REDE CEGONHA

Linha do tempo O Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher foi criado em 1983 no contexto da redemocratização do país e na esteira da Conferência de Alma-Ata (1978). Os movimentos sociais e os movimentos de mulheres, e feminista, influenciaram a construção do Programa Paralelamente, no âmbito do Movimento Sanitário, se concebia o arcabouço conceitual que embasaria a formulação do SUS. A implementação do PAISM foi influenciada pelas características dessa nova política de saúde: integralidade e equidade da atenção Em 2004, o Programa se torna Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher, cujo objetivo é promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres por meio da: (i) garantia de direitos; e (ii) ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde Fonte: ATSM/DAPES/SAS/MS

Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Sexual Linhas de cuidado prioritárias Atenção Obstétrica e Neonatal Qualificada e Humanizada Baseada em Evidências Científicas Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Sexual Saúde Sexual e Reprodutiva de Mulheres e Adolescentes (promoção,prevenção e tratamento das das DST/Aids) SAÚDE INTEGRAL DA MULHER Dentro das linhas de cuidados são trabalhadas as especificidades. Redução da Morbimortalidade por câncer Atenção Integral às Mulheres no Climatério

SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA Linhas de Cuidado SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno Vigilância do Óbito Infantil e Fetal Prevenção de Violências e Promoção da Cultura de Paz Atenção à Saúde do Recém-Nascido Incentivo e Qualificação do Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Objetivos das linhas de cuidado: Incentivo e qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento: garantir a atenção integral da saúde da criança, desde o nascimento até os 10 anos de idade .Caderneta de saúde da criança - passaporte para a cidadania. 2. Promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno: promover, proteger e apoiar o aleitamento materno visando reduzir as taxas de mortalidade na infância. 3. Atenção à saúde do recém-nascido: evitar mortes prematuras e prevenir danos à saúde do recém-nascido. 4. Vigilância do óbito infantil e fetal: investigar as mortes infantis e identificar fatores que contribuem para os óbitos 5. Prevenção de violências e promoção da cultura de paz: prevenir os acidentes e violências na infância, promover ações de cultura de paz, além de prevenir mortes evitáveis.

A atenção obstétrica, neonatal, infantil e os desafios para alcançar os ODM 3, 4 e 5 A partir dos esforços para melhorar a saúde materno-infantil, tais como:   Programa de Humanização do Parto e Nascimento – PHPN 2000 Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – 2004 Agenda de Atenção Integral à Saúde da Criança - 2005 Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e Amazônia Legal – 2009 Ainda identificam-se: Elevadas taxas de morbi-mortalidade materna e infantil, sobretudo a neonatal Rede de atenção fragmentada e pouco resolutiva Modelo inadequado de atenção, não respeitando as evidências científicas, os princípios de humanização do cuidado e os direitos da mulher e da criança

O QUE É A Rede Cegonha? Estratégia do Ministério da Saúde que visa organizar uma rede de cuidados que assegure: à mulher: o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério à criança: o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis TENDO COMO PRINCÍPIOS: a participação e a mobilização social o enfoque de gênero a defesa dos direitos humanos o respeito à diversidade cultural, étnica e racial e às diferenças regionais a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes a promoção da equidade

PRINCIPAIS OBJETIVOS DA REDE CEGONHA: Fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal

DIRETRIZES: Garantia do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade Garantia de acesso às ações do PLANEJAMENTO REPRODUTIVO

Componente PRÉ-NATAL: Ampliação dos exames realizados durante o pré-natal Apoio ao deslocamento para as consultas de pré-natal (“vale-transporte”) Vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que será realizado o parto (plano de vinculação) Apoio ao deslocamento para o local em que será realizado o parto (“vale- táxi”) Elaboração e implantação de Cadernos de Atenção Primária para qualificar o cuidado à mulher e à criança Desenvolvimento de Cursos de Educação à Distância (EAD), via UNASUS, para capacitação das equipes de atenção primária Qualificação do sistema e da gestão da informação Kit UBS, kit gestante, kit parteira, Política de Atenção Primária, testes rápidos

