Política Nacional de Prevenção de Acidentes e Violência Seminário de Efetividade da promoção à saúde Maria Cecília de Souza Minayo

Contexto da Política de Prevenção Hoje no mundo inteiro a maioria das mortes e das enfermidades estão relacionadas ao estilo ou às condições de vida -grosso modo, 61%. Em todo o país, violências e acidentes são a 2a. Causa de morte, 1a. Na faixa de 5-49 anos. 6a. Causa de internações.

Histórico do tema na área de saúde Sempre: como problema percebido pelas estatísticas, nas emergências Considerado problema de segurança pública Entrada na área de saúde: final dos anos 70 (na pediatria), anos 80 (movimento feminista), anos 90 admitido pela OPAS (1993-1994) OMS (1997).

Dados comparativos de homicídios De acordo com o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (Krug et al., 2002), as taxas brasileiras, de 1990 a 2000, estão mais próximas às da Colômbia e às da região africana, do que às dos países da Europa. Nos índices de mortalidade masculina por lesões intencionais, o Brasil aparece com a taxa de 50,2; Colômbia, 122,4; México, 36,5; França, 24,1; Argentina, 19,0 e Alemanha, 17,7 (2002). A taxa de homicídios no Brasil foi de 23 por 100.000 habitantes, a da Colômbia foi de 61,6 por 100.000 habitantes. Na região africana a taxa estimada para o ano de 2000 foi de 22,2 por 100.000 habitantes. Nos países europeus, comparativamente as taxas são muito baixas: Dinamarca (1,1); França (0,7); Alemanha (0,9); Grécia (1,2); Portugal (1,1); Reino Unido (0,8); Espanha (0,8. As maiores taxas encontradas na Europa são na Albânia (21) e na Federação Russa (21,6).

Questão de gênero e faixa etária Em todos os países analisados pela organização mundial de saúde: Os homens têm taxas de homicídio até 10 vezes mais elevadas que as mulheres A faixa de 15 a 29 anos é a mais vulnerável tanto a violências como a acidentes/violências no trânsito

Formulação da Política Nacional de Redução de Acidentes e violências No final dos anos 90 (98) entra na pauta do Ministério da Saúde Mas durante toda a década de 90 era objeto de preocupações dos pediatras e do movimento de mulheres Preocupação de pesquisadores e instituições (Fiocruz/Claves; Usp; Uerj; UFCe) e muitas outras.

Formulação da Política Desde 1998 Portaria do MS de 16/05/2003 Atualmente há em curso a formulação de um plano de ação e o lugar do tema já foi determinado pelo MS (SVS) Existem experiências, muitas, importantes, mas desintegradas.

Definição de Violência pelo Doc. De Política-MS Violência se realiza por meio de ações ou omissões de pessoas, grupos, classes, nações que provocam a morte ou o sofrimento, a dominação, o menosprezo, lesões, traumas físicos, psíquicos, emocionais, espirituais em seus semelhantes. A violência envolve intencionalidade.

Definição de acidentes pelo Doc. Políticas MS Acidentes são atos ou omissões não intencionais que provocam lesões e traumas ou a morte de alguém. Existe uma zona cinzenta entre violência e acidentes e esses últimos são evitáveis.

Onde o tema se insere na área da saúde Na constatação da morbidade e da mortalidade por violência Dentro do conceito ampliado de saúde Dentro do conceito de prevenção em todos os níveis. Dentro do conceito de promoção da saúde e da qualidade de vida

Problemas que o setor saúde abrange Informações: notificações, análises Grupos específicos: crianças e adolescentes; mulheres, idosos, trabalhadores; deficientes físicos Tipos específicos: violência física, psicológica, sexual e negligências. Implementação dos serviços: pré-hospitalar, emergência, hospitalar e reabilitação

Diretrizes Fazer um diagnóstico local com o apoio de outras áreas envolvidas: não existe violência em geral Analisar intersetorialmente os problemas principais Realizar um plano de ação intersetorial e um setorial, ambos coordenados, processuais e acompanhados de avaliação

Diretrizes Formar os profissionais de todos os setores e escalões para compreenderem o problema e lidarem positivamente com ele Introduzir a questão nos currículos Criar seminários conjuntos que ajudem a implementar instâncias e ações efetivas e específicas

Estratégias Colocar esse problema no marco da promoção da saúde Trabalhar participativamente com outros setores e com a sociedade civil Juntar forças com as universidades para diagnóstico e avaliação Ter um marco geral mas atuar localmente, com especificidade

Conclusões A violência e os acidentes são problemas sociais Mas se tornam assunto de saúde pública: conceito ampliado São temas que devem ser tratados intersetorialmente, mas também o setor tem seu papel específico O oposto da violência não é a não-violência é a CIDADANIA.