Grupo de Educação Fiscal de PE -GEFE Março,2005 Programa de Educação Fiscal.

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1 Grupo de Educação Fiscal de PE -GEFE Março,2005 Programa de Educação Fiscal

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6 O cenário em que vivemos 30 mil crianças morrem no mundo a cada dia por falta de condições básicas de saúde; 674 milhões de crianças ( 37% da população infantil do planeta) vivem em pobreza absoluta; 76 milhões de pessoas precisam caminhar 15 para ter acesso à água ou bebem água imprópria para consumo. 1 Fonte: UNICEF,2003.

7 O cenário em que vivemos Concentração da Propriedade +Renda = 53 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza; 34% da população brasileira vivendo na miséria; 10% dos mais pobres detêm 0,9% da renda nacional; 10% dos mais ricos acumulam 47,2%. 2 Fonte: Banco Mundial, 2003.

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9 Educação Fiscal Um dos caminhos....

10 E afinal, o que é cidadania?

11 Novo Conceito de Cidadania Aquele que tem direito a ter direitos É possível identificar na sociedade 4 tipos de cidadão 3 3 Texto de Francisco Witaker, Secretário Executivo da Comissão de Justiça e Paz de SP.

12 Meio Cidadão Meio Cidadão Aquele que não conhece os seus direitos, porque não lhe foi proporcionada tal consciência por meio do sistema educacional.

13 Cidadão Passivo Aquele que tem consciência dos seus direitos, mas tem forte descrença nas instituições, especialmente nas públicas, e por isso não luta por esses direitos.

14 Cidadão Ativo Aquele que conhece os seus direitos e luta para defendê- los,porém age na perspectiva individual e com a preocupação intensa de aumentar seu patrimônio.

15 Cidadão Ativo e Solidário Aquele que luta incansavelmente pelos seus direitos e pelos direitos dos outros.

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17 Programa Nacional de Educação Fiscal Programa Nacional de Educação Fiscal

18 Estrutura do PNEF * MEC ESAF SRF STN SEFAZ SEDUC SEFAZ SEDUC Demais Órgãos SRF Nacional SRF Regional Demais Órgãos SEFAZ SEDUC Demais Órgãos GEF GEFE GEFF GEFM * Portaria Interministerial, Nº413 / 2002

19 NOSSA MISSÃO Propiciar a formação de cidadãos ativos e solidários, na construção de um Estado mais justo, igualitário e democrático.

20 Nosso Objetivo Geral Promover a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania.

21 Nossos Objetivos Específicos Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; Levar aos cidadãos conhecimentos sobre administração pública; Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

22 Abrangência Ensino Fundamental – 1ª à 8ª Série Ensino Médio – 1º ao 3º Ano Ensino Superior- Universitários Secretarias de Estado e Município - servidores Sociedade em Geral- ONGS,associações, sindicatos, clubes.

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25 Grupo de Educação Fiscal Municipal Sec. Finanças Sec. Educação Outros Órgãos

26 Plante você também esta idéia!

27 PARTICIPE DESTA IDÉIA Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco, a sociedade muda. (Paulo Freire)

28 Chefia do Programa de Educação Fiscal E-mail Gefe@sefaz.pe.gov.br Telefones 2126 6761, 2126 6762