Instituto Tecnológico de Aeronáutica Curso de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica e Computação CE-240 Projeto de Sistema de Banco de Dados Professor Dr. Adilson Marques da Cunha 1° Semestre de 2005 Controle de Gerência de Legislação Nível Setorial de Integração por Denis Loubach, Erika Miranda, João Carlos

Controle de Gerência de Legislação Tópicos Introdução Introdução Re-Normalização Re-Normalização Re-Dicionarização Re-Dicionarização Implementação da Integração Implementação da Integração Integração dos Aplicativos de BD Integração dos Aplicativos de BD Testes de Validação Testes de Validação Conclusões e Recomendações Finais Conclusões e Recomendações Finais

Controle de Gerência de Legislação Introdução O uso de ferramentas de Tecnologia da Informação favorece o desempenho mais eficiente de funções de controle e gerência, com custo menor e melhoria no nível de prestação serviços aos vários setores da empresa. O uso de Sistema de Banco de Dados pressupõe uma transformação no modo como uma empresa interage com seus diversos setores e como se vê integrada; As diversas instâncias empresariais, por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação em suas atividades, seja para informatizar e tornar mais ágeis suas operações ou serviços, seja para aproximar parceiros, podem estimular e acelerar o uso dessas tecnologias em todas as áreas de negócio, em função da maior eficiência e transparência de suas próprias ações.

Controle de Gerência de Legislação Integração dos Aplicativos de BD Re-Contextualização Enunciado do Problema Re-Intitulação Enunciado da Alternativa de Solução Escolhida Re-Especificação de Requisitos

Controle de Gerência de Legislação Integração dos Aplicativos de BD Re-Contextualização O Estado, por meio dos Poderes, produz um número considerável de legislação sobre todas as áreas de domínio e aplicáveis às pessoas físicas, às jurídicas e, em alguns casos, a ambas. O setor de Controle de Gerenciamento de Legislação (CGL) da empresa Risco de Pessoa Jurídica (RPJ) necessita gerenciar de forma eficaz o crescente número de legislação (criação, alteração e exclusão) aplicáveis aos contratos, às atividades fiscalizadas por agências reguladoras, à tributação de renda, produtos, serviços e outros, mantendo informações sobre: Contratos - base das relações na vida moderna, cujo objetivo é estabelecer parâmetros, regulando tais relações com vistas a definir direitos e obrigações para as partes que dele participam; Tributos – oriundos de bens, serviços, rendas que visam suprir os cofres públicos de recursos a serem aplicados nas áreas de responsabilidade do Estado, permitindo uma correta manutenção das alíquotas a serem utilizadas em cada objeto passível de tributação; Agências Reguladoras – cujo objetivo é promover o desenvolvimento em sua área de atuação no País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infra-estrutura, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional, por intermédio de ações de fiscalização aos prestadores de serviços, aos produtores de materiais e bens, na área em que atuam. Atualmente, o gerenciamento da legislação não tem sido feito de maneira eficaz: cada segmento gerencia a legislação em vigor correlata à sua área, não há compartilhamento de informações entre os setores, não há controle de contratos de terceiros, não existem documentos que comprovem que a empresa está de acordo com a legislação tributária vigente e pertinente. Tal quadro tem gerado prejuízo financeiro para a RPJ com a aplicação de multas e demandas administrativas e judiciais.

Controle de Gerência de Legislação Integração dos Aplicativos de BD Enunciado do Problema Dotar o Setor de Controle de Gerenciamento de Legislação (CGL) da empresa Risco de Pessoa Jurídica (RPJ) de sistema de informação eficaz no gerenciamento de suas atividades, até junho de 2005, a fim de elevar a qualidade dos serviços prestados atendendo rigorosamente a legislação em vigor, reduzir custos com re-trabalho e com perda de receita por demanda judicial, procedimento administrativo ou multas.

