SIMONE SCHOLZE Superintendente Executiva Salvador/BA

Contextualização As motivações da Anatel para realização do evento Situação das propostas já encaminhadas Apresentação institucional da Agência Metodologia

Salvador (BA) 19/08 Brasília (DF) 26/04 Belo Horizonte (MG) 24/05 Agenda Rio Branco (AC) 03/06 São Paulo (SP) 18/07

Sobre a Anatel Transparência e Controle Social Participação Social no Processo Regulatório Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR) Sumário

Promover o desenvolvimento das telecomunicações no País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional. Missão

Estrutura – Organograma

AM PA RR AP TO BA GO MT RO AC MS MG SP PR SC RS DF ES RJ PE AL SE MA PI CE RN PB ER 11 – AM UO 11.1 RR UO 11.2 AC UO 11.3 RO ER 07 – GO UO 7.1 MT UO 7.2 MS UO 7.2 TO ER 03 – PR UO SC ER 05 – RS ER 10 – PA UO 10.1 MA UO 10.2 AP ER 09 – CE UO 9.1 PI UO 9.2 RN ER 06 – PE UO 6.1 PB UO 6.2 AL ER 08 – BA UO 8.1 SE ER 02 – RJ UO ES ER 04 – MG ER 01 – SP Estrutura – ERs e UOs 11 Escritórios Regionais 16 Unidades Operacionais (incluindo DF)

Fonte: Relatórios Anuais Quadro de Servidores da Agência (Média) Quadro atual1.642 Estrutura – Série Histórica

Orçamento Estrutura – Série Histórica PeríodoTotalPessoal Custeio e Investimento (Média) R$ 300 miR$ 136 miR$ 163 mi 2010R$ 398 miR$ 258 miR$ 140 mi 2011R$ 383 miR$ 241 miR$ 143 mi 2012 (Proposta LOA) R$ 386 miR$ 265 miR$ 132 mi

Período FISTEL FUST FUNTTELTotais 2001 – 2010 (média por ano) R$ 3,2 biR$ 965 mi R$ 285 miR$ 4,5 bi 2011 R$ 2,9 biR$ 249 mi --R$ 3,15 bi Total (2001 a 2011)R$ 35,2 biR$ 9,9 bi R$ 2,6 biR$ 47,7 bi Estrutura – Série Histórica Receita Arrecadada

Defesa dos usuários dos serviços de telecomunicações Mediação de conflitos de interesses entre prestadoras dos serviços de telecomunicações Fiscalização dos serviços e aplicação de sanções Expedição de normas e Outorga de serviços de telecomunicações Certificação e homologação de produtos Execução das políticas públicas do setor de telecomunicações Administração de recursos escassos (espectro, órbita e numeração) Controle, acompanhamento e revisão de tarifas dos serviços prestados em regime público Competências da Anatel Competências

Conselho de Usuários nas Prestadoras do STFC Conselho Consultivo Interação com ODCs, SNDC e órgãos de controle Prestação de Contas ao Poder Legislativo Consultas Públicas Audiências Públicas Sessões Públicas CDUST Biblioteca Ouvidoria TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Transparência

Contribuições, sugestões de melhoria ou críticas: Decreto n° 6.932/09 - dispõe sobre a simplificação do atendimento ao público pelas instituições federais Carta de Serviços

889 realizadas (1997 a 2011) Média 63/ano Mais de 43 mil contribuições 2011: 24 consultas realizadas 10 consultas em andamento Consultas Públicas Audiências Públicas 125 realizadas (1999 a 2011) 2011: 26 audiências AICE RGQ STFC Bens Reversíveis Regulamentação TV a Cabo Fator X Participação Social

Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil 1.Previsibilidade 2.Responsabilidade e acompanhamento 3.Interesses da sociedade 4.Participação social PGR

Obrigada!