Carlos Arriaga Costa 1 Economia da Segurança Social Unidade 07 Demografia e economia da segurança social: importância das projecções demográficas nos processos de redistribuição

Carlos Arriaga Costa2. compreender os mecanismos de redistribuição num contexto demográfico. Compreender aspectos das projecções demográficas ligados à sustentabilidade do sistema de protecção social Resultados de aprendizagem desta unidade

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8 Introducão Modificações ocorrem em condicões socias e económicas específicas. Modificações ocorrem em condicões socias e económicas específicas. Torna-se necessário descrever essas condições sociais e económicas. Torna-se necessário descrever essas condições sociais e económicas. Compreender as condições sociais e económicas e saber projecta-las no futuro. Compreender as condições sociais e económicas e saber projecta-las no futuro. Existem impactos não esperados? Existem impactos não esperados?

Carlos Arriaga Costa9 O que é um cenário? Descrição de um futuro estado da natureza que seja coerente, internamente consistente e plausível (IPCC, 1994). Descrição de um futuro estado da natureza que seja coerente, internamente consistente e plausível (IPCC, 1994). Desenhado para representar futuros possíveis Desenhado para representar futuros possíveis Geralmente contem elementos qualitativos associados com elementos quantitativos. Geralmente contem elementos qualitativos associados com elementos quantitativos.

Proporção de pessoas idosas

Carlos Arriaga Costa11 Alterações das políticas sobre o envelhecimento : - Pressões sobre os sistemas de pensões Não concordância sobre o debate pol í tico de pensões. - - Altera ç ões: Idade da for ç a de trabalho Idade da for ç a de trabalho Necessidades crescentes de cuidados sociais e cuidados de sa ú de. Necessidades crescentes de cuidados sociais e cuidados de sa ú de. Estabelecimento de condi ç ões gerais comuns para as pessoas idosas (princ í pio de cidadania) Estabelecimento de condi ç ões gerais comuns para as pessoas idosas (princ í pio de cidadania) Complexidade ao n í vel das reformas em termos ideol ó gicos e estrat é gicos. Complexidade ao n í vel das reformas em termos ideol ó gicos e estrat é gicos.

Carlos Arriaga Costa12 Políticas de protecção social e reformas ao nível das pensões: sustentabilidade do sistema Op ç ão 1: Aumento da taxa contributiva Op ç ão 1: Aumento da taxa contributiva Op ç ão 2: Redu ç ão dos benef í cios ao n í vel das pensões. Op ç ão 2: Redu ç ão dos benef í cios ao n í vel das pensões. Op ç ão 3: Aumento das taxas de emprego. Op ç ão 3: Aumento das taxas de emprego. Op ç ão 4: Aumento da idade de reforma Op ç ão 4: Aumento da idade de reforma

Carlos Arriaga Costa13 Reforma da segurança social 1) Aumento da idade de reforma Austria, Germany, Greece, Italy, France (por aumento do n ú mero de anos de contribui ç ão), Portugal, Sweden and the U.K. Austria, Germany, Greece, Italy, France (por aumento do n ú mero de anos de contribui ç ão), Portugal, Sweden and the U.K. A maior parte dos pa í ses est á a introduzir maior flexibilidade na idade de reforma A maior parte dos pa í ses est á a introduzir maior flexibilidade na idade de reforma

Carlos Arriaga Costa14 Reforma da segurança social: 2) Combinação de pensão e rendimento do trabalho Medidas de restri ç ão da f ó rmula de pensões Medidas de restri ç ão da f ó rmula de pensões Reforma comum: Reforma comum: Extensão do periodo de contribui ç ões para pensões por liga ç ão do valor da pensão à dura ç ão da contribui ç ão (Italy e Sweden, parcialmente Austria, France, Finland, Denmark, Germany, Portugal, Spain and the U.K. ) Extensão do periodo de contribui ç ões para pensões por liga ç ão do valor da pensão à dura ç ão da contribui ç ão (Italy e Sweden, parcialmente Austria, France, Finland, Denmark, Germany, Portugal, Spain and the U.K. )

