Projetos ideológicos e conflitos políticos 1930-1937 Projetos ideológicos e conflitos políticos
Balizas históricas 1930-1937 1930-34-Governo Provisório: interventorias nos estados, política econômica anti-crise; criação da legislação trabalhista; criação de novos aparatos burocráticos (Ministérios) 1932: revolta oligárquica-constitucionalista em SP Assembleia Constituinte 1934-1937-Governo constitucional 1935: Levante comunista 1936: Estado de sítio / Estado de guerra/Lei de Segurança Nacional
Projetos Autoritários Década de 1930 Conceito de autoritarismo: tutela sobre o corpo político; contenção da política de massas; reforço do “poder nacional” (Governo central) Quadro Histórico (1932-1937): 4 forças políticas Tenentismo Liberalismo antipopular / “oligárquico”: defesa da “restauração oligárquica” (federalismo, constitucionalismo, não intervenção na economia) Reformismo esquerdista (ANL): leis sociais, estatismo Fascismo (AIB)
Autoritarismo Projetos intelectuais + práticas políticas + criação de novas estruturas políticas (instituições, burocracia) Autoritarismo tático “de crise” Autoritarismo como doutrina Bases da ordem autoritária: burocracia civil e militar (tutores da sociedade); corporativismo e militarismo; regime de “presidente único” (reforço do poder executivo e da Presidência da República); nacionalismo; educação doutrinária
Autoritarismo como doutrina Autoritarismo instrumental: ordem autoritária como transição para uma ordem liberal-democrática moderna (Oliveira Viana) Autoritarismo doutrinário: autoritarismo como necessidade histórica na era das massas (Azevedo Amaral, Francisco Campos) Autoritarismo tradicionalista: autoritarismo como manutenção das hierarquias e valores tradicionais (Centro Dom Vital, pensamento social católico)
Autoritarismo (Classificação de J.L.Beired) Polo fascista (Miguel Reale, Gustavo Barroso, Plinio Salgado, AIB) Polo católico (Alceu Amoroso Lima, Jackson Figueiredo, Centro Dom Vital, Revista ‘A Ordem’) Polo cientificista (Oliveira Viana)
Bases doutrinárias Nação como corpo político coeso, orgânico e hierárquico Nação como ente histórico-cultural (nacionalismo) Estatismo: burocracia como planejadora, reguladora e tutora da nação-povo Corporativismo: sociedade como “corpo” da nação Nova regulamentação do lugar do indivíduo na sociedade (anti-liberal)