A ERA VARGAS 1930 – 1945

Antecedentes: Primeira República (“Café com leite”): Alternância de presidentes paulistas e mineiros. Descontentamento de grupos regionais. Revoltas de cunho messiânico (Contestado - Sul; Canudos - Nordeste). Tenentismo – Coluna Prestes. Greves operárias; anarquismo – influência imigrante.

Antecedentes (economia): 1924-1930: Expansão da cafeicultura (número de cafeeiros cresce de 940 milhões para 1,5 bilhão). Crise da bolsa de valores de NY (1929) / queda do preço do café no mercado internacional. Fazendeiros endividados; perda de propriedades.

Industrialização no Brasil (anterior à 1930): Demanda nas áreas urbanas. Lucros comerciais excedentes. Ação do Estado focada na agricultura (créditos). Bancos se tornam empreendedores industriais. Mão de obra (imigrante; operariado nos núcleos urbanos importantes). Capacidade da importação. - Expansão da indústria de bens de consumo.

Início da Era Vargas: O desenvolvimento do capital cafeeiro engendrou os “pré-requisitos fundamentais para que a economia brasileira pudesse responder criativamente à crise de 1929”. A intervenção estatal eliminou as estruturas rurais arcaicas e promoveu o desenvolvimento industrial. 1930 marca a acumulação por uma nova via: a expansão industrial com base urbana.

A ASCENSÃO DE VARGAS: Marca o fim da República Velha (Primeira República, onde havia a hegemonia dos cafeicultores e o republicanismo formal combinava-se com o autoritarismo). Getulio Vargas era um líder riograndense de oposição ao governo central. Derrotado nas eleições marchou sobre o Rio de Janeiro, com apoio de MG e alguns estados do Nordeste (especialmente PB).

Características da era Vargas: “Regime político que é fruto e sustentáculo das classes dominantes, mas que muda as regras do jogo a fim de garantir, pela proeminência de um Estado forte, ‘acima das regiões, das classes, dos partidos...’, a continuidade acelerada da modernização capitalista do país e a articulação, ‘pelo alto’ de sua unidade nacional” (COSTA). A identificação do povo com a nação e esta com o ditador é a base ideológica do Estado Novo.

Era Vargas (1930-37 e o Estado Novo): 1932 – Movimento constitucionalista (SP). 1933 – Eleição de Assembléia Constituinte. 1934 – Promulgada constituição, de cunho liberal e modernizante (voto universal e secreto, separação entre os poderes, reformas no judiciário). 1937 – Fechamento do Congresso; nova constituição – início do Estado Novo (justificativa – “perigo comunista”; apoio militar ao golpe. Extinção de partidos.

Novo perfil da indústria brasileira: Proteção à indústria de bens de produção. Bloqueio à investimentos em bens de consumo. Controle de excedentes (café). Implantação de infra-estrutura industrial com capital estatal.

Mudanças na economia e no território: Criação da CSN (Volta Redonda) – 1942. Cia. Vale do Rio Doce (extração de minério de ferro) – 1942. Criação do IBGE (união do Cons. Nac. de Geografia – 1933 e do Inst. Nac. de Estatística – 1934). Investimentos em transporte e energia. Autoritarismo e nacionalismo. Modernização das Forças Armadas. Legislação trabalhista.

Plano político – social: Conciliação dos produtores rurais com setores industriais (o trabalhador rural fica fora da arena política). Baixos salários. A unidade territorial é o “recurso simbólico para a legitimação do Estado” (BECKER e EGLER). Promove-se a “marcha para oeste”; a conquista de “espaços vazios”.

Bibliografia: BECKER e EGLER. Brasil- uma nova potência regional na Economia-Mundo. Rio de Janeiro: Bertrand-Brasil. COSTA, W.M. O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.