras 1999: inicio da 1a etapa do projeto (2.500 ha) na fazenda de propriedade da ONF Realização de plantios agro-florestais em 22 pequenos proprietários. Principais objetivos Absorção de carbono por reflorestamento integração sócio-econômica dentro da região. Promover o conhecimento e manejo de dos ecossistemas florestais: teste de espécies nativas, estudos de fluxo de carbono e acumulo de biomassa Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

Ação Contra o Aquecimento Global Ações: Recuperação florestal de 7000ha Proteção de florestas naturais Promoção de alternativas de renda para o desenvolvimento econômico sustentável nas comunidades vizinhas Controle de vazamentos Monitoramento dos ganhos de carbono durante 40 anos do projeto. Objetivos Obtenção de créditos de carbono através do reflorestamento (500 mil toneladas em 40 anos) Conservação da biodiversidade. Criação de um fundo permanente para garantir manutenção do projeto após 40 anos. Adicionalidade: substituir a criação de búfalos extensiva pela criação em confinamento. Ação Contra o Aquecimento Global Executor: Sociedade de proteção a vida silvestre Investidor: Central & Southwest Co. Região: litoral do Paraná Área do projeto: 7.000 há Seqüestro de carbono: 1 milhão de toneladas Créditos de carbono: sim Valor do Investimento: US$ 5,4 milhões Duração do projeto: 40 anos Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

Seqüestro de Carbono da Ilha de Bananal e seu Entorno Executor: ONG Ecológica Investidor: AES Barry Fundation Colaboração: Governo de Tocantins, IBAMA Região: Ilha do Bananal Área do Projeto: 1.700.000 ha Seqüestro de Carbono: 25 milhões de toneladas Créditos de Carbono: Não Valor do Investimento: 600 mil libras em 4 anos Duração do projeto: 25 anos Ações desenvolvidas: Preservação, Regeneração, Agrossilvicultura Pesquisa ambiental: Processos de certificação de créditos de carbono Levantamento dos recursos naturais Desenvolvimento de alternativas de utilização de recursos naturais Educação ambiental, criação de alternativas de renda, participação da comunidade Objetivo: contribuir para redução dos efeitos locais e globais das mudanças climáticas Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

A Vertente Energética Espaço para ampliação das fontes renováveis na matriz energética brasileira Substituição de diesel e óleo combustível por biomassa para geração elétrica em áreas isoladas Co-geração, especialmente geração elétrica com bagaço da cana. Substituir combustíveis fósseis por Álcool e biodiesel Reciclagem e Geração elétrica com gás de lixo Racionalização do uso da energia nas construções e no transporte Eficiência energética na industria, administração publica, serviços e residências. Geração elétrica por energia eólica, solar e hidráulica. Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003

Conclusões Brasil: Potencial e vantagem comparativa para projetos de mitigação de GEE com baixo custo nas vertentes florestal e energética Metas do protocolo de Quioto Contribuem pouco para a redução da emissão global de GEE Dificuldade para cumprir estas metas  3 mecanismos de flexibilidade Aumenta custo relativo dos combustíveis fósseis Estimula energias renováveis e atividades de seqüestro de carbono Oposição da industria de petróleo reduziu o ritmo das negociações Recusa dos EUA de participar do protocolo de Quioto em 2001 Retrocesso em caminho humanidade terá de percorrer Retarda dinamismo de projetos de seqüestro de carbono Cap.9 May, Lustosa, Vinha: 2003