Controle de Gerência de Legislação Integração dos Aplicativos de BD Enunciado da Alternativa de Solução Escolhida Desenvolver e implantar um sistema de banco de dados para propiciar o desempenho, gerenciamento e controle das atividades do setor de Controle de Gerenciamento de Legislação da empresa Risco de Pessoa Jurídica, visando diminuir os custos e a perda de receitas, até junho de Alternativa de Solução Escolhida - ASE, encontra-se respaldada nos pilares da adequabilidade, quais sejam: afinidade; integridade; âmbito; e da oportunidade, para resolver o problema definido. E, ainda, referida solução é perfeitamente praticável, uma vez que se possuem os meios necessários para implementá-la dentro do prazo previsto. Por final, é uma solução aceitável, pois os resultados compensarão custos e riscos assumidos.

Controle de Gerência de Legislação Integração dos Aplicativos de BD Re-Intitulação Sistema de Informação do Setor de Controle de Gerenciamento de Legislação (CGL) para Gerenciamento de Dados e Informações da Empresa Risco de Pessoa Jurídica (RPJ).

Controle de Gerência de Legislação Integração dos Aplicativos de BD Re-Especificação de Requisitos 1.Integração entre as novas legislações e a base de legislação do setor de Controle de Gerenciamento de Legislação (CGL); 2.Controle e gerenciamento eficaz das legislações; 3.Emissão de documentos de acordo com a legislação em vigor; e 4.Controle, gerenciamento e desenvolvimento das atividades de acordo com os procedimentos, rotinas e legislações vigentes.

Controle de Gerência de Legislação Re-Normalização Antes da Aplicação da Técnica de Normalização Primeira Forma Normal – 1FN Segunda Forma Normal – 2FN Terceira Forma Normal – 3FN Modelo Entidade-Relacionamento

Controle de Gerência de Legislação Re-Normalização Antes da Aplicação da Técnica de Normalização LEGISLACAO {legislacaocod, legislacaodesc, legislacaodata, penalidade, valor, contratonum, contratoobjeto, contratogestor, contratodata_assinatura, contratroparticipante, contratofund_juridica, agencianome, produto, preco, tributo, departamento}

Controle de Gerência de Legislação Re-Normalização Primeira Forma Normal – 1FN LEGISLACAO {legislacaocod, legislacaodesc, legislacaodata, penalidade, penalidadevalor, contratonum, contratoobjeto, contratogestor, contratodata_assinatura, contratroparticipantecpf, contratroparticipantenome, contratroparticipanteenderço, contratofund_juridica_legislação, contratofund_jur_lei_publicação, agencianome, agenciasegmento, produto, preco, nometributo, valortributo, departamentonome, departamentocpf}

Controle de Gerência de Legislação Re-Normalização Segunda Forma Normal – 2FN LEGISLACAO {leg_cod, leg_desc, leg_data, penalidade, valor} CONTRATO {con_num, con_objeto, con_gestor, con_dt_assinatura, cdo_cnpj, dep_num} CONTRATADO {cdo_cnpj, cdo_nome, cdo_endereco} DEPARTAMENTO {dep_num, dep_nome, dep_reponsavel, dep_cpf_resp} BASEL_LEGAL {con_num, leg_cod, blg_complem} AGENCIA {age_cod, age_nome, age_segmento} PRODUTO {pro_cod, descricao, preco, nometributo, valortributo, leg_cod}

Controle de Gerência de Legislação Re-Normalização Terceira Forma Normal – 3FN LEGISLACAO {leg_cod, leg_desc, leg_data} CONTRATO {con_num, con_objeto, con_gestor, con_dt_assinatura, cdo_cnpj, dep_num} CONTRATADO {cdo_cnpj, cdo_nome, cdo_endereco} DEPARTAMENTO {dep_num, dep_nome, dep_reponsavel, dep_cpf_resp} BASEL_LEGAL {con_num, leg_cod, blg_complem} AGENCIA {age_cod, age_nome, age_seg} PENALIDADE {pen_cod, pen_desc, pen_valor, age_cod, dep_num, leg_cod} PRODUTO {pro_cod, pro_descricao, pro_preco} TRIBUTO {tri_cod, tri_nome, tri_valor, leg_cod} PROTRI {pro_cod, tri_cod, ptr_cod}

Controle de Gerência de Legislação Re-Normalização Modelo Entidade-Relacionamento

