O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE Apresentação de Jean Daniel Peter UM CONCEITO CRIADO NA ACADEMIA QUE FOI TESTADO E APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO BRASIL Apresentação de Jean Daniel Peter Presidente da ABIFINA Novembro/2010 2/12

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRAL UM PASSADO A LEMBRAR 01/02 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRAL PORTARIA INTERMINISTERIAL 04/84: Incentivos concedidos: (a) mercado CEME; (b) barreira temporária às importações; c) financiamento e aporte societário BNDES; d) apoio ao desenvolvimento tecnológico (CODETEC) Resultados auferidos em seis anos: cerca de dois mil novos projetos iniciados. Novembro/2010 3/12

A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DOS ANOS 90 UM PASSADO A LEMBRAR 02/02 A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DOS ANOS 90 Novembro/2010 4/12

A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO DE 2002 a 2005 POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR (PITCE) Elaboração de diagnósticos setoriais. DE 2006 a 2010 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) Fortalecimento da PITCE criando o PAC DA SAÚDE que apresentou uma visão integrada da cadeia produtiva e da prestação de serviços para a saúde. Novembro/2010 5/12

REMEMORANDO ANTECEDENTES HISTÓRICOS 01/02 NOVEMBRO DE 2006 A DEZEMBRO 2007 Licitação de zidovudina e lamivudina por Farmanguinhos pela modalidade de contratação da fabricação local em vez da usual licitação para aquisição de produtos. NOTA: Procedimento contestado na justiça federal pelos importadores, mas assegurada sua validade em primeira e segunda instâncias, ao longo de 2007. Novembro/2010 6/12 6

REMEMORANDO ANTECEDENTES HISTÓRICOS 02/02 ANOS 2006 – 2007 – 2008 PROJETO EFAVIRENZ - O GRANDE MODELO: FIOCRUZ: em 2006/07, a FIOCRUZ identificou e avaliou a capacidade produtiva das 22 empresas farmoquímicas em operação no país – controle de qualidade, P&D, certificações, políticas ambientais, efetivas participações no mercado. MINISTÉRIO DA SAÚDE: o MS, em corajosa e histórica decisão, licenciou compulsoriamente a patente de EFAVIRENZ em maio/2007, contratando em transparente processo seletivo que teve a participação da ABIFINA, um consórcio de empresas nacionais para fabricar o IFA no Brasil no prazo de um ano (até maio 2008). ANVISA: realizou a auditagem, certificação e registro do medicamento fabricado por FARMANGUINHOS até dezembro 2008. SUS: teve pleno atendimento às suas demandas a partir de 2009. Novembro/2010 7/12

O MARCO LEGAL CRIADO PARA ATENDER O CIS PORTARIAS QUE DEFINIRAM O MODELO CONCEBIDO E ESTÃO SENDO IMPLANTADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA 374, DE 28/02/08: criou o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. DECRETO DE 12/05/08: criou o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), antiga proposta do setor privado nacional. PORTARIA 978 DE 16/05/08 (alterada pela Portaria 1.284 de 26/05/2010): definiu a Lista dos Produtos estratégicos do CIS para o SUS. PORTARIA 128 DE 29/05/08: estabeleceu diretrizes para a contratação pública da fabricação de medicamentos e fármacos pelo SUS. PORTARIA 3.031 DE 16/12/08: definiu os critérios para os laboratórios oficiais usarem em suas licitações para a aquisição de matérias-primas. Novembro/2010 8/12

AS PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) EM IMPLANTAÇÃO EM FASE DE IMPLANTAÇÃO 20 PDP ENVOLVENDO 9 LABORATÓRIOS PÚBLICOS E 17 EMPRESAS SENDO 10 NACIONAIS E 7 MULTINACIONAIS. Novembro/2010 9/12

PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) – O SIGNIFICADO ECONÔMICO NAS PARCERIAS JÁ DEFINIDAS COMPRAS ANUAIS: R$1,25 BILHÃO, OU SEJA, CERCA DE 20% DAS IMPORTAÇÕES ATUAIS. ECONOMIA ANUAL PARA OS COFRES PÚBLICOS: R$250 MILHÕES INICIAIS ATÉ ATINGIREM R$500 MILHÕES. Novembro/2010 10/12

DIFICULDADES A ENFRENTAR REGU LAME NTAÇ ÃO E CONS TRUÇ ÃO DE UM AMPL O ENTE NDIM ENTO ENVO LVEND O TCU/ MP QUAN TO AO USO DO PODE R DE COMP RA DO ESTAD O PARA O DESE NVOL VIMEN TO DO CIS APLIC ANDO A MP 495. CONS TRUÇ ÃO DE UMA AMPL A PARCE RIA COM OS LABO RATÓ RIOS OFICI AIS – ESTAD UAIS, MUNI CIPAIS E FUND AÇÕE S – VISAN DO O ROTIN EIRO USO DAS COMP RAS PÚBLI CAS PARA APOIA R O DESE NVOL VIMEN TO DO CIS. Novembro/2010 11/12

PARA FINALIZAR “Não somente a riqueza, mas a independência e a segurança de um país parecem estar intimamente ligadas à prosperidade das manufaturas. Toda nação que pretenda atingir estes grandes objetivos deve procurar possuir o essencial para o abastecimento nacional.” Alexander Hamilton, Braço direito de George Washington, autor do Relatório sobre as Manufaturas em 1791 Novembro/2010 12/12