Gestante fará visita prévia à maternidade onde será definido o parto Componente PRÉ-NATAL A partir da adesão regional, ampliação de recursos para: TODAS AS GESTANTES GESTAÇÃO DE RISCO - Ultrassonografia 100% das gestantes - Testagem rápida para AIDS/Sífilis - Teste rápido de gravidez reuniões educativas 18 exames clínicos e laboratoriais 1 exame Teste Coombs indireto para RH para 30% das gestantes 1 consulta no puerpério 1 consulta odontológica 3 consultas médicas (UBS) 3 consultas de enfermagem (UBS) 5 consultas especializadas teste de tolerância à glicose 2 ultrassonografias ECG Ultrassonografia com Doppler Cardiotocografia Contagem de Plaquetas Dosagem de Ureia, Creatinina e Ac. Úrico 1 Consulta Psicossocial Urocultura Dosagem de proteínas-urina 24h Gestante fará visita prévia à maternidade onde será definido o parto Quase 90% dos Nascidos Vivos (NV) tiveram pelo menos 4 consultas de PN em 2009. Cerca de 63% dos NV tiveram 7 ou mais consultas de PN (padrão recomendado) em 2009

Componente PARTO E NASCIMENTO: Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera Construção/reforma e aquisição de equipamentos para Centros de Parto Normal Peri ou Intra-Hospitalares Adequação da ambiência das maternidades para o parto seguro e humanizado, de acordo com a RDC nº 36/2008 da ANVISA Qualificação de profissionais de saúde em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento Suficiência de leitos (leitos obstétricos em maternidades que atendem gestantes de alto-risco, UTI adulto e neonatal, UCI neonatal e Canguru) de acordo com as necessidade locorregionais  

SEGURANÇA NA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO Realização de Acolhimento com Classificação de Risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal Estímulo à implementação de equipes horizontais do cuidado nos serviços de atenção obstétrica e neonatal Estímulo à implementação de Colegiado Gestor nas maternidades, além de outros dispositivos de co-gestão PARTO HUMANIZADO: Direito a acompanhante durante a internação Oferta de métodos de alívio da dor Liberdade de posição no parto Contato pele a pele mãe – bebê Acolhimento adequado às especificidades étnico-culturais

SEGURANÇA NA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO Nas Maternidades, implantar Alas/Centros de Parto Normal: Leito Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP):

CASAS DA GESTANTE E DO BEBÊ Serão instaladas junto a todas as maternidades de alto risco. Abrigam: Gestantes que demandam atenção em serviços de alta-complexidade mas não exigem vigilância constante em ambiente e/ou não podem retornar ao domicílio Mães que têm bebês internados na UTI/UCI ou em tratamento clínico que não exija internação hospitalar Recém-nascidos que demandam atenção diária da alta complexidade Não podem retornar ao domicílio, naquele momento, pelo grau de risco do problema apresentado e pela distância e/ou dificuldade de deslocamento para o local de residência

Componente PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA: Promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável Acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com visita domiciliar na primeira semana após a realização do parto e nascimento Busca ativa de recém-nascidos de risco e de crianças em situação de vulnerabilidade Busca ativa de puérperas de risco ou em situação de vulnerabilidade Garantia do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança na atenção básica Garantia do acesso às vacinas disponíveis no SUS Fortalecimento do vínculo familiar com a UBS Implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva Orientação e oferta de métodos contraceptivos - Apoio à mãe com bebê internado em UTI neo

CUIDADO AO Recém-nascido Garantia de atendimento a todos os recém-nascidos: SEM RISCO POPULAÇÃO ALVO: 3,2 milhões 2,25 milhões Dependem do SUS Cobertura 100% 1 visita domiciliar/RN/ano 1 consulta na 1ª semana de vida Visita domiciliar ao recém-nascido na 1ª semana 1º, 2º, 4º, 6º, 9º, 12º, 18 e 24º meses de vida Vacinação básica de acordo com protocolos Teste do pezinho até o 7º dia Teste da orelhinha - dependendo do diagnóstico, ré-teste com especialista Teste do olhinho: 4º, 6º, 12º e 25º meses Sulfato ferroso: Profilaxia dos 6 aos 18 meses Vitamina A: Em áreas endêmicas Consulta odontológica: a partir do 1º dente e aos 12 meses COM RISCO Acompanhamento dos egressos de UTI por - 24 meses Consultas com especialistas Garantia de exames Reabilitação Baixa vinculação do RN, no momento da alta hospitalar, para a continuidade do cuidado na atenção primaria; baixa valorização do acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento das crianças pelos serviços de saúde e falta de apoio social para gestantes, puérperas, nutrizes e crianças em situação de vulnerabilidade social.