Controle de Gerência de Legislação Re-Dicionarização Dicionário de Dados

Controle de Gerência de Legislação Re-Dicionarização Diretório de Dados

Controle de Gerência de Legislação Re-Dicionarização Dicionário de Recursos de Dados SGBD : Firebird 1.5 em conjunto com a interface IBExpert Localização do Banco : c:\ita\DB_Nivel1\HPJ_CGL.GDB Alias : HPJ_CGL Sistema Operacional : Windows XP Pro ou Windows 2000 Pro Memória RAM : 256 MB Frequência de Utilização : 24 h

Controle de Gerência de Legislação Re-Dicionarização Dicionário de Metadados

Controle de Gerência de Legislação Implementação da Integração Implementação do BDS Implementação da Massa de Dados Implementação da View, Stored Procedure, Trigger

Controle de Gerência de Legislação Implementação da Integração Implementação do BDS

Controle de Gerência de Legislação Implementação da Integração Implementação da Massa de Dados

Controle de Gerência de Legislação Implementação da Integração Implementação View CREATE VIEW LEG_TRI_PRO_LIST( pro_codigo, pro_descricao, leg_cod, leg_desc, leg_data, tri_nome, tri_valor) AS SELECT PRODUTO.pro_codigo, PRODUTO.pro_descricao, LEGISLACAO.leg_cod, LEGISLACAO.leg_desc, lEGISLACAO.leg_data, TRIBUTO.tri_nome, TRIBUTO.tri_valor F ROM LEGISLACAO, TRIBUTO, PROTRI, PRODUTO WHERE LEGISLACAO.leg_cod = TRIBUTO.leg_cod AND TRIBUTO.tri_cod = PROTRI.tri_cod AND PRODUTO.pro_codigo = PROTRI.pro_codigo;

Controle de Gerência de Legislação Implementação da Integração Implementação Stored Procedure CREATE PROCEDURE SUB_TOT_PENALIDADE (dep_num integer ) RETURNS ( NOME_DEPARTAMENTO VARCHAR(18), TOT_PENALIDADE DECIMAL(12,2), MED_PENALIDADE DECIMAL(12,2), MIN_PENALIDADE DECIMAL(12,2), MAX_PENALIDADE DECIMAL(12,2)) AS BEGIN SELECT DEPARTAMENTO.dep_nome, sum(pen_valor), AVG(pen_valor), MIN(pen_valor), MAX(pen_valor) FROM PENALIDADE, DEPARTAMENTO where DEPARTAMENTO.dep_num = PENALIDADE.dep_num and PENALIDADE.dep_num = :dep_num group by DEPARTAMENTO.dep_nome INTO :nome_departamento, :tot_penalidade, :med_penalidade, :min_penalidade, :max_penalidade; SUSPEND; END G RANT SELECT ON DEPARTAMENTO TO PROCEDURE SUB_TOT_PENALIDADE; GRANT SELECT ON PENALIDADE TO PROCEDURE SUB_TOT_PENALIDADE; GRANT EXECUTE ON PROCEDURE SUB_TOT_PENALIDADE TO SYSDBA;

Controle de Gerência de Legislação Implementação da Integração Implementação Trigger CREATE GENERATOR CON_NO_GEN; SET GENERATOR CON_NO_GEN TO ; SET TERM ^ ; CREATE TRIGGER SET_CONTRATO_NO FOR CONTRATO ACTIVE BEFORE INSERT POSITION 0 as begin if (new.con_num is null) then new.con_num = gen_id(CON_NO_GEN, 1); end^ SET TERM ; ^

Controle de Gerência de Legislação Testes de Validação Implementação de 9 (nove) Consultas Operacionais Implementação de 9 (nove) Consultas Táticas

Controle de Gerência de Legislação Testes de Validação

Controle de Gerência de Legislação Conclusões e Recomendações Finais Trabalho em grupo sincronizado é fundamental; Cada projeto de aplicativo de banco de dados manteve sua identidade e funcionalidade após a integração; A qualidade do sistema integrado foi atestada por meio das 18 (dezoito) consultas de verificação, envolvendo várias relações simultaneamente; e A integração setorial propiciou melhorar as eficiências setoriais e reduzir os desperdícios de recursos.

Instituto Tecnológico de Aeronáutica Curso de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica e Computação CE-240 Projeto de Sistema de Banco de Dados Professor Dr. Adilson Marques da Cunha 1° Semestre de 2005