David Justino e Sílvia de Almeida Sumário 1. Estado e Nação: 1.1. Estado-nação: “State building” e “Nation building”. Uma consequência da modernidade ou uma construção pré-moderna? 1.2. A formação do estado moderno: monopólio legítimo da violência ou da coerção? David Justino e Sílvia de Almeida

Estado e Nação É o Estado que cria a Nação, ou a Nação que constrói o Estado? Será este um falso dilema [Llobera, 1994]? David Justino e Sílvia de Almeida

David Justino e Sílvia de Almeida Estado e Nação Eric HOBSBAWM ‘It is the state which makes the nation, not the nation the state’ ‘nations do not make states and nationalisms, but the other way round’ Ernest GELNER ‘‘nations as ideological constructs of the state’ David Justino e Sílvia de Almeida

David Justino e Sílvia de Almeida Estado e Nação Max WEBER “community that (successfully) claims the monopoly of the legitimate use of physical force within a given territory” Territorialidade: um território delimitado por fronteiras Controlo dos meios de violência física, quer interna quer externamente. Uma estrutura de poder impessoal = uma ordem política soberana e impessoal. Legitimidade – reconhecimento e lealdade dos cidadãos David Justino e Sílvia de Almeida

David Justino e Sílvia de Almeida Estado e Nação David McCrone First, the state has a unity. Each state operates in its own territory as the sole, exclusive fount of all powers and prerogatives of rule. This unity is expressed through the medium of a single currency, a unified fiscal system, a single ‘national’ language (national culture being acquired through a powerful education system) and a unified legal system. Second, the state is ineluctably modern. That is, it appears as an ‘artificial, engineered institutional complex’, a deliberated constructed framework vital for state and nation-building. David Justino e Sílvia de Almeida

David Justino e Sílvia de Almeida Estado e Nação David McCrone The third characteristic of the state is that it embodies, in Max Weber’s phrase, rational-legal legitimacy, expressed above all in Law, that is, ‘positive law, willed, made and given validity by the state itself in the exercise of its sovereignty, mostly through public, documented, generally recent decisions’. In other words, rule-making is no longer conceived of as custom, or as a set of partial immunities for some but not others, nor is it the expression of the will of God or Nature or the Monarch. The legitimacy of the modern state rests on rational and open procedures of law. David Justino e Sílvia de Almeida

David Justino e Sílvia de Almeida Estado e Nação Max WEBER A Nação enquanto comunidade de sentimento e de memórias partilhadas, por vezes orientadas para um determinado propósito ou destino. Para Weber a "nação" pertence ao domínio dos valores, correspondendo a uma particular combinação de experiências coletivas e significados que, vistos como um movimento, tendem a aumentar a assimilação interna dos seus membros e à diferenciação externa em relação às outras nações. Nesta perspectiva, o nacionalismo mais não é a ação que desencadeia e sustenta esse movimento. O processo social de construção da identidade nacional, é uma forma concreta de ação colectiva David Justino e Sílvia de Almeida

David Justino e Sílvia de Almeida Estado e Nação Benedict ANDERSON A Nação enquanto comunidade política imaginada. Uma comunhão de pessoas Identificação com um território delimitado Soberania e auto-determinação dos seus membros A comunidade é entendida a partir de laços horizontais de companheirismo David Justino e Sílvia de Almeida

Estado e Nação Como é que se forma Estado Moderno? E como é que ele cria a nação? David Justino e Sílvia de Almeida

David Justino e Sílvia de Almeida Estado e Nação Desarmamento Interno Expansão Ultramarina Ameaça Externa Monopólio dos Meios Coercivos pelo Estado Tributos sobre a propriedade Direitos sobre o Comércio Dívida Pública David Justino e Sílvia de Almeida

David Justino e Sílvia de Almeida Estado e Nação Concentração dos meios de coerção Concentração de capital Crescimento das cidades Crescimento dos Estados Configuração do Estado Acumulação de capital Acumulação dos meios de coerção David Justino e Sílvia de Almeida

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