NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA SESAB/SUVISA/DIVEP 22 de agosto 2013

Oficina para troca de experiências entre os Coordenadores dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia no Estado da Bahia

Base Legal

Um pouco da Legislação Existente Lei nº 8.080 (19/09/90) - dispõe sobre a execução de ações de VE como uma das atribuições do SUS; Portaria nº 2.616/GM (12/05/98) - é competência da CCIH notificar, na ausência de um NHE, ao organismo de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos das DNC, atendidos em qualquer dos serviços ou unidades do hospital

Um pouco da Legislação Específica Portaria nº 2529 (23/11/04) - Instituiu o Subsistema Nacional de VE em Âmbito Hospitalar (SNVEH) Portaria nº 1/SVS (17/01/05) - Regulamentou a implantação desse Subsistema Integrando o Sistema Nacional de Vigilância

Um pouco da Legislação Existente Portaria Nº 1.119/GM/MS (05/06/08) - regulamenta a vigilância do óbitos maternos (Art. 7º – O NHE deverá realizar busca ativa, diariamente, de óbitos maternos e de mulher em idade fértil, ocorridos ou declarados em suas dependências Portaria Nº 72 /GM/MS (11/01/10) - torna obrigatória a vigilância do óbito infantil e fetal em todos os serviços de saúde integrantes do SUS (Art. 8º P.Único – Nos hospitais onde houver NHE, Comissões ou Comitê hospitalares de óbitos implantados estes poderão desempenhar as atribuições da vigilância do óbito infantis e fetais.

Portaria Nº 2.254, de 05/08/10 Institui a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar Define as competências para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, Define o escopo das atividades a serem desenvolvidas pelos NHE.

Portaria Nº 2.254 de 05/08/10 Define que a VE ocorra por meio do NHE, unidade operacional responsável pelo desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica no ambiente hospitalar.

Núcleos Hospitalares - Nível I 01/2009 Jequié Sul HGPV 02/2009 Salvador Leste HGE HGRS 08/2007 HGESF 01/2006 H S Rafael H S Antonio OSID V. Conquista Sudoeste HGVC HABILITAÇÃO no MS MUNICIPIO MACRO HOSPITAL Jequié Sul HGPV 02/2009 Salvador Leste HGE HGRS 08/2007 HGESF 01/2006 H S Rafael H S Antonio OSID 11/2011 F. Santana HEC V. Conquista Sudoeste HGVC HABILITAÇÃO no MS MUNICIPIO MACRO HOSPITAL

Núcleos Hospitalares - Nível II Salvador Leste H. Espanhol Feira de Santana Centro-Leste HGCA 01/2006 H S Isabel HUPES HABILITAÇÃO no MS MUNICIPIO MACRO HOSPITAL

Núcleos Hospitalares - Nível III 12/2007 Salvador Leste HCM 08/2007 HEOM HABILITAÇÃO no MS MUNICIPIO MACRO HOSPITAL

Centro-Norte Extremo Sul A serem implantados em 2013 HOSPITAL MACRO MUNICIPIO Santa Casa de Misericórdia Sul Valença H R S Antônio de Jesus LesteS Santo Antônio de Jesus Hospital R L E Magalhães Extremo Sul Porto Seguro H Dantas Bião Nordeste Alagoinhas H Ribeira do Pombal R do Pombal Hospital de Paulo Afonso Norte P Afonso H M D Sobrinho H de T. Freitas Centro-Norte Extremo Sul Irecê Teixeira de Freitas

H G V da Conquista e H R Guanambi Macrorregiões - Bahia Norte H R de Juazeiro M M de Juazeiro Centro-Norte H M D Sobrinho Nordeste Centro-Leste H G C Andrade Oeste H do Oeste Leste (13) Sudoeste H G V da Conquista e H R Guanambi Sul H P Valadares H R L V Filho e H L E M Extremo-Sul

Hospitais com N H E implantados no Estado da Bahia 01- HOSPITAL ERNESTO SIMÕES FILHO 02- HOSPITAL SANTO ANTONIO 03- HOSPITAL DA CRIANÇA 04- HOSPITAL SÃO RAFAEL 05- HOSPITAL GERAL VITÓRIA DA CONQUISTA 06- HOSPITAL GERAL DO ESTADO 07- HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS 08- HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES 19- HOSPITAL SANTA IZABEL 10- HOSPITAL ESPANHOL 11- HOSPITAL UNIV. PROF. EDGAR SANTOS 12- HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Hospitais com N H E implantados no Estado da Bahia 13- HOSPITAL COUTO MAIA 14- HOSPITAL OTÁVIO MANGABEIRA 15- H DE BASE L. EDUARDO MAGALHÃES -Itabuna 16- HOSPITAL JOÃO BATISTA CARIBÉ 17- HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO - Ilhéus 18- HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO 19- MATERNIDADE MUNICIPAL DE JUAZEIRO 20- HOSPITAL MANOEL NOVAES 21- HOSPITAL DO OESTE - Barreiras 22- HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI 23- HOSPITAL REG. STO ANTÔNIO DE JESUS 24- HOSPITAL DE EUNÁPOLIS

Ou a tudo que você julgar que pode fazer A audácia traz em si “Dê início a tudo o que puder fazer, Ou a tudo que você julgar que pode fazer A audácia traz em si o talento, o poder e a magia.” Goethe

Obrigada. divep.nhe@gmail.com Tel/Fax: (71) 3116-0078 Temos que ter bons olhos e um faro fino para todo este trabalho GT – NHE divep.nhe@gmail.com Tel/Fax: (71) 3116-0078