TRATADO DE KYOTO

O Protocolo de Kyoto preocupa-se com o clima do planeta.

Protocolo de Kyoto Quioto ou Kyoto, como é mundialmente conhecido, é um tratado internacional que nasceu em conseqüência de uma série de eventos sobre meio ambiente na década de 1990.

Protocolo de Kyoto Neste âmbito, muito se discutiu sobre a emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera e sobre como reduzir tal emissão.

O Protocolo de Kyoto é o resultado coercitivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática.

Protocolo de Kyoto Negociado na cidade de Kyoto, Japão, em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de Março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em, novembro de 2004. Condição para este entrar em vigor: necessitou da ratificação por 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões de gases do efeito estufa ocorridas no ano de 1990.

Protocolo de Kyoto O Protocolo de Kyoto institui compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases de feito estufa, os vilões do aquecimento global.

Protocolo de Kyoto Estabelece um calendário pelo qual os Países - membros tem a obrigação de reduzir a emissão de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012.

Protocolo de Kyoto A redução das emissões dos gases poluentes deverá acontecer em várias atividades econômicas, sendo os países estimulados a cooperarem entre si, por meio de ações básicas:

Protocolo de Kyoto Reformar os setores de energia e transportes; Promover o uso de fontes energéticas renováveis;

Protocolo de Kyoto Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados; Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; e, Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

Protocolo de Kyoto As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, fixando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases, prevendo, a redução, para a União Européia em 8%, EUA em 7% e Japão em 6%.

Protocolo de Kyoto Países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, México, Argentina, Índia e principalmente a China, não receberam, por ora, metas de redução.

Protocolo de Kyoto Todavia, deverão manter a ONU informada sobre o nível de suas emissões, buscando o desenvolvimento de alternativas para a mudança do clima.

Protocolo de Kyoto Entre as grandes economias em desenvolvimento, China e Índia também ratificaram o protocolo.

MAPA DO PROTOCOLO DE KYOTO EM 2005 Legenda: Verde  Países que ratificaram o protocolo. Amarelo  Países que ratificaram, mas ainda não cumpriram o protocolo. Vermelho  Países que não ratificaram o protocolo. Cinza  Países que não assumiram nenhuma posição no protocolo.

Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da América Os Estados Unidos da América, mesmo tendo aderido preliminarmente, negaram-se a ratificar o Protocolo de Kyoto.

Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da América Seu Presidente, George W. Busch, justificou que os compromissos firmados em tal acordo comprometeriam o desenvolvimento econômico do país.

Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da América A Casa Branca questiona o consenso científico de que os poluentes emitidos pelo homem sejam a causa da elevação da temperatura da terra, bem como o tratamento dado aos países em desenvolvimento.

Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da América Em contrapartida, estados como a Califórnia, municípios e indústrias do nordeste dos EUA, começaram a pesquisar formas de reduzir a emissão desses gases, tentando, por sua vez, manter sua margem de lucro.

Protocolo de Kyoto e as Nações Européias A União Européia e o Japão ratificaram o Protocolo ,e algumas delas, apesar de terem concordado em reduzir suas emissões em 2010 em 8% abaixo dos níveis de 1990, já confessaram que somente conseguirão reduzir em 1% em 2010.

Protocolo de Kyoto e as Nações Européias A União Européia contava atingir suas metas, aproveitando as possibilidades de Inglaterra, França e Alemanha reduzirem suas emissões aos níveis de 1990 ao abandonar o uso do carvão e aumentar o uso da energia nuclear.

Protocolo de Kyoto e as Nações Européias Assim, as outras nações, menos desenvolvidas, não precisariam ser tão severas em suas reduções. Como conseqüência, esses países aumentaram sua emissões, apagando os ganhos dos países grandes.

Protocolo de Kyoto e as Nações Européias Entre doze dos quinze países europeus, preocupam-se se poderão cumprir suas metas, sendo que nove já romperam-nas, com emissões aumentando ente 20% e 77%.

O Aumento das Emissões dos Países em Desenvolvimento Os Estados Unidos, quando da não ratificação do Protocolo, alegou que um dos fatores era a inexistência de metas obrigatórias de redução de gás carbônico para os países em desenvolvimento.

O Aumento das Emissões dos Países em Desenvolvimento Conforme a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, em 2006, a China, um país em desenvolvimento, ultrapassou em 8% o volume de gás carbônico emitido pelos EUA.

O Aumento das Emissões dos Países em Desenvolvimento A China tornou-se o maior emissor de gás carbônico no mundo, sendo responsável, sozinha, por um quarto do total mundial, mais do que toda a União Européia.

O Aumento das Emissões dos Países em Desenvolvimento Ante o rápido crescimento econômico de países emergentes, cuja base energética é dependente da queima de combustíveis fósseis, o aumento nas emissões de gás carbônico parece inevitável para as próximas décadas, frustrando os objetivos do Protocolo de Kyoto.

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FIM _________________Obrigado pela atenção!! Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553 Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Email: acimarney@gmail.com Facebook: Ney Maximus