Carlos Arriaga Costa15 Reforma da segurança social: 3) Rendimentos e modo de financiamento das pensões Em alguns paises n ó rdicos (Denmark e Finland) são testadas novas formas de rendimentos sobre outros m é todos cumulativos de financiamento das pensões –, enquanto outros aumentam a carga contributiva (Portugal e Spain) e, outros, adicionam fundos de pensões ao sistema (Finland, Sweden, e Italy) Em alguns paises n ó rdicos (Denmark e Finland) são testadas novas formas de rendimentos sobre outros m é todos cumulativos de financiamento das pensões –, enquanto outros aumentam a carga contributiva (Portugal e Spain) e, outros, adicionam fundos de pensões ao sistema (Finland, Sweden, e Italy)

Carlos Arriaga Costa16 Contexto no estudo das pensões de reforma Desenvolvimento demográfico rácios de dependencia anos (1990: 21% 2002: 25%) (Gerostat 2003) Desenvolvimento demográfico rácios de dependencia anos (1990: 21% 2002: 25%) (Gerostat 2003) Pensões dinâmicas, i.e. Pensões ligadas ao crescimento dos ganhos brutos. Pensões dinâmicas, i.e. Pensões ligadas ao crescimento dos ganhos brutos. Distribuição das proporções das contribuições por parte dos empregadores e trabalhadores. O problema da competição económica. Distribuição das proporções das contribuições por parte dos empregadores e trabalhadores. O problema da competição económica.

Carlos Arriaga Costa17 YearBackground Main Reform Measure 1992(1989) Rapid societal ageing shown in demographic scenarios Pensions now linked to average NET earnings 1997 Massive increase in early retirement - firms lay off older workers early retirem. Stepwise raising reference retirement age (a) Older unemployed (1999) ; (2001) (b) Women (2004) 1999 Public awareness of demographic timebomb 4.5 million unemployed Introduction of demographic factor to pension calculation formula pensions level reduced 70% 64% (2030) 2001 Crisis of pension funds Introduction of a 4th tier to pension scheme Riester-Pension: a tax-free, state subsidised private pension insurance 2003 Economic recession Expert commission recommends to increase reference retirement age to 67

Carlos Arriaga Costa18 A problemática do envelhecimento da população: A problemática do envelhecimento da população: O problema económico O problema económico O problema demográfico O problema demográfico O problema da protecção social O problema da protecção social

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Carlos Arriaga Costa20 Envelhecimento da população: caso do Japão Aumento da esperança de vida Aumento da esperança de vida Maior proporção da população idosa ou muito idosa Maior proporção da população idosa ou muito idosa

Carlos Arriaga Costa 21 Aumento da esperança de vida Aumento da esperança de vida Ao longo de seculo passado a esperança de vida aumentou em todas as idades. Ao longo de seculo passado a esperança de vida aumentou em todas as idades. Estas alterações são devidas: Estas alterações são devidas: – diminuição da taxa de mortalidade por ganhos de saude. –Declínio do numero de mortes no primeiro mês de vida.

Carlos Arriaga Costa22 Aumento da esperança de vida Aged 45y At birth

Carlos Arriaga Costa23 Change of Japans Ageing and Population Projections

Carlos Arriaga Costa24 Average years of life remaining for men at different ages x year Period Birth 5 yo 45 yo 75 yo Period Birth 5 yo 45 yo 75 yo

Carlos Arriaga Costa25 Average years of life remaining for women at different ages x yr Birth 5 yo 45 yo 75 yo Birth 5 yo 45 yo 75 yo

Carlos Arriaga Costa26 Life Expectancy at birth Male (years) 1971 … … … … … … 73 Female (years)

Carlos Arriaga Costa27 Life expectancy at 25 yrs Male at 25 years 1971 … … … … … 50 (= 75) 1990 … 50 (= 75) Female at 25 yrs (= 81) (= 81)

Carlos Arriaga Costa28 Life Expectancy at 65 yrs Male at 65 years 1971 … 12 y = … 12 y = … 14 y = … 14 y = … 15 y = … 15 y = 80 Female at 65 years y = y = y = y = y = y = 84

Carlos Arriaga Costa29 Rectangularisation of the mortality curve over the 20th c.

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