SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO

Apresentação em tema: "SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA

2 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

3 FINALIDADE Apoiar os Estados na regularização fundiária com a emissão de títulos para beneficiar os agricultores familiares, garantindo-lhes segurança jurídica da posse do imóvel, a partir da implantação do Cadastro de Terras

4 ATUAÇÃO 80,4 mil imóveis georreferenciados 40,4 mil Título Emitidos
Atuação em 9 Estados 250 Municípios Mais de 98,8 mil imóveis cadastrados 80,4 mil imóveis georreferenciados 40,4 mil Título Emitidos

5 ARCA DAS LETRAS

6 FINALIDADE Programa de implantação de bibliotecas rurais e de formação de agentes comunitários para o incentivo à leitura dos agricultores e sua família

7 Programa Arca das Letras
Atuação em TODOS os Estados Brasileiros 9,3 mil bibliotecas rurais implantadas (ARCAS) Mais de 3,2 mil municípios atendidos 1 MILHÃO de FAMÍLIAS atendidas Mais de 16,4 mil AGENTES DE LEITURA

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9 O QUE É O CRÉDITO FUNDIÁRIO
É um programa do governo federal que possibilita o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. É uma ação complementar à reforma agrária, uma vez que financia a aquisição de imóveis que não podem ser desapropriados.

10 O QUE PODE SER FINANCIADO
Aquisição de terra Imóveis com até 15 módulos rurais ou áreas superiores, quando declaradas produtivas pelo INCRA, imóveis com titulo legítimo e legal de propriedade, além de outros documentos que comprovem a regularidade da terra,... Investimentos em infra-estrutura produtiva e social Estruturação produtivas, construção das moradias, abastecimento de água e energia elétrica, mecanismos de convivência com a seca e recuperação de áreas degradadas, contratação de ATER,.....

11 QUEM PODE PARTICIPAR Trabalhadores rurais sem terra, preferencialmente os assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na agropecuária; Agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar.

12 LINHAS DE CRÉDITO... R$ 80 MIL POR BENEFICIÁRIO
Renda anual Patrimônio Experiência na Agricultura Forma de acesso Recursos infraestrutura básica e produtiva Combate à Pobreza Rural (CAD – Único) Até R$ 9 mil R$ 15 mil reis 5 anos Coletivo Não reembolsável Individual Reembolsável Nossa Primeira Terra R$ 15mil R$ 30mil Consolidação da Agricultura Familiar R$ 15 mil R$ 30 mil LIMITE DE CRÉDITO R$ 80 MIL POR BENEFICIÁRIO PRAZO DE FINANCIAMENTO 20 ANOS COM 3 ANOS DE CARÊNCIA

13 CPR - Combate à Pobreza Rural
(CAD-Único) Para famílias em situação de pobreza que ganhem até R$ 9 mil reais e que estejam inscritas no CAD - Único Juros de financiamento de 0,5% O acesso pode ser coletivo ou individual, mas o financiamento é sempre individual Recurso de R$ reais para Ater, por até cinco anos

14 NPT - Nossa Primeira Terra
Para jovens rurais com idade entre 18 e 29 anos Juros de financiamento de 1.0% O acesso é individual Os recursos são reembolsáveis Recurso de R$ reais para Ater, por até cinco anos

15 CAF - Consolidação da Agricultura Familiar
Para agricultores que não se enquadram nas demais linhas Juros de financiamento de 2.0% O acesso e o financiamento são individuais Os recursos são reembolsáveis Recurso de R$ reais para Ater, por até cinco anos

16 INCENTIVOS Região 40% 10% 30% 20%
Desconto para pagamento no vencimento* Desconto pela boa negociação do preço da terra Região semiárida do Nordeste e área da Sudene nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo 40% 10% Região Norte e restante da região Nordeste 30% Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul 20%

17 ADICIONAIS - LINHA CPR Jovem PNCF MULHER TERRA NEGRA BRASIL
Para jovens entre 18 a 29 anos, inscrito no CadÚnico Para mulheres titulares do PNCF Para grupos de comunidades negras não-quilombolas Crédito Adicional: R$ 3 mil por beneficiário.

18 CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
ADICIONAIS - LINHA CPR MEIO AMBIENTE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO Recuperação de passivos, conservação e correção de solos, recuperação de APP e RL e sistemas agroecológicos Para gestão de recursos hídricos, ações d preservação ambiental e convivência com a seca Crédito Adicional: R$ 3 mil por beneficiário.

19 PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Mais de 130 mil famílias atendidas 2,5 milhões de hectares adquiridos Investimento de R$ 3,6 bilhões R$ 490 milhões de recursos não reembolsáveis as famílias da linha combate a pobreza rural Mais de 2 mil municípios atendidos

20 (61) 2020-0885 adhemar.almeida@mda.gov.br
Secretaria de Reordenamento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário (61)