Sistema de Informações para Convenentes via Web Service

Pedidos praticamente repetidos Solução!!! Pedidos praticamente repetidos Demanda crescente InfoConv-WS Segurança Interoperabilidade

Solução aderente ao e-Ping 6.1.Interconexão: Políticas Técnicas “6.1.7. Sempre que possível, deve ser utilizada tecnologia baseada na web em aplicações que utilizaram Emulação de Terminal anteriormente.” “6.1.8. A tecnologia de Web Services é recomendada como padrão de interoperabilidade da e-PING.” “6.1.9. Os Web Services deverão ser registrados e estar localizados em estruturas de diretório compatíveis com o padrão UDDI. O protocolo de acesso a essa estrutura deverá ser o HTTP.” “6.1.10. O protocolo SOAP é recomendado para comunicação entre os clientes e os Web Services e a especificação do serviço deverá utilizar a linguagem WSDL.

Solução aderente ao e-Ping 7.1. Segurança: Políticas Técnicas “7.1.7. Os sistemas devem possuir registros históricos (logs) para permitir auditorias e provas forenses, sendo imprescindível a adoção de um sistema de sincronismo de tempo centralizado, bem como deve-se utilizar mecanismos que garantam a autenticidade dos registros armazenados, se possível com assinatura digital.” “7.1.10. O uso de criptografia e certificação digital, para a proteção do tráfego, armazenamento de dados, controle de acesso, assinatura digital e assinatura de código, deve estar em conformidade com as regras da ICP-Brasil.”

Arquitetura InfoConv-WS Escalabilidade Possibilitará à RFB atender com segurança as demandas variáveis de fornecimento de informações, via Web Services, tornando possível o seu gerenciamento e controle. Log de acesso - CNPJ do convenente - CPF do usuário que realizou a consulta - Identificador (parâmetro de consulta) - Sistema - Perfil, ..... Log de Utilização do Serviço - análise de frequência e volume de acesso Log de atualizações cadastrais - Habilitação de acesso - Manutenção cadastro convenentes Log de Utilização do Ambiente de Testes Certificado Digital de Equipamento Autenticação (Quem está conectado?) Confidencialidade (Tem alguém ouvindo?) Integridade (Mensagem foi alterada?) Não repúdio (E se ele negar o ato praticado?) Cadastro no Infoconv-WS Responsabilidade RFB (Dicov e Ditecs) Dados cadastrais do convenente Habilitação de sistemas/perfis Dados do convênio Responsabilidade Serpro/Dataprev Dados do contrato Faixa de IP Maior controle Maior segurança Gerenciamento Remoto

Fluxo do Processamento     Fluxo do Processamento AC Internet Serpro Convenentes Logs BD InfoConv-WS Web Services InfoConv-WS Sistema do Convenente RFB e Prestador de Serviço - Valida certificado - Valida CNPJ Valida IP - Valida CPF Verifica DT término Convênio - Verifica Contrato Serpro - Valida Web Service/perfil BD RFB

Módulo de Gerenciamento do InfoConv-WS

InfoConv-WS: dados cadastrais

InfoConv-WS: habilitação

InfoConv-WS: informações de convênios e contratos

Infoconv-WS: faixa de IPs

InfoConv-WS: consulta de utilização de serviço

InfoConv-WS: resultado da consulta

Web Service CPF Número de inscrição; Nome; Situação cadastral; Indicativo de residente no exterior; Nome da mãe; Data de inscrição do CPF ou da última operação de atualização; Data de nascimento; Sexo; Número do título de eleitor; Ano do óbito; Código da natureza da ocupação; Código da ocupação principal; Ano a que se referem os códigos natureza e ocupação principal; Endereço do domicílio fiscal; Telefone; Código da unidade administrativa; e Indicativo de estrangeiro. 1 2 3 Número de inscrição; Nome; Situação cadastral; Indicativo de residente no exterior; Nome da mãe; e Data de inscrição do CPF ou da última operação de atualização. 1 Número de inscrição; Nome; Situação cadastral; Indicativo de residente no exterior; Nome da mãe; Data de inscrição do CPF ou da última operação de atualização; Data de nascimento; Sexo; Número do título de eleitor; e Ano do óbito. 1 2

Web Service CNPJ Número de inscrição; 1 2 3 Número de inscrição; Indicador de matriz/filial; Nome empresarial; Nome fantasia; Situação cadastral (ativa/suspensa/inapta/baixada); Caso domiciliado no exterior (cidade, código do país e nome do país); Código da natureza jurídica; Data de abertura; CNAE principal e CNAE secundários (até 10); Endereço do estabelecimento; Telefone e e-mail; Responsável pela Pessoa Jurídica (CPF e nome); Capital Social da Empresa; Quadro Societário e Dados do Contador; Porte do estabelecimento; Opção Simples Federal (Indicador de opção, data de opção e exclusão); CNPJ sucedidas e sucessoras. 1 2 3 Número de inscrição; Indicador de matriz/filial; Nome empresarial; Nome fantasia; Situação cadastral (ativa/suspensa/inapta/baixada); e Caso domiciliado no exterior (cidade, código do país e nome do país). 1 Número de inscrição; Indicador de matriz/filial; Nome empresarial; Nome fantasia; Situação cadastral (ativa/suspensa/inapta/baixada); Caso domiciliado no exterior (cidade, código do país e nome do país); Código da natureza jurídica; Data de abertura; CNAE principal e CNAE secundários (até 10); Endereço do estabelecimento; e Telefone e e-mail. 1 2

Em análise WS Certidão Negativa de Débito da Previdência Social WS Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União WS Certidão Negativa de Débito da Previdência Social

Ofício COTEC 2007/003 Brasília, 30 de maio de 2007. Ao Senhor André Cesero - Superintendente da Sunat/Serpro Senhor João Santos - Superintendente da Sunce/Serpro Senhor Rodrigo Novais Coutinho - Diretor da DRD/DataPrev Assunto: fornecimento de informações para usuários externos. ........ Em continuidade às providências já em andamento quanto à implantação do sistema, solicitamos que sejam levadas ao conhecimento dos responsáveis por áreas de desenvolvimento de sistemas do Serpro (Sunat e Sunce ) e DataPrev , que qualquer demanda que envolva o desenvolvimento de solução com vistas ao fornecimento de informações para usuários externos deverá ser verificada a possibilidade de integração com esta solução. ....... Atenciosamente, Vitor Marcos Almeida Machado Coordenador-Geral da Cotec

Perguntas?

Obrigado!!! José Glaucy de A. Rocha Jose.Rocha@receita.fazenda.gov.br