CUIDADO À CRIANÇA Promover o aleitamento materno Garantir acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança na atenção básica Fortalecimento as ações intersetoriais Garantir o atendimento especializado para casos de maior risco Busca ativa dos faltosos e vigilância dos recém-nascidos de risco Garantir acesso às vacinas disponíveis no SUS Fortalecimento do vínculo familiar com a UBS O desempenho das crianças nestes dois primeiros anos (crescimento e desenvolvimento) vai repercutir para o resto da vida do indivíduo, incluindo aquisição cognitiva e capacidade de trabalho

Componente SISTEMA LOGÍSTICO: TRANSPORTE SANITÁRIO E REGULAÇÃO Transporte seguro: SAMU cegonha – ampliar as ambulâncias de suporte avançado com incubadoras e ventiladores neonatais Vaga sempre: elaboração e implementação, nas regiões de saúde, do plano de vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto Apoiar a implantação/implementação de Centrais de Regulação

OPERACIONALIZAÇÃO: A Rede Cegonha será implantada em todo território nacional. A estratégia para o início da implantação seguirá critérios epidemiológicos e de densidade populacional. FASE 1 – Adesão e Diagnóstico: apresentação da Rede Cegonha no Estado, homologação da Região de Saúde inicial para implementação da Rede Cegonha e instituição de um grupo condutor formado por SES, COSEMS e apoio institucional do MS FASE 2 – Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho da RC no CGR e construção de plano operativo e estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha FASE 3 – Contratualização dos pontos de atenção: elaboração do desenho da Rede Cegonha no Município, construção do plano operativo municipaal, contratualização dos pontos de atenção da Rede e instituição do Grupo Condutor Municipal FASE 4 – Qualificação dos componentes: cada componente da rede será qualificado através do cumprimento de requisitos mínimos FASE 5 – Certificação: após a verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território, e realizará reavaliações anuais da certificação

EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO Ações: Parceria com o MEC para promover a formação e a fixação de profissionais Aumentar oferta de residências e especialização nas áreas da saúde da mulher e da criança Capacitação em boas práticas de atenção ao parto e nascimento Cadastramento das parteiras tradicionais e vinculação com as Unidades Básicas de Saúde Ampliação da formação de enfermeiras obstetras Fortalecimento dos Comitês de Mortalidade e Núcleos Hospitalares de Vigilância: fortalecimento da vigilância do óbito materno, infantil e fetal

Instrumentos para operacionalização da rede: Apoio técnico do Ministério da Saúde para estruturar a Rede Elaboração de diagnóstico e plano operativo Formalização da Adesão com Estados e Municípios Obrigatoriedade de alimentar Sistema de Controle e Indicadores Contratatualização de Investimentos e equipamentos Certificação da Rede Cegonha por etapas de implantação Comitês e conselhos para monitorar ações da Rede Cegonha Carta dos direitos da gestante e da criança Fortalecimento da participação popular Ouvidoria do Ministério da Saúde no monitoramento

RECURSOS PARA O PROGRAMA INVESTIMENTO: R$ 9,3 bilhões até 2014 Acolhimento e qualidade no pré-natal R$ 1,1 bi Transporte seguro R$ 262,6 milhões Segurança e qualidade na atenção ao parto e ao nascimento R$ 7,6 bi Garantia de atenção à criança R$ 22 milhões Planejamento reprodutivo R$ 378,7 milhões

OBRIGADA Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da SAS/MS Diretor: Dr. Dário Pasche dapes@saude.gov.br Telefone: (61) 3306-8114