PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Apresentação em tema: "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Municípios acima de 50 mil habitantes Departamento de Produção Habitacional Secretaria Nacional de Habitação Ministério das Cidades Encontro Nacional de Novos Prefeitos 28 a 30 de Janeiro de 2013 Centro de Convenções Ulisses Guimarães

2 Maior distribuição de renda e inclusão social
OBJETIVOS Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa renda à casa própria Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de investimentos na construção civil Maior distribuição de renda e inclusão social

3 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
MODALIDADES PMCMV EMPRESAS FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR FINANCIAMENTO FGTS PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS PMCMV RURAL PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR

4 PAPEL DOS MUNICÍPIOS A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis como: Indução do processo de ocupação e desenvolvimento do território Organização da demanda Apoio à viabilização dos Empreendimentos Aprovação dos Projetos Execução do Trabalho Social Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega

5 A gestão estratégica do Território permite que o Município:
PAPEL DOS MUNICÍPIOS A gestão estratégica do Território permite que o Município: Utilize-se do programa para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Município Concilie os investimentos em habitação, com os investimentos em Educação , Saúde, Transporte e outros. Garanta a sustentabilidade dos Empreendimentos Seja indutor no processo de ocupação e desenvolvimento do território

6 DESAFIOS DO PROGRAMA Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas, construtivas e de desenho urbano interno dos empreendimentos Minimizar custos de manutenção – edificações e áreas comuns dos condomínios Melhorar a inserção urbana Garantir usos complementares ao da moradia - áreas comerciais e equipamentos comunitários Fixação das famílias, adimplência e integração sócio territorial

7 PMCMV EMPRESAS Fundo de Arrendamento Residencial FAR
Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Municípios acima de 50 mil habitantes, de regiões metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e municípios elegíveis *com urbanização ≥ 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5% Instituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil Município : Assinatura do Termo de Adesão Trabalho Social ,Cadastramento e Seleção das familias Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos * municípios entre 20 e 50 mil habitantes

8 Relatório de Diagnóstico da Demanda por Equipamentos
APROVAÇÃO DE PROJETOS Relatório de Diagnóstico da Demanda por Equipamentos - Análise da necessidade de implantação de novos equipamentos para suprir a demanda a ser gerada pela implantação do empreendimento - Estudo comparativo entre a demanda criada pelo empreendimento e a capacidade ociosa instalada nos equipamentos e serviços públicos existentes no entorno - Realizado pelo Grupo de Análise de Empreendimentos, composto por representantes do município nas áreas de habitação, assistência social, educação, saúde, planejamento e transportes

9 APROVAÇÃO DE PROJETOS - A contratação de empreendimentos fica condicionada à apresentação de Instrumento de Compromisso - Instrumento de compromisso: município se compromete a executar as ações necessárias ao atendimento das demandas geradas por educação, saúde, assistência e transporte Matriz de Responsabilidades Descrição das medidas necessárias para o atendimento das demandas identificadas no Relatório Indicação dos responsáveis por implantar tais medidas - Estabelecimento de cronograma de implementação - Indicação de meios para seu atendimento

10 - Empreendimentos ficam limitados a um máximo de 5.000 UH´s
APROVAÇÃO DE PROJETOS Empreendimentos a partir de UH´s deverão ser apreciados pela Secretaria Nacional de Habitação, com a participação do município , instituição financeira, construtora e estado, se parceiro da operação. - Empreendimentos ficam limitados a um máximo de UH´s

11 PMCMV ENTIDADES Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente habilitadas pelo Ministério das Cidades Instituição Financeira : CAIXA Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos

12 FINANCIAMENTO FGTS Financiamento Habitacional
Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB Pessoa Física e Pessoa Jurídica Instituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil

13 PMCMV RURAL - Programa Nacional de Habitação Rural
Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas seguintes faixas :Grupo 1 : Renda até R$15.000,00 /anual Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ ,00 /anual Grupo 3 : Renda superior a R$ ,00 e inferior a R$ ,00/anual Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos Área de atuação: área rural Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e Entidades Organizadora Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de até ,00 para a produção da unidade habitacional , distribuídos em 4 pagamentos anuais de 1% cada

14 Novos Desafios

15 Sustentabilidade, Perenidade e Imagem
Desafios do MCMV Sustentabilidade, Perenidade e Imagem O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana.

16 RESIDENCIAL GUERREIRO – PELOTAS - RS

17 PRAIA DO RODEADOURO – JUAZEIRO BA

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