PALESTRA – PLANEJAMENTO E GESTÃO DO NPI/UFPR EDMEIRE C. PEREIRA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFPR PALESTRA – PLANEJAMENTO E GESTÃO DO NPI/UFPR EVENTO – SEMANA DE PLANEJAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS GEODÉSICAS SETOR DE CIÊNCIAS DA TERRA 20 DE FEVEREIRO DE 2008 CURITIBA 2008

NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 1. HISTÓRICO 2. ORGANOGRAMA 3.FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO 4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 5.PROJETOS 5.1. PROJETO CULTURA DE PI 5.2. PROJETO NPI EM AÇÃO 5.3. PROJETO EXCELÊNCIA ADMINIST. 5.4. INFORMAÇÃO ON-LINE 6. PORTFÓLIO 7. ENDEREÇO ELETRÔNICO

1. HISTÓRICO (Ago./2002) – Criação da Agência Paranaense de Propriedade Industrial (APPI) pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR).   (Ago./2002) – Criação da Rede de Gestão da Propriedade Industrial no Estado do Paraná. (Ago./2002) – Primeiros estudos na UFPR, para a criação de uma Resolução interna, que regulamentasse a Propriedade Intelectual. (Maio/2003) – Aprovação da Resolução nº 09/03, de 21/05/03, que “Regulamenta a proteção de direitos relativos à Propriedade Industrial e Intelectual no âmbito da UFPR”, na gestão dos professores Jaísa Fernandes Soares (Pró-Reitora da PRPPG) e Ivo Alexandre Hümmelgen (Coordenador Geral de Pesquisas). (Ago./2003) – Reuniões na PRPPG para tratar das Normas de Funcionamento do NPI. (Set./2003) – Início do funcionamento do NPI/PRPPG. (Set./2003 – set./2004) – Primeira coordenação voluntária do NPI – Professor Dr. Wanderley Veiga (Departamento de Física). (Nov./2004 - ) – Segunda coordenação voluntária do NPI – Profª. Edmeire Cristina Pereira. (Departamento de Ciência e Gestão da Informação).

2. ORGANOGRAMA

3.FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO

4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 1. MISSÃO: Promover a proteção dos conhecimentos gerados e desenvolvidos na Universidade, aproximando a produção científica de suas aplicações práticas e mercadológicas, transformando a renda obtida com essas tecnologias em novas pesquisas à sociedade. 2. VISÃO: Transformar radicalmente a relação entre a Academia e o Setor Produtivo, bem como a relação dos pesquisadores com o seu próprio trabalho, ao fomentar o registro de patentes como um forte indicador de produção de conhecimento tecnológico na UFPR. 3. OBJETIVOS: 3.1 – Criar uma cultura de Propriedade Intelectual/ Industrial (PI) na instituição;  3.2 – Assegurar a presença institucional da UFPR nos eventos de PI;  3.3 – Otimizar a qualidade do atendimento aos pesquisadores da UFPR e à comunidade em geral;  3.4 – Assinar um serviço de informação on-line, que disponibilize notícias e informações empresariais, científicas, médicas e técnicas, em nível global.

5.PROJETOS 5.1 – PROJETO CULTURA DE PI 5.1.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS   a)       Divulgação do NPI junto à comunidade interna por meio de Folders explicativos e ilustrativos dos Direitos de Propriedade Industrial (Patente de Invenção, Modelo de Utilidade, Desenho Industrial e Marcas); Direitos Autorais (Programas de Computador e Direitos Conexos) e Proteção Sui-Generis (Cultivares, Topografias de Circuitos Integrados e Conhecimentos Tradicionais). b)       Divulgação do NPI junto aos Programas Stricto Sensu da Universidade em reuniões do I Encontro de Secretários de Programas Stricto Sensu na PRPPG. c)        Divulgação do NPI junto aos Comitês Setoriais de Pesquisa, em reuniões previamente agendadas. d)       Divulgação do NPI junto ao Jornal Notícias da UFPR em duas edições ao longo do ano de 2005. e)       Divulgação do NPI junto à home page da PRPPG, num link próprio vinculado à Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. f)          Divulgação do NPI em Eventos Nacionais. g)       Divulgação do NPI por meio de Folder específico.

5.PROJETOS 5.2- PROJETO NPI EM AÇÃO 5.2.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS   a)     Filiação da UFPR/NPI em, pelo menos, duas Associações de Gestão da Inovação Tecnológica. b)     Participação em Cursos de Propriedade Intelectual. c)      Participação em Eventos de Propriedade Intelectual. d)     Colaboração na elaboração de Norma de P&D&I da ABNT. e)     Emissão de Pareceres sobre Contratos de Pesquisas Tecnológicas. f)        Participação em Projeto de Pesquisa aprovado pelo CNPq, na qualidade de co-autor. g)     Participação em Programa de Cooperação e Inovação. h)      Participação de Redes de Informação Tecnológicas e de Propriedade Intelectual. i)        Representações da Coordenação.

5.PROJETOS 5.3. PROJETO EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA 5.3.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS   a)     Incrementação das Ferramentas de Planejamento e Gestão do NPI. b)     Implementação de sistema de informação e comunicação.

5.PROJETOS 5.4. INFORMAÇÃO ON-LINE 5.4.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS   a)     Disponibilização de informações sobre Bancos de Patentes, no link do NPI. b)     Disponibilização de informações sobre CIP – Classificação Internacional de Patentes, no link do NPI. c)      Disponibilização de 03 links básicos, relacionados à PI. d)     Análise de 03 Sistemas de Gestão da PI para posterior sugestão de contrato de licenciamento pela PRPPG. e)     Viabilização da utilização do Banco de Patentes do ISI – DELPHION.COM (comercial). f)        Solicitação de cópias de Patentes, na íntegra, ao CEDIN do INPI.

6. PORTFÓLIO QUADRO 01 – PORTFÓLIO DO NPI PROPRIEDADE INTELECTUAL   6. PORTFÓLIO PROPRIEDADE INTELECTUAL CLIENTES ATENDIDOS PROCESSOS DEPOSITADOS NO INPI DIREITOS AUTORAIS 23 ---- PATENTES 2003/2004 10 09 PATENTES 2005 34 PATENTES 2006 11 MARCAS 15 06 SOFTWARES ----- TOTAL 122 36 FONTE: dados do NPI / PRPPG / UFPR.

7. ENDEREÇO ELETRÔNICO www.prppg.ufpr.br/pesquisa/npi.html npi@ufpr.br

INTRODUÇÃO AO REGISTRO DE MARCAS 1. O QUE É PROPRIEDADE? 2. O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL? 3. VERTENTES DA PI 4. O CONCEITO DE PROTEÇÃO EM PI 5. PATENTES E MARCAS 6. O QUE É MARCA? 7. CLASSIFICAÇÃO DAS MARCAS 7.1 QUANTO À NATUREZA 7.2 QUANTO À APRESENTAÇÃO 8. POR QUE REGISTRAR UMA MARCA? 9. MARCAS VALIOSAS 10. CONCLUSÃO

1. O QUE É PROPRIEDADE? PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (ART.1228): “O PROPRIETÁRIO TEM A FACULDADE DE USAR, GOZAR E DISPOR DA COISA E O DIREITO DE REVÊ-LA DE QUEM QUER QUE, INJUSTAMENTE, A POSSUA OU DETENHA”.

2. O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL? TERMO DIFÍCIL DE SE CONCEITUAR NEM MESMO, A OMPI O FEZ. PREFERIU INCLUIR: OBRAS LITERÁRIAS INTERPRETAÇÕES ARTÍSTICAS INVENÇÕES DESCOBERTAS DESENHOS INDÚSTRIAS MARCAS PROTEÇÃO CONTRA A CONCORRÊNCIA DESLEAL DEMAIS DIREITOS PI: UM MECANISMO QUE VISA PROTEGER CONTRA O USO INDEVIDO AS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E INDUSTRIAIS

3. VERTENTES DA PI LEI 9.610/98 – DIREITOS AUTORAIS LEI 9.279/96 – DIREITOS DE PI LEI DE DIREITOS AUTORAIS PROTEGE: OBRAS LITERÁRIAS OBRAS MUSICAIS OBRAS ARTÍSTICAS OBRAS ARQUITETÔNICAS OBRAS FOTOGRÁFICAS OBRAS CINEMATOGRÁFICAS OUTRAS LEI DE PI PROTEGE: PATENTES DE INVENÇÃO CERTIFICADOS DE ADIÇÃO MODELOS DE UTILIDADE MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REPRESSÃO À CONCORRÊCIA DESLEAL

É TER O DIREITO DE EXCLUIR. PROTEGER É EVITAR CÓPIA. 4. O CONCEITO DE PROTEÇÃO EM PI É TER O DIREITO DE EXCLUIR. PROTEGER É EVITAR CÓPIA.

5. PATENTES E MARCAS PATENTES MARCAS NOMINATIVAS FIGURATIVAS MISTA TRIDIMENSIONAIS DE INVENÇÃO MODELO DE UTILIDADE

6. O QUE É MARCA? “É todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos ou serviços de ou outros semelhantes afins, de procedência diversa, ou certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas” (INPI, 2002, p.10).

7. CLASSIFICAÇÃO DAS MARCAS 7.1 QUANTO À NATUREZA As marcas, quanto à sua natureza, podem ser: de produto, de serviço, coletiva ou de certificação . 7.2 QUANTO À APRESENTAÇÃO E, quanto à apresentação, podem ser: nominativas, figurativas, mistas ou tridimensionais.

8. POR QUE REGISTRAR UMA MARCA? É importante o registro de uma marca, porque isso assegura ao seu titular o seu uso exclusivo em todo o território nacional, além de servir como elemento de identificação e diferenciação de um produto ou serviço. O registro de uma marca vale por 10 anos, contados a partir da data de concessão. Este prazo é prorrogável por períodos iguais e sucessivos, a pedido do titular.

9. MARCAS VALIOSAS MUNDO: BRASIL: 1° COCA- COLA – US$ 69,6 bi 2° MICROSOFT – US$ 64,1 bi 3° IBM – US$ 51,2 bi BRASIL: 1° ITAÚ – US$ 1,2 bi 2° BRADESCO – US$ 828 mi 3°NATURA – US$ 536 mi

RELATÓRIO DA DIRETORIA DA COCA-COLA COMPANY – 1995 10. CONCLUSÃO “O MAIOR PATRIMÔNIO DE UMA EMPRESA É A SUA MARCA E A CAPACIDADE QUE ESTA POSSUI DE GERAR VINCULOS ESTÁVEIS E DURADOUROS (FIDELIDADE) COM O SEU PÚBLICO”. “NÓS NÃO SABEMOS REALMENTE O EXATO VALOR DE NOSSA MARCA, MAS TEMOS A CONVICÇÃO QUE, SE UM DIA TODA A EMPRESA QUEIMAR ATÉ O CHÃO, NÃO TEREMOS PROBLEMAS EM OBTER EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E RECONSTRUIR TUDO NOVAMENTE, COM BASE APENAS NA FORÇA DE NOSSA MARCA”. RELATÓRIO DA DIRETORIA DA COCA-COLA COMPANY